{"id":52936,"date":"2025-07-07T09:50:48","date_gmt":"2025-07-07T12:50:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52936"},"modified":"2025-07-07T09:50:48","modified_gmt":"2025-07-07T12:50:48","slug":"reforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/07\/reforma-tributaria-oportunidades-e-desafios-para-empresas-com-a-nova-legislacao\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA EMPRESAS COM A NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Mudan\u00e7as prometem mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia, mas aumentam a press\u00e3o sobre o setor de Servi\u00e7os e os pequenos neg\u00f3cios. Entenda os pr\u00f3s e contras do novo sistema.<\/span><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 214\/2025, que regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria, marca o in\u00edcio de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda no sistema de tributos brasileiro. O novo modelo, que trar\u00e1 efeitos pr\u00e1ticos a partir de 2026, representa uma virada de chave para as empresas, com grandes oportunidades \u2014 e, tamb\u00e9m, com quest\u00f5es complexas a serem lidadas desde j\u00e1.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A Reforma Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica \u2014 Desafios e Oportunidades foi o tema da reuni\u00e3o de junho do Conselho de Assuntos Tribut\u00e1rios da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), cuja uma das atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 debater as quest\u00f5es tribut\u00e1rias que possam interferir no cotidiano das empresas. \u201cAs quest\u00f5es operacionais, jur\u00eddicas e econ\u00f4micas se imp\u00f5em de forma concreta, e \u00e9 fundamental que estejamos preparados para enfrent\u00e1-las\u201d, alertou o presidente do conselho, M\u00e1rcio Ol\u00edvio Fernandes da Costa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Desafios pr\u00e1ticos: carga tribut\u00e1ria, transi\u00e7\u00e3o e pequenos neg\u00f3cios<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A Reforma Tribut\u00e1ria traz uma nova realidade para as empresas do Simples Nacional, com oportunidades relevantes e desafios que exigem aten\u00e7\u00e3o desde j\u00e1. O ponto central est\u00e1 no entendimento de que a escolha pelo regime tribut\u00e1rio \u2014 permanecer no Simples ou migrar para o regime h\u00edbrido, o lucro presumido ou o lucro real \u2014 deve se basear em an\u00e1lises concretas, e n\u00e3o em generaliza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Para apontar as oportunidades e os desafios que est\u00e3o em jogo, a reuni\u00e3o do conselho promoveu um rico e amplo debate entre os convidados Vitor Alvez, CEO da Revizia e ex-auditor-fiscal da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo; e Luiz Roberto Peroba, especialistas que destacaram os pr\u00f3s e os contras do novo sistema.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Alvez apresentou os impactos preliminares e indicou que o empreendedor precisar\u00e1 deixar de ser apenas um gestor de neg\u00f3cio para se tornar um verdadeiro estrategista. \u201cNosso estudo com 164 empresas mostrou que, dependendo da composi\u00e7\u00e3o de fornecedores, clientes, estrutura de custos e folha de pagamento, o regime h\u00edbrido pode ser mais vantajoso, especialmente para aquelas inseridas no mercado B2B [Business to Business, que refere-se a transa\u00e7\u00f5es comerciais realizadas entre empresas, na qual uma vende produtos ou servi\u00e7os para outra]\u201d, destacou o especialista sobre as decis\u00f5es que ter\u00e3o um impacto direto na competitividade e na sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A chave para as empresas do Simples Nacional ser\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o e o planejamento. \u201cNossas simula\u00e7\u00f5es revelam, por exemplo, que quem compra mais de 55% dos seus insumos de fornecedores do lucro real ou presumido tende a ter uma carga tribut\u00e1ria total superior \u00e0 do regime h\u00edbrido. Al\u00e9m disso, o impacto do split payment, com reten\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos tributos, poder\u00e1 gerar um estrangulamento de caixa caso n\u00e3o seja cuidadosamente modelado\u201d, complementou Alvez.