{"id":53584,"date":"2025-07-25T10:18:14","date_gmt":"2025-07-25T13:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=53584"},"modified":"2025-07-25T10:18:14","modified_gmt":"2025-07-25T13:18:14","slug":"carf-pretende-realizar-sessoes-extras-para-reduzir-estoque-de-r-1-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/25\/carf-pretende-realizar-sessoes-extras-para-reduzir-estoque-de-r-1-trilhao\/","title":{"rendered":"CARF PRETENDE REALIZAR SESS\u00d5ES EXTRAS PARA REDUZIR ESTOQUE DE R$ 1 TRILH\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Volume de processos voltou a subir em raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o de auditores da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

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Fortemente impactado pela greve nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai montar uma for\u00e7a-tarefa para diminuir o estoque de processos, que voltou \u00e0 casa do trilh\u00e3o de reais ap\u00f3s os julgamentos terem ficado praticamente paralisados nos primeiros meses do ano.<\/span><\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Carlos Higino, detalhou que, com o fim da greve, o Carf vai acelerar os julgamentos, priorizando processos de grande valor, para reduzir o montante total at\u00e9 o fim do ano. Todas as semanas ao menos quatro sess\u00f5es extraordin\u00e1rias ser\u00e3o convocadas.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o conselho conseguiu reduzir o estoque de R$ 1,164 trilh\u00e3o para R$ 940 bilh\u00f5es. Mas agora o volume total voltou para R$ 1,085 trilh\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o agora, segundo contou o presidente, \u00e9 encerrar o ano com um estoque de aproximadamente R$ 840 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Fazenda zerou a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o com julgamentos do Carf este ano, ap\u00f3s o fracasso de 2024, quando o \u00f3rg\u00e3o gerou somente 0,5% da arrecada\u00e7\u00e3o projetada inicialmente. Ainda assim, para a pasta, o funcionamento do tribunal \u00e9 priorit\u00e1rio para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cPode faltar tempo para casos serem avaliados com a profundidade necess\u00e1ria\u201d \u2014 Guilherme Grava<\/span><\/p>\n

Durante a greve, foram mantidas apenas as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, que julgam casos de menor valor, especialmente prioridades por lei – idosos e pessoas com doen\u00e7as graves. Isso permitiu que o volume de processos no estoque para serem julgados n\u00e3o crescesse tanto no per\u00edodo, segundo Higino, mantendo-se em torno de 70 mil.<\/span><\/p>\n

\u201cDurante o primeiro semestre, com essas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e algumas estrat\u00e9gias, conseguimos que esse n\u00famero n\u00e3o aumentasse. N\u00e3o diminuiu, mas tamb\u00e9m n\u00e3o aumentou\u201d, pontuou o presidente do \u00f3rg\u00e3o recursal da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Mas esses, em geral, s\u00e3o casos envolvendo pessoas f\u00edsicas, com valores menores em disputa. Os casos maiores ficaram represados, j\u00e1 que n\u00e3o eram pautados em raz\u00e3o da ades\u00e3o de conselheiros representantes da Fazenda \u00e0 greve nacional dos auditores da Receita Federal, aumentando o valor total do estoque.<\/span><\/p>\n

\u201cTem uma grande parte de alto valor que a gente julgou ano passado, os processos maiores, que sobem para a C\u00e2mara Superior. Ent\u00e3o, tem uma grande chance desse processo ir embora de vez j\u00e1 este ano. E a gente acha tamb\u00e9m que, com o segundo semestre normal, a gente vai conseguir dar baixa nessa quest\u00e3o do valor\u201d, disse Higino.<\/span><\/p>\n

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O estoque do Carf atingiu o pico em fevereiro de 2024, com R$ 1,18 trilh\u00e3o em estoque, mas a alta taxa na realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos durante o \u00faltimo ano reduziu o estoque para R$ 947 bilh\u00f5es em agosto, o menor n\u00famero desde junho de 2021.<\/span><\/p>\n

Com a greve na Receita Federal este ano, no entanto, o valor passou a crescer m\u00eas a m\u00eas, atingindo um teto de R$ 1,085 trilh\u00e3o ao final de junho deste ano. Neste m\u00eas, os auditores aceitaram uma proposta de reajuste de 9% do governo, levando ao fim do movimento paredista.<\/span><\/p>\n

\u201cO valor \u00e9 o que cai, entre aspas, mais r\u00e1pido. Porque a gente julga os processos maiores e cai. O grande desafio \u00e9 julgar os processos pequenos, \u00e9 o volume. A gente conseguiu que, digamos assim, n\u00e3o piorasse em termos de quantidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Entre advogados, a retomada e a inten\u00e7\u00e3o de recuperar o tempo perdido de julgamentos \u00e9 bem-vista, mas tamb\u00e9m preocupa. Segundo Guilherme Saraiva Grava, a paralisa\u00e7\u00e3o do Carf \u00e9 negativa porque aumenta a fila de processos \u00e0 espera de julgamento e quanto mais demorado o desfecho, maior a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e financeira para as empresas.<\/span><\/p>\n

Para o advogado, a volta dos julgamentos por meio de sess\u00f5es extras \u00e9 bem-vinda como forma de dar vaz\u00e3o \u00e0 demanda represada, mas como o Carf \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o bastante especializado, suas decis\u00f5es s\u00e3o tecnicamente muito demandantes. \u201cCom o volume de trabalho, pode faltar tempo para que os conselheiros avaliem os casos com a profundidade necess\u00e1ria, principalmente nos processos mais complexos ou com um conjunto probat\u00f3rio mais extenso\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o do Carf causa para as empresas efeitos distintos, de acordo com a expectativa que cada um tem do seu julgamento sobre a discuss\u00e3o com a Receita, afirma Thiago Taborda Sim\u00f5es. \u201cAlgumas empresas querem que o processo administrativo se prolongue, tendo em vista seu custo baixo e que ele n\u00e3o impede a certid\u00e3o negativa, mas para as que querem resolver r\u00e1pido \u00e9 p\u00e9ssimo\u201d. diz o tributarista.<\/span><\/p>\n

Para Sim\u00f5es, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade dos julgamentos. \u201cQuando o julgamento acontece muito r\u00e1pido, a parte perdedora sai com a sensa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teve an\u00e1lise suficiente dos seus argumentos e das suas provas.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR GUILHERME PIMENTA E BEATRIZ OLIVON \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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