{"id":52855,"date":"2025-07-04T10:22:43","date_gmt":"2025-07-04T13:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52855"},"modified":"2025-07-04T10:22:43","modified_gmt":"2025-07-04T13:22:43","slug":"cboptica-busca-regime-especial-para-setor-optico-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/04\/cboptica-busca-regime-especial-para-setor-optico-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"CB\u00d3PTICA BUSCA REGIME ESPECIAL PARA SETOR \u00d3PTICO NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, representantes do setor refor\u00e7am pleito por inclus\u00e3o como atividade de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e defendem al\u00edquota diferenciada para lentes e arma\u00e7\u00f5es<\/em><\/span><\/p>\n

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A C\u00e2mara Brasileira do Com\u00e9rcio de Produtos e Servi\u00e7os \u00d3pticos (CB\u00d3ptica) realizou, no dia 30 de junho, por videoconfer\u00eancia, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para discutir os impactos da reforma tribut\u00e1ria no setor e alinhar estrat\u00e9gias para inclus\u00e3o no regime especial de tributa\u00e7\u00e3o. O encontro reuniu dirigentes da CB\u00d3ptica, representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e especialistas das \u00e1reas jur\u00eddica, tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Logo na abertura, o coordenador da CB\u00d3ptica, Andr\u00e9 Luiz Roncatto, agradeceu o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o. \u201cVamos ser orientados pelas assessorias da CNC na din\u00e2mica dos trabalhos de hoje\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O encontro foi mediado pela gerente da Assessoria das C\u00e2maras Brasileiras do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da CNC, Andr\u00e9a Marins, que ressaltou os dois pontos centrais da pauta que foram direcionados ao consultor tribut\u00e1rio da entidade, Gilberto Alvarenga.<\/span><\/p>\n

Ainda na abertura, o coordenador-geral das C\u00e2maras Brasileiras do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da CNC, Luiz Carlos Bohn, tamb\u00e9m deu as boas-vindas aos participantes e desejou um bom debate aos integrantes da c\u00e2mara tem\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Giberto Alvarenga iniciou sua an\u00e1lise salientando que a reforma tribut\u00e1ria, regulamentada pela Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, criou novos tributos, o IBS e a CBS, que substituir\u00e3o gradativamente impostos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. Ele apontou que o setor de sa\u00fade j\u00e1 foi contemplado com al\u00edquotas reduzidas em 60% e defendeu que os servi\u00e7os \u00f3pticos tamb\u00e9m devem se enquadrar nessa categoria.<\/span><\/p>\n

\u201cServi\u00e7os de optometria est\u00e3o mencionados expressamente no Anexo III da nova legisla\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o que se abre \u00e9 sobre a abrang\u00eancia desse termo e a necessidade de garantir que todas as etapas da cadeia \u00f3ptica, desde a consulta at\u00e9 a entrega dos \u00f3culos, sejam contempladas\u201d, enfatizou Alvarenga.<\/span><\/p>\n

Simples Nacional e novos desafios<\/strong><\/span><\/p>\n

O consultor tamb\u00e9m falou sobre os impactos em empresas optantes pelo Simples Nacional. \u201cEssas empresas poder\u00e3o escolher entre manter a sistem\u00e1tica atual ou aderir \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o separada da CBS e do IBS, o que pode ser mais vantajoso em opera\u00e7\u00f5es B2B\u201d, explicou. Segundo Alvarenga, a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7a com uma apura\u00e7\u00e3o teste em 2026 e entra em vigor progressivamente at\u00e9 2032.<\/span><\/p>\n

Entre os principais desafios indicados est\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas internos das empresas, a mudan\u00e7a do local de arrecada\u00e7\u00e3o (de origem para destino) e o novo modelo de gest\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Lentes e arma\u00e7\u00f5es fora da lista<\/strong><\/span><\/p>\n

O economista da Diretoria de Economia e Inova\u00e7\u00e3o (Dein) da CNC Guilherme Cardoso chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, apesar de diversos itens da \u00e1rea m\u00e9dica estarem listados no Anexo IV da Lei Complementar com al\u00edquota reduzida, lentes e arma\u00e7\u00f5es ficaram de fora.<\/span><\/p>\n

\u201cExistem produtos com a mesma classifica\u00e7\u00e3o na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que foram contemplados. Por que lentes e arma\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o?\u201d, questionou, sugerindo que h\u00e1 margem t\u00e9cnica para pleitear sua inclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo an\u00e1lise t\u00e9cnica apresentada na reuni\u00e3o, esses produtos integram o Cap\u00edtulo 90 da NCM, que engloba instrumentos de alta precis\u00e3o utilizados em contextos cient\u00edficos e m\u00e9dicos, refor\u00e7ando o argumento de essencialidade.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es do setor e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/span><\/p>\n

Roberto Tenedini alertou para os efeitos negativos da atual estrutura tribut\u00e1ria sobre o crescimento das empresas \u00f3pticas. \u201cA complexidade tribut\u00e1ria tem impedido a expans\u00e3o do setor\u201d, pontuou. Ele defendeu que as \u00f3ticas possam seguir modelo semelhante ao das farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o, que obtiveram enquadramento diferenciado por trabalharem com produtos personalizados.<\/span><\/p>\n

Gilberto Alvarenga considerou pertinente a compara\u00e7\u00e3o. \u201cA express\u00e3o \u2018servi\u00e7o de optometria\u2019 pode ser mais abrangente do que parece e deve englobar outras etapas al\u00e9m da consulta. O objetivo do regime diferenciado \u00e9 evitar distor\u00e7\u00f5es e garantir que toda a cadeia seja beneficiada\u201d, esclareceu.<\/span><\/p>\n

\u201cSe conseguirmos essa inclus\u00e3o, evitaremos que o setor seja penalizado com a al\u00edquota geral de 26,5%, o que traria impactos econ\u00f4micos severos e dificultaria o acesso da popula\u00e7\u00e3o a um item essencial \u00e0 sa\u00fade visual\u201d, concluiu Alvarenga.<\/span><\/p>\n

FONTE: CNC<\/strong><\/span><\/p>\n

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