{"id":53698,"date":"2025-07-29T09:47:07","date_gmt":"2025-07-29T12:47:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=53698"},"modified":"2025-07-29T09:47:07","modified_gmt":"2025-07-29T12:47:07","slug":"beneficios-e-prejuizos-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/29\/beneficios-e-prejuizos-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"BENEF\u00cdCIOS E PREJU\u00cdZOS NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria vai precisar de aten\u00e7\u00e3o dos profissionais da contabilidade, empres\u00e1rios e tributaristas. A atividade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o vai ser muito afetada com a reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 que uma empresa do Simples Nacional, pagando 13,5% e 15% na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, al\u00edquota vai para 27%, ou para 24% ou 25%. Nesse caso, as empresas v\u00e3o sofrer muito com as novas al\u00edquotas. \u00c9 importante frisar, que o contador vai ser pe\u00e7a principal para orientar o empres\u00e1rio, visto que a contabiliza\u00e7\u00e3o vai sofrer altera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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As empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os conforme alguns estudos v\u00e3o aumentar bastante a carga tribut\u00e1ria.\u00a0 As empresas do Simples Nacional se quiserem ficar no Simples Nacional n\u00e3o v\u00e3o gerar cr\u00e9dito para quem adquire os produtos ou servi\u00e7os dele, ent\u00e3o as empresas v\u00e3o perder a competitividade. Nesse caso, o contador deve aplicar a contabilidade tribut\u00e1ria e superior e vincular os procedimentos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, lei de cada Estado e principalmente na Lei da Reforma Tribut\u00e1ria, que vai ser questionada, j\u00e1 que vai haver lacunas se levar em considera\u00e7\u00e3o as decis\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/span><\/p>\n

Os produtos commodities, agroneg\u00f3cio, cesta b\u00e1sica, produtos que t\u00eam benef\u00edcios fiscais, v\u00e3o ser muito impactados com a reforma tribut\u00e1ria. Estamos falando s\u00f3 de neg\u00f3cios, mas principalmente nos estados. Estados que produzem muito e consomem pouco, v\u00e3o ser muitos afetado com a reforma tribut\u00e1ria, porque o imposto \u00e9 no destino, a maioria \u00e9 no destino e n\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um estado pequeno, muito produtor, mas pouco consumidor comparado a outros estados, ficar\u00e1 fora dos benef\u00edcios fiscais para importadores, por conta dos portos, que com a reforma tribut\u00e1ria isso deixa de existir tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Nenhum estado vai se favorecer com a nova reforma tribut\u00e1ria. A maioria vai ter incremento de impostos e uma complica\u00e7\u00e3o maior dessa fase de transi\u00e7\u00e3o para apurar a sua parte fiscal, a\u00ed que entra a utilidade do contador e do tributarista para orientar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Deve haver uma an\u00e1lise apurada com a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 que existem informa\u00e7\u00f5es que merecem uma verifica\u00e7\u00e3o detalhada.<\/span><\/p>\n

A reforma determina a extin\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais estaduais (ex: cr\u00e9ditos presumidos e isen\u00e7\u00f5es de ICMS), substituindo-os por fundos de compensa\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento regional. Empresas instaladas em estados que ofereciam benef\u00edcios correm risco de perda de competitividade, principalmente nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, muitos investimentos produtivos foram realizados com base em acordos fiscais agora revogados, o que pode representar quebra de expectativa leg\u00edtima e necessidade de revis\u00e3o de planejamento tribut\u00e1rio e estrat\u00e9gico.<\/span><\/p>\n

O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre 2026 e 2032 prev\u00ea a conviv\u00eancia dos sistemas antigos e novos. Isso exigir\u00e1 que o empres\u00e1rio mantenha dois modelos de apura\u00e7\u00e3o simultaneamente, gerando custos adicionais com sistemas cont\u00e1beis e fiscais. Maior demanda por auditoria, consultoria e compliance. Risco de erro operacional e autua\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Empres\u00e1rios que operam no com\u00e9rcio varejista, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, entre outros, precisam reavaliar suas estrat\u00e9gias de precifica\u00e7\u00e3o para evitar repasse integral ao consumidor e perda de mercado<\/span><\/p>\n

O novo sistema tribut\u00e1rio ser\u00e1 mais digital, transparente e integrado, o que \u00e9 positivo para o controle do Estado, mas pode aumentar o risco fiscal para empres\u00e1rios despreparados.<\/span><\/p>\n

A automa\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o e do cr\u00e9dito exigir\u00e1 rigor cont\u00e1bil e documental, e os erros ser\u00e3o identificados em tempo real. Pequenos descuidos poder\u00e3o gerar autua\u00e7\u00f5es com base em cruzamento de dados automatizados.<\/span><\/p>\n

A uniformiza\u00e7\u00e3o entre bens f\u00edsicos e digitais na incid\u00eancia do IVA poder\u00e1 implicar aumento de carga tribut\u00e1ria para empresas de tecnologia, streaming, plataformas e startups. Isso pode desestimular o desenvolvimento de setores estrat\u00e9gicos e emergentes, al\u00e9m de representar um novo custo relevante para os consumidores de servi\u00e7os digitais.<\/span><\/p>\n

Apesar de os objetivos da reforma tribut\u00e1ria ser v\u00e1lidos, como simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e racionalidade, o modelo aprovado carrega riscos concretos para os empres\u00e1rios brasileiros, principalmente no setor de servi\u00e7os, no com\u00e9rcio e nas regi\u00f5es que perder\u00e3o incentivos fiscais.<\/span><\/p>\n

Empres\u00e1rios devem, desde j\u00e1, revisar sua estrutura tribut\u00e1ria e operacional, buscando assessoria especializada para planejamento de transi\u00e7\u00e3o e adaptar seus sistemas para a nova realidade fiscal.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Admilton Figueiredo de Almeida, contabilista-tributarista\/FGV \u2013 Consultor Tribut\u00e1rio e Jornalista<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n

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