{"id":52752,"date":"2025-07-02T10:35:53","date_gmt":"2025-07-02T13:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52752"},"modified":"2025-07-02T10:35:53","modified_gmt":"2025-07-02T13:35:53","slug":"com-a-reforma-tributaria-o-aluguel-vai-ficar-mais-caro-e-menos-rentavel-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/07\/02\/com-a-reforma-tributaria-o-aluguel-vai-ficar-mais-caro-e-menos-rentavel-e-agora\/","title":{"rendered":"COM A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, O ALUGUEL VAI FICAR MAIS CARO E MENOS RENT\u00c1VEL. E AGORA?"},"content":{"rendered":"

Entenda como as novas regras tarif\u00e1rias impactam locadores e inquilinos e o que fazer para mitigar os efeitos.<\/span><\/p>\n

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Tem muita gente que vive de renda de aluguel ou que usa essa renda para complementar suas receitas. Mas muitos dos contribuintes sequer se atentaram em como o seu \u201cneg\u00f3cio\u201d de loca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 afetado pelas novas regras da reforma tribut\u00e1ria. Pensemos primeiro na pessoa f\u00edsica como locadora. O recebimento de alugu\u00e9is \u00e9 renda tributada segundo a tabela progressiva do Imposto de Renda, podendo chegar at\u00e9 27,5% e s\u00f3. No entanto, em alguns casos, mesmo a pessoa f\u00edsica pagar\u00e1, al\u00e9m do Imposto de Renda, os novos tributos: IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens Servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

E de quanto estamos falando? A al\u00edquota ainda n\u00e3o foi regulamentada, mas a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,4% sobre o valor total dos rendimentos. A boa not\u00edcia (se \u00e9 que d\u00e1 para dizer isso) \u00e9 que a lei permite que sejam descontados os cr\u00e9ditos dos impostos (CBS\/IBS) sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ligados \u00e0 sua atividade para compens\u00e1-los com o IBS e CBS devidos. Ou seja, d\u00e1 para pagar os 27,5% mais algo que n\u00e3o ser\u00e1 8,4%. S\u00f3 depende da pessoa f\u00edsica aprender a fazer o controle de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos, algo que hoje, nas sistem\u00e1ticas de PIS\/Cofins e de ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), s\u00e3o das mat\u00e9rias de mais dif\u00edcil entendimento.<\/span><\/p>\n

No caso do recebimento de aluguel pela pessoa jur\u00eddica, toda e qualquer empresa ser\u00e1 contribuinte dos novos impostos. No entanto, como a empresa deixa de pagar PIS\/Cofins para pagar IBS\/CBS, \u00e9 poss\u00edvel dizer que o aumento ser\u00e1 um pouco menor do que o da pessoa f\u00edsica. Importante que o direito de creditamento de IBS\/CBS \u00e9 o mesmo explicado para a pessoa f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Uma diferen\u00e7a importante que n\u00e3o pode ser ignorada: se a loca\u00e7\u00e3o \u00e9 de casa de temporada ou de AirBnB, ela ser\u00e1 tratada pela legisla\u00e7\u00e3o como uma atividade profissional de hotelaria com al\u00edquota de 28% (tamb\u00e9m uma estimativa e sujeita a redutores e cr\u00e9ditos), fora a tributa\u00e7\u00e3o normal sobre a renda. Ao que parece, turismo e lazer n\u00e3o s\u00e3o mais para amadores.<\/span><\/p>\n

Organizar desde j\u00e1 as despesas dos im\u00f3veis para gerar cr\u00e9ditos e, assim, reduzir a al\u00edquota efetiva dos novos tributos \u00e9 uma boa ideia. Mas os impactos da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o se limitam a isso. Imagine o caso de uma pessoa f\u00edsica n\u00e3o contribuinte que alugue im\u00f3veis para uma pessoa jur\u00eddica que recolhe IBS\/CBS. Como o locador n\u00e3o paga os novos tributos, o inquilino n\u00e3o consegue aproveitar cr\u00e9ditos, o que aumenta seu custo em quase 9%. Diante disso, quais as alternativas do inquilino? Arcar com o custo adicional, repass\u00e1-lo aos seus pr\u00f3prios clientes ou simplesmente mudar de im\u00f3vel?<\/span><\/p>\n

O contr\u00e1rio tamb\u00e9m levanta preocupa\u00e7\u00f5es. Quando uma pessoa jur\u00eddica aluga um im\u00f3vel e paga quase 5% a mais de imposto, esse valor pode virar cr\u00e9dito se o locat\u00e1rio tamb\u00e9m for contribuinte. Por\u00e9m, se o inquilino for um n\u00e3o contribuinte, como uma pessoa f\u00edsica ou empresa optante do Simples, esse valor se transforma em um aumento direto no custo, sem possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, a renda do locador ser\u00e1 reduzida ou o valor ser\u00e1 repassado? E se for repassado, o locat\u00e1rio aceitar\u00e1 pagar mais ou procurar\u00e1 outro local?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata, portanto, apenas de um aumento de carga tribut\u00e1ria. O que se imp\u00f5e \u00e9 uma necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes e futuros, al\u00e9m de uma an\u00e1lise cuidadosa sobre a din\u00e2mica dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Diante disso, n\u00e3o se pode esperar passivamente pelos efeitos da Reforma. O novo \u201cempres\u00e1rio da loca\u00e7\u00e3o\u201d precisa se profissionalizar do ponto de vista tribut\u00e1rio e buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada para estruturar suas opera\u00e7\u00f5es da forma mais eficiente poss\u00edvel e mitigar os impactos sobre suas loca\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

FONTE: MONITOR MERCANTIL – POR DANIEL FAIDIGA E JOANA BRAGA<\/strong><\/span><\/p>\n

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