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">As dicas para o empres\u00e1rio do Simples s\u00e3o claras. \u201cSimulem cen\u00e1rios com os pr\u00f3prios dados, revejam a estrutura da empresa \u2014 da folha salarial \u00e0 base de fornecedores \u2014 e considerem estrat\u00e9gias como a segrega\u00e7\u00e3o de atividades para opera\u00e7\u00f5es B2C [Business to Consumer, um modelo de neg\u00f3cio em que empresas vendem produtos ou servi\u00e7os diretamente ao consumidor final, a pessoas f\u00edsicas] e B2B. Acima de tudo, encarem a reforma n\u00e3o apenas como uma quest\u00e3o fiscal, mas como uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural no neg\u00f3cio\u201d, recomendou Alvez.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Dentre os entraves imediatos e relevantes para muitos setores, destacam-se:<\/strong><\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Aumento da carga para servi\u00e7os: empresas intensivas em m\u00e3o de obra e com baixa cadeia produtiva, como academias, sal\u00f5es de beleza, educa\u00e7\u00e3o privada e consultorias, podem ser duramente afetadas. A al\u00edquota combinada de at\u00e9 28% \u00e9 mais alta que a atual, o que exigir\u00e1 revis\u00e3o de pre\u00e7os, margens e modelos de neg\u00f3cio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Incerteza para Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o texto n\u00e3o prev\u00ea uma integra\u00e7\u00e3o efetiva entre o Simples Nacional e o novo regime. Na pr\u00e1tica, esses neg\u00f3cios podem perder competitividade ou enfrentar uma carga maior se optarem por migrar. Embora seja poss\u00edvel mudar de regime duas vezes ao ano (janeiro e julho), o cen\u00e1rio ainda \u00e9 nebuloso;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Inseguran\u00e7a jur\u00eddica: com a amplia\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos e a elimina\u00e7\u00e3o de regimes especiais, muitos neg\u00f3cios temem disputas judiciais acerca de interpreta\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es \u2014 al\u00e9m da possibilidade de revis\u00f5es futuras no teto da al\u00edquota;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Custos de transi\u00e7\u00e3o: adaptar sistemas, treinar equipes e reformular a contabilidade exigir\u00e1 investimento. Para as grandes, o desafio ser\u00e1 operacional; para as menores, essa despesa pode se tornar um gargalo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Oportunidades concretas: mais previsibilidade e menor burocracia<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Entusiasta do novo sistema tribut\u00e1rio, Peroba afirmou que \u201cestamos diante de uma mudan\u00e7a tribut\u00e1ria de ruptura, n\u00e3o apenas de ajuste. A escolha pelo modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00e9 resultado de mais de 20 anos de estudos, amadurecimento institucional e consenso internacional. Hoje, mais de 170 jurisdi\u00e7\u00f5es aplicam o IVA com sucesso. O Brasil, finalmente, adotar\u00e1 um sistema testado, transparente e alinhado com a economia digital\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Na opini\u00e3o do tributarista, essa reforma n\u00e3o \u00e9 um tema s\u00f3 para os departamentos fiscais. \u00c9 pauta de CEO, pois abrange precifica\u00e7\u00e3o, vendas, contratos, planejamento de caixa, valuation [ato de determinar o valor de uma empresa] e estrutura societ\u00e1ria. \u201c\u00c9 uma virada de chave que exige uma revis\u00e3o profunda dos sistemas e processos corporativos\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A l\u00f3gica do novo sistema muda completamente, segundo ele, pois o tributo deixa de ser da empresa e passa a ser do consumidor final. \u201cO neg\u00f3cio se torna apenas um agente de repasse. Isso altera a forma como se calcula pre\u00e7o, como se planeja financeiramente e at\u00e9 como se comunica com o mercado\u201d, indicou.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">As companhias que hoje dependem de regimes especiais ou benef\u00edcios fiscais, principalmente em PIS\/Cofins, por exemplo, v\u00e3o precisar se agilizar, pois v\u00e3o acabar de forma abrupta em 2027. \u201cO ICMS e o ISS t\u00eam transi\u00e7\u00e3o mais longa, mas o tempo para adapta\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou a contar. Os empres\u00e1rios precisam atuar agora para evitar preju\u00edzos. \u00c9 o momento de renegociar contratos, rediscutir regimes com clientes e rever localiza\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e imobili\u00e1rias. H\u00e1 oportunidades claras para quem agir com anteced\u00eancia. Quem negociar agora ter\u00e1 muito a ganhar\u201d, disse Peroba.