{"id":52944,"date":"2025-07-07T09:54:18","date_gmt":"2025-07-07T12:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52944"},"modified":"2025-07-07T09:54:18","modified_gmt":"2025-07-07T12:54:18","slug":"os-desafios-da-precificacao-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/07\/os-desafios-da-precificacao-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"OS DESAFIOS DA PRECIFICA\u00c7\u00c3O NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Precificar produtos e servi\u00e7os no Brasil nunca foi uma tarefa f\u00e1cil para os empres\u00e1rios, ainda mais em um cen\u00e1rio altamente competitivo como o de hoje em dia, afinal, al\u00e9m da necessidade de conhecer bem os custos fixos e vari\u00e1veis do neg\u00f3cio, \u00e9 preciso tamb\u00e9m lidar com um cen\u00e1rio bem particular, enfrentado com exclusividade em nossas terras tupiniquins, os tributos por dentro, ou seja, o tributo incidente sobre ele mesmo.<\/span><\/p>\n

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A famosa pr\u00e1tica conhecida como Gross Up, utilizada para incorporar o valor dos tributos ao pre\u00e7o de venda praticado, pode soar familiar para muitas pessoas, por\u00e9m \u00e9 a\u00ed que encontramos algumas armadilhas, afinal, como de fato saber quais tributos incidem na opera\u00e7\u00e3o, e mais, quais deles incidem nas bases de c\u00e1lculo uns dos outros. A tarefa est\u00e1 bem longe de ser f\u00e1cil.<\/span><\/p>\n

Antes de olhar para o pre\u00e7o do bem ou servi\u00e7o propriamente dito, o processo precisa ser iniciado na etapa anterior, no saneamento das informa\u00e7\u00f5es cadastrais do fornecedor, afim de identificar o regime de tributa\u00e7\u00e3o utilizado pelo mesmo e, em caso de mercadoria, as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dessa mercadoria, as quais determinam a tributa\u00e7\u00e3o aplicada sobre a mesma, seja no modelo antes ou ap\u00f3s a Reforma Tribut\u00e1ria como, NCM, descri\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, gramatura e etc.<\/span><\/p>\n

O sistema tribut\u00e1rio atual traz situa\u00e7\u00f5es que hoje podem gerar vantagem comercial, como o que ocorre com o PIS e a COFINS, por exemplo, quando o comprador optante pelo regime tribut\u00e1rio denominado Lucro Real e sujeito a tributa\u00e7\u00e3o total de 9,25% de PIS e COFINS, adquire uma mercadoria de seu fornecedor optante pelo regime denominado Lucro Presumido, o qual incorporou ao pre\u00e7o de venda apenas 3,65% de PIS e COFINS, nota-se aqui uma vantagem de 5,60%, pois o cr\u00e9dito \u00e9 notoriamente maior do que o que de fato foi pago e incorporado ao pre\u00e7o praticado. Este cen\u00e1rio \u00e9 muito comum, por\u00e9m deve deixar de existir em breve, mais especificamente na virada do ano de 2026 para 2027, quando a CBS passa a substituir o PIS e a COFINS, trazendo impacto direto na precifica\u00e7\u00e3o dos itens envolvidos.<\/span><\/p>\n

O pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio ao n\u00e3o saber precificar seu produto ou servi\u00e7o, pode errar de duas formas, seja colocando o pre\u00e7o maior do que o devido, com isso perdendo participa\u00e7\u00e3o de mercado, o chamado Market Share, ou errar colocando o pre\u00e7o menor do que o devido, tendo impacto direto no resultado da empresa, correndo o risco inclusive de inviabilizar o neg\u00f3cio. N\u00e3o que as grandes empresas n\u00e3o corram os mesmos riscos, pelo contr\u00e1rio, correm e com impacto financeiro proporcional ao porte de cada uma, por\u00e9m, via de regra, estas normalmente t\u00eam uma estrutura robusta de profissionais dedicados ao tema, al\u00e9m de margem para errarem e poderem ajustar a rota durante o processo de transi\u00e7\u00e3o, realidade essa que n\u00e3o se aplica a grande maioria das empresas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio um tanto quanto desafiador para os neg\u00f3cios no Brasil, quando falamos de tributos, o modelo h\u00edbrido, ou seja, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria promete mexer a fundo na forma como os neg\u00f3cios s\u00e3o conduzidos no pa\u00eds, a complexidade que ser\u00e1 imposta n\u00e3o tem precedentes, afinal, estamos falando de dois modelos tribut\u00e1rios convivendo simultaneamente durante sete anos, em um pa\u00eds que j\u00e1 tem, se n\u00e3o o maior, um dos mais complexos modelos tribut\u00e1rios do mundo.<\/span><\/p>\n

Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es, por parte dos contribuintes est\u00e1 relacionada a eminente possibilidade de inclus\u00e3o dos novos tributos, a CBS e o IBS na base de c\u00e1lculo de tributos j\u00e1 existentes, como \u00e9 o caso do\u00a0 ICMS, do IPI e do ISS. Essa possibilidade tem impacto direto no pre\u00e7o a ser praticado. Importante lembrar que, est\u00e1 em andamento na C\u00e2mara dos Deputados o PLP 16\/2025 que prop\u00f5e definir que a CBS e o IBS de fato n\u00e3o integrar\u00e3o as bases de c\u00e1lculo dos velhos conhecidos, ICMS, IPI e ISS. Sabendo que o PLP pode ou n\u00e3o ser aprovado, nasce aqui mais um desafio aos profissionais de TAX, prever os diferentes cen\u00e1rios na hora de simular o impacto financeiro no neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que, como se n\u00e3o fossem suficientes os desafios trazidos pela Reforma Tribut\u00e1ria, as incertezas que rodeiam o in\u00edcio de todo o processo prometem tirar o sono de muita gente, pois aqui estamos falando de altera\u00e7\u00f5es que trazem impacto econ\u00f4mico relevante, pois majorar a base de c\u00e1lculo de tributos que j\u00e1 existem vai de encontro a propaganda de que a reforma n\u00e3o \u00e9 arrecadat\u00f3ria, podendo inclusive trazer impacto nos pre\u00e7os praticados ao consumidor final.<\/span><\/p>\n

Deixando de lado quest\u00f5es como transpar\u00eancia, neutralidade e simplicidade, princ\u00edpios estes que norteiam a reforma do consumo, vale a reflex\u00e3o a respeito do impacto econ\u00f4mico e social que a Reforma Tribut\u00e1ria pode causar, focando em todo o ecossistema, e aqui entenda ecossistema, os fornecedores e clientes de portes variados, aqueles em que em sua grande maioria n\u00e3o ter\u00e3o o suporte t\u00e9cnico necess\u00e1rio para mensurar os reais impactos da reforma na pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o, tendo que navegar \u201c\u00e0s cegas\u201d no mar de possibilidades da precifica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 aqui um ponto que merece aten\u00e7\u00e3o por parte das grandes empresas no sentido de apoiar as pequenas empresas em car\u00e1ter informativo, ou seja, orientando a respeito de como poder\u00e3o proceder, evitando com isso que enfrentem per\u00edodos de dificuldade com rela\u00e7\u00e3o a correta precifica\u00e7\u00e3o de seus bens e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Esse artigo foi escrito por integrantes do Tax Is Cool Plus, escola de protagonismo para profissionais e comunidades de tax.<\/span><\/p>\n

Os artigos escritos pelos \u201ccolunistas\u201d n\u00e3o refletem necessariamente a opini\u00e3o do Portal da Reforma Tribut\u00e1ria. Os textos visam promover o debate sobre temas relevantes para o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

FONTE: PORTAL DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA –<\/strong> POR DAVID RUIS<\/strong><\/span><\/p>\n

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