{"id":52545,"date":"2025-06-27T10:34:32","date_gmt":"2025-06-27T13:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52545"},"modified":"2025-06-27T10:34:32","modified_gmt":"2025-06-27T13:34:32","slug":"conheca-tudo-sobre-o-novo-portal-da-reforma-tributaria-que-deve-processar-mais-dados-que-o-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/27\/conheca-tudo-sobre-o-novo-portal-da-reforma-tributaria-que-deve-processar-mais-dados-que-o-pix\/","title":{"rendered":"CONHE\u00c7A TUDO SOBRE O NOVO PORTAL DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA QUE DEVE PROCESSAR MAIS DADOS QUE O PIX"},"content":{"rendered":"

Receita e Serpro desenvolvem ambiente digital que unifica tributos, usa tecnologias avan\u00e7adas e simula opera\u00e7\u00f5es fiscais antes da cobran\u00e7a oficial em 2027.<\/span><\/p>\n

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A partir de julho, cerca de 100 empresas participar\u00e3o da primeira fase de testes do sistema digital da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (RTC). O projeto \u00e9 desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) e vai preparar o ambiente digital para a implementa\u00e7\u00e3o dos novos tributos que come\u00e7am a ser cobrados a partir de 2027.<\/span><\/p>\n

O piloto incluir\u00e1 progressivamente at\u00e9 500 empresas ao longo dos meses. O objetivo \u00e9 permitir que contribuintes, contadores e desenvolvedores testem as funcionalidades do portal da reforma antes de seu uso obrigat\u00f3rio, previsto para janeiro de 2026. Nesse primeiro momento, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a real de tributos, mas sim a simula\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n

Sistema digital da reforma busca reduzir custos e erros fiscais<\/strong><\/span><\/p>\n

O novo sistema \u00e9 composto por ferramentas como calculadora de tributos, declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, alertas de erros, apura\u00e7\u00e3o assistida em tempo real e monitoramento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Haver\u00e1 tamb\u00e9m funcionalidades voltadas a pessoas f\u00edsicas, como o acompanhamento de valores devolvidos por meio de cashback.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Serpro, essa \u00e9 a maior iniciativa de tecnologia j\u00e1 desenvolvida pelo governo federal em termos de processamento e armazenamento de dados. O sistema dever\u00e1 processar um volume de transa\u00e7\u00f5es 10% maior que o Pix, com arquivos 150 vezes mais robustos. Isso representa cerca de 5 petabytes de dados ao ano.<\/span><\/p>\n

Empresas ser\u00e3o integradas por fases ao ambiente de testes<\/strong><\/span><\/p>\n

As primeiras empresas a participar do piloto s\u00e3o aquelas com termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado com a Receita, como integrantes do programa Confia. Elas v\u00e3o simular a emiss\u00e3o de documentos fiscais e a apura\u00e7\u00e3o assistida dos tributos.<\/span><\/p>\n

Em seguida, empresas indicadas por estados e munic\u00edpios, especialmente as que lidam com documentos fiscais estaduais, ser\u00e3o inclu\u00eddas. A terceira etapa, prevista para o segundo semestre, contar\u00e1 com companhias selecionadas por confedera\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es setoriais.<\/span><\/p>\n

CBS e IBS ser\u00e3o apurados de forma unificada no portal<\/strong><\/span><\/p>\n

O portal da reforma permitir\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o integrada da apura\u00e7\u00e3o dos dois tributos criados pela reforma: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de estados e munic\u00edpios. Apesar de o processamento ser feito separadamente, o contribuinte ter\u00e1 acesso unificado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por meio do portal.<\/span><\/p>\n

Em 2026, as empresas dever\u00e3o emitir notas fiscais com a indica\u00e7\u00e3o dos novos tributos, mas sem recolhimento efetivo. A fase servir\u00e1 para testes e adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas internos. A cobran\u00e7a real da CBS e do IBS ter\u00e1 in\u00edcio em 2027.<\/span><\/p>\n

Split payment e integra\u00e7\u00e3o com sistemas empresariais<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os recursos em desenvolvimento, destaca-se o split payment, sistema que permitir\u00e1 o recolhimento autom\u00e1tico dos tributos nas transa\u00e7\u00f5es entre empresas. A funcionalidade, opcional em um primeiro momento, dever\u00e1 garantir que o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio esteja dispon\u00edvel em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A plataforma foi projetada para se integrar aos sistemas j\u00e1 utilizados pelas empresas, via APIs (interfaces de programa\u00e7\u00e3o de aplicativos), evitando a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o completa dos ERPs corporativos. Toda a estrutura estar\u00e1 hospedada em nuvem soberana do governo, com centros de dados em Bras\u00edlia e backups externos.<\/span><\/p>\n

Ambiente digital busca simplificar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema, o governo pretende simplificar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, considerada uma das mais complexas do mundo. Segundo a Receita Federal, o uso de tecnologia de ponta deve reduzir os custos de conformidade e aumentar a seguran\u00e7a fiscal dos contribuintes.<\/span><\/p>\n

“Vamos entregar um produto m\u00ednimo vi\u00e1vel em 2026, para que as empresas possam se preparar e destacar corretamente os tributos nos documentos fiscais”, afirmou o auditor-fiscal Marcos Hubner Flores, gerente de projetos da Receita.<\/span><\/p>\n

O projeto conta com apoio t\u00e9cnico de empresas como Google, Amazon, Huawei e IBM, e \u00e9 considerado um marco na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es adaptadas da Folha de S. Paulo<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS \u2013 POR L\u00cdVIA MACARIO<\/strong><\/span><\/p>\n

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