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A reforma foi constru\u00edda com o objetivo de tornar o sistema mais simples, transparente e efetivo \u2014 e h\u00e1 avan\u00e7os importantes nesse sentido, como:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Fim da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) <\/strong>para diversos produtos (como bebidas, cigarros e refrigerantes), o que reduz a burocracia e elimina distor\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo de tributos. Essa medida favorece a competitividade, em especial para empresas de m\u00e9dio porte e redes varejistas;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Ado\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos amplos: <\/strong>o novo modelo permitir\u00e1 o aproveitamento mais amplo de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, beneficiando cadeias produtivas integradas e estimulando efici\u00eancia operacional;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Cesta B\u00e1sica Nacional com al\u00edquota zero: <\/strong>produtos essenciais, como fraldas, leite, ovos e prote\u00edna animal, ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquotas reduzidas, o que deve favorecer o consumo e gerar impacto positivo ao varejo alimentar e a redes de farm\u00e1cias;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Reconhecimento de incentivos trabalhistas: <\/strong>as empresas que oferecem benef\u00edcios como bolsas de estudo e creches aos colaboradores, previstos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u2014 que inclui conven\u00e7\u00e3o e acordo \u2014, poder\u00e3o deduzir esses valores da base de c\u00e1lculo do novo tributo. Trata-se de um est\u00edmulo direto \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de pessoas e ao investimento social corporativo.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>O que esperar daqui para a frente<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A FecomercioSP, que acompanhou todo o processo e segue atuando assiduamente na defesa de interesses do setor produtivo, destaca que, apesar dos obst\u00e1culos, o novo sistema abre uma chance hist\u00f3rica para corrigir distor\u00e7\u00f5es antigas, modernizar a estrutura tribut\u00e1ria e promover justi\u00e7a fiscal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">\u00a0A Reforma Tribut\u00e1ria vai proporcionar meios reais de moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema \u2014 sobretudo a neg\u00f3cios com opera\u00e7\u00f5es complexas e cadeias produtivas longas. No entanto, ao mesmo tempo, exige aten\u00e7\u00e3o redobrada dos empres\u00e1rios, inclusive dos atuantes em setores mais vulner\u00e1veis a mudan\u00e7as de carga e regras. \u201cA Federa\u00e7\u00e3o segue monitorando os demais projetos de lei relacionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma para defender os interesses dos setores que representa. A prop\u00f3sito, j\u00e1 encaminhamos contribui\u00e7\u00f5es essenciais para o aprimoramento do texto nesta segunda fase\u201d, finalizou Fernandes da Costa, presidente do conselho.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O momento, portanto, \u00e9 de planejamento tribut\u00e1rio estrat\u00e9gico, revis\u00e3o de processos e acompanhamento pr\u00f3ximo da regulamenta\u00e7\u00e3o complementar que ainda vir\u00e1. As decis\u00f5es tomadas agora ser\u00e3o determinantes para o sucesso ou para as dores dessa transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A FecomercioSP publicou um e-book exclusivo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria aprovada, que traz um guia completo sobre as principais mudan\u00e7as, destacando as caracter\u00edsticas dos novos tributos (IBS, CBS e IS), a sistem\u00e1tica de recolhimento via split payment, os regimes diferenciados e espec\u00edficos, os reflexos para o Simples Nacional e os MEIs, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e muito mais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Com informa\u00e7\u00f5es FecomercioSP<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>FONTE: \u00a0CONT\u00c1BEIS \u2013 POR IZABELLA MIRANDA<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mudan\u00e7as prometem mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia, mas aumentam a press\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-dLO","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52937,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52936\/revisions\/52937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}