{"id":52543,"date":"2025-06-27T10:31:05","date_gmt":"2025-06-27T13:31:05","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52543"},"modified":"2025-06-27T10:31:05","modified_gmt":"2025-06-27T13:31:05","slug":"reforma-tributaria-do-consumo-portal-em-fase-de-testes-com-66-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/27\/reforma-tributaria-do-consumo-portal-em-fase-de-testes-com-66-empresas\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA DO CONSUMO: PORTAL EM FASE DE TESTES COM 66 EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Serpro e Receita Federal desenvolvem plataforma que integra tributos, automatiza processos e traz mais transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e efici\u00eancia \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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A partir de 1\u00ba de julho, o Brasil d\u00e1 mais um passo rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da nova Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo, com o in\u00edcio dos testes do portal desenvolvido pelo Serpro, em parceria com a Receita Federal. A plataforma ser\u00e1 o principal ponto de contato entre os contribuintes e o Fisco para o novo tributo federal: a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que unifica PIS, Cofins e IPI. A proposta \u00e9 permitir testes e ajustes ao novo modelo antes da entrada em vigor, em 2026. Nesta fase inicial, 66 empresas participam do piloto, que deve alcan\u00e7ar cerca de 500 participantes at\u00e9 o fim do ano.<\/span><\/p>\n

Durante evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), no \u00faltimo dia 23, o gestor do Projeto Reforma Tribut\u00e1ria Brasileira no Serpro, Robson Lima, explicou que a plataforma, apesar das mudan\u00e7as estruturais, manter\u00e1 uma interface simples e j\u00e1 familiar aos usu\u00e1rios, com acesso via Gov.br. \u201cEssa etapa de testes \u00e9 essencial para validar o funcionamento do portal e suas ferramentas, como o c\u00e1lculo autom\u00e1tico de tributos e alertas em tempo real sobre inconsist\u00eancias, permitindo corre\u00e7\u00f5es antes de a\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o com o IBS<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do CBS, a reforma institui o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que unifica ICMS e ISS. A gest\u00e3o do IBS ficar\u00e1 a cargo de um Comit\u00ea Gestor com estrutura tecnol\u00f3gica pr\u00f3pria. De acordo com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre os dois tributos. \u201cA plataforma vai processar o CBS e permitir sincroniza\u00e7\u00e3o com o IBS, garantindo uma governan\u00e7a unificada para o sistema tribut\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cO contribuinte continuar\u00e1 usando o Gov.br, mas agora com servi\u00e7os processados em um ambiente tecnol\u00f3gico compartilhado entre o Serpro e o Comit\u00ea Gestor. Isso elimina a fragmenta\u00e7\u00e3o atual, com mais de 5,5 mil entes federativos, e traz mais clareza sobre como interagir com o Fisco\u201d, explicou Robson.<\/span><\/p>\n

O portal oferecer\u00e1 funcionalidades como simula\u00e7\u00f5es, apura\u00e7\u00e3o assistida, \u00e1rea para administradores e calculadora tribut\u00e1ria. As empresas poder\u00e3o testar a integra\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios sistemas em ambiente seguro. \u201cO empres\u00e1rio poder\u00e1 simular a nova apura\u00e7\u00e3o, entender sua carga tribut\u00e1ria e ajustar seus processos internos. Essa mudan\u00e7a exige mais que um novo sistema, ela impacta a opera\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o com sistemas empresariais<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos principais desafios, segundo Robson, foi desenvolver a solu\u00e7\u00e3o diante da instabilidade legislativa. A sa\u00edda foi criar uma arquitetura tecnol\u00f3gica flex\u00edvel, capaz de se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as legais. \u201cN\u00e3o basta mudar a tecnologia. Os processos internos das empresas precisar\u00e3o ser revistos. Desde a compra de insumos at\u00e9 a venda final, tudo pode ser impactado: margens, cr\u00e9ditos, impostos. \u00c9 fundamental o envolvimento de todas as \u00e1reas da empresas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

\u201cO documento fiscal ser\u00e1 a base de todo o processo. Cada nota envolve vendedor, comprador, servi\u00e7o prestado, destino e regras espec\u00edficas. A apura\u00e7\u00e3o assistida utilizar\u00e1 essas informa\u00e7\u00f5es com base em regras programadas por auditores fiscais, integrando diferentes sