{"id":52849,"date":"2025-07-04T10:20:59","date_gmt":"2025-07-04T13:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52849"},"modified":"2025-07-04T10:20:59","modified_gmt":"2025-07-04T13:20:59","slug":"receita-federal-faz-duas-lives-para-explicar-inicio-do-projeto-piloto-da-cbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/04\/receita-federal-faz-duas-lives-para-explicar-inicio-do-projeto-piloto-da-cbs\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL FAZ DUAS LIVES PARA EXPLICAR IN\u00cdCIO DO PROJETO-PILOTO DA CBS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A Receita Federal deu in\u00edcio ao projeto-piloto da CBS, previsto na reforma tribut\u00e1ria do consumo. A iniciativa, em parceria com o SERPRO, marca uma fase colaborativa de desenvolvimento das solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. A Receita Federal apresentou o in\u00edcio do projeto em duas lives e disponibilizadas em seu canal no YouTube.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">De in\u00edcio, participam 50 empresas que j\u00e1 tem relacionamento pr\u00e9vio com a Receita Federal, com a expectativa de incluir novos participantes ao longo do semestre. O piloto prev\u00ea testes, avalia\u00e7\u00f5es e aprimoramentos com base nas contribui\u00e7\u00f5es das empresas:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><em>\u201cNenhuma transforma\u00e7\u00e3o dessa magnitude acontece apenas com a promulga\u00e7\u00e3o de uma emenda ou a publica\u00e7\u00e3o de uma lei complementar. O sucesso da reforma depende de um trabalho t\u00e9cnico consistente, de di\u00e1logo aberto e da constru\u00e7\u00e3o colaborativa de solu\u00e7\u00f5es \u201c,<\/em> disse Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal. Ele completou afirmando que essa etapa do piloto \u00e9 t\u00e3o importante quanto o pr\u00f3prio texto constitucional da reforma, sendo o momento em que a teoria encontra a pr\u00e1tica, onde a legisla\u00e7\u00e3o se transforma em solu\u00e7\u00e3o concreta, utiliz\u00e1vel e eficiente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O auditor fiscal Marcos H\u00fcbner Flores explicou que foram desenvolvidos 32 m\u00f3dulos de sistema com o apoio de mais de 100 servidores da Receita e centenas de profissionais do SERPRO. O piloto, inicialmente manual e com opera\u00e7\u00f5es limitadas, ser\u00e1 gradualmente ampliado, incluindo APIs e novas funcionalidades:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">\u201c<em>Coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos princ\u00edpios. Ent\u00e3o, a gente j\u00e1 vem trabalhando em coopera\u00e7\u00e3o para usabilidade do portal, para especificar a API e agora, para desenvolver o sistema. N\u00e3o apenas trabalhar junto com as empresas, mas a pr\u00f3pria escolha das empresas que v\u00e3o participar do piloto come\u00e7a com aquelas que j\u00e1 colaboram com a Receita, j\u00e1 tem termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado e j\u00e1 s\u00e3o colaboradores, de larga data, seja pelo CONFIA, seja pelo SPED<\/em> \u201c, disse.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O gerente do projeto estrat\u00e9gico da reforma tribut\u00e1ria do consumo, Robson Dias Lima, explicou que a ideia \u00e9 implementar as melhores pr\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria 3.0 (da OCDE), com um sistema robusto, transparente e integrado, capaz de processar 70 bilh\u00f5es de documentos por ano, com picos de at\u00e9 25 mil por segundo, garantindo rastreabilidade, seguran\u00e7a e compliance em tempo quase real:<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><em>\u201cEsperamos contar muito com voc\u00eas, empres\u00e1rios, trabalhadores das empresas e parceiras, para nos ajudar com o feedback constante para que a gente possa construir e evoluir ainda mais esse sistema para que a gente consiga entrar em 2026 com a solu\u00e7\u00e3o adequada, capaz de produzir todo esse throughput de processamento que \u00e9 esperado \u201c.<\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Durante seu momento de fala, Jos\u00e9 Maur\u00edlio, do SERPRO, apresentou os principais t\u00f3picos do projeto-piloto:<\/span><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">ROC (Registro de Opera\u00e7\u00f5es de Consumo): Todos os documentos fiscais (notas fiscais eletr\u00f4nicas, de servi\u00e7os etc.) ser\u00e3o convertidos em um \u00fanico formato, o ROC, facilitando o tratamento automatizado e padronizado dos dados;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Motor de regras configur\u00e1vel: Permite \u00e0 Receita atualizar regras tribut\u00e1rias diretamente, sem depender da equipe t\u00e9cnica para alterar o sistema;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Apura\u00e7\u00e3o assistida: Um \u201cextrato em tempo quase real\u201d das opera\u00e7\u00f5es de cada contribuinte, mostrando cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos, como se fosse uma conta-corrente tribut\u00e1ria;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Portal \u00danico da Reforma: Centraliza o acesso de contribuintes, consumidores e administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (federal, estadual e municipal), com autentica\u00e7\u00e3o via Gov.br;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Calculadora tribut\u00e1ria oficial: Fornecida ao contribuinte, garante conformidade nos c\u00e1lculos feitos nos documentos fiscais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>D\u00favidas do p\u00fablico<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O auditor fiscal Andr\u00e9 Luiz Tereza, chefe do escrit\u00f3rio de projetos do Programa Reforma Tribut\u00e1ria, abriu o segundo dia de apresenta\u00e7\u00f5es destacando a grande participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no primeiro dia, com 59 perguntas enviadas. Foram esclarecidas d\u00favidas sobre o escopo do piloto, que inicialmente envolve apenas notas fiscais eletr\u00f4nicas modelo 55, opera\u00e7\u00f5es no regime geral e situa\u00e7\u00f5es tributadas integralmente por IBS e CBS.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O ambiente de testes ser\u00e1 liberado na pr\u00f3xima segunda-feira (7 de julho), ap\u00f3s a semana de capacita\u00e7\u00e3o e somente tr\u00eas representantes por empresa, previamente indicados e com procura\u00e7\u00e3o registrada no e-CAC, ter\u00e3o acesso ao portal. O atendimento \u00e0s empresas ser\u00e1 feito pelo sistema Receita Atende, a partir de 7 de julho, com mais detalhes a serem apresentados na sexta-feira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Portal do Fisco<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O auditor fiscal Roberto Kappeu Castilho apresentou o funcionamento do Portal, destacando sua estrutura, objetivos e formas de acesso. O portal \u00e9 um ambiente unificado de servi\u00e7os que permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de diversas opera\u00e7\u00f5es, como simula\u00e7\u00f5es, emiss\u00f5es de documentos fiscais, pagamentos, pedidos de ressarcimento e acompanhamento de transfer\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O portal foi desenhado com foco na experi\u00eancia do usu\u00e1rio, atendendo tanto grandes empresas quanto pequenos empres\u00e1rios e cidad\u00e3os (especialmente no caso do cashback). A navega\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a todos, mas o acesso aos sistemas exige autentica\u00e7\u00e3o via conta GovBR, com diferentes n\u00edveis de acesso conforme o perfil (pessoa f\u00edsica, eCPF, eCNPJ, procurador etc.).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Cada empresa participante pode ser representada por at\u00e9 tr\u00eas pessoas indicadas previamente, com procura\u00e7\u00e3o registrada no e-CAC. Ap\u00f3s a autentica\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os ficam dispon\u00edveis conforme o perfil do usu\u00e1rio. Ele explicou tamb\u00e9m que procuradores com poderes para \u201ctodos os servi\u00e7os\u201d n\u00e3o precisam de nova procura\u00e7\u00e3o para o piloto.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>Ecossistema da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Patr\u00edcia Myrella, gerente de vis\u00e3o de desenvolvimento de sistemas do SERPRO, apresentou o m\u00f3dulo simulador do ecossistema da Reforma Tribut\u00e1ria, ferramenta desenvolvida pelo SERPRO para testes e valida\u00e7\u00f5es com documentos fiscais no novo sistema tribut\u00e1rio. O objetivo principal do simulador \u00e9 permitir o envio de notas fiscais eletr\u00f4nicas (XMLs) para a plataforma da reforma, testando cen\u00e1rios e funcionalidades antes da entrada em produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\"><strong>FONTE: PORTAL DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA &#8211;<\/strong> <strong>POR ENZO BERNARDES<\/strong><\/span><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Federal deu in\u00edcio ao projeto-piloto da CBS, previsto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-dKp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52850,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52849\/revisions\/52850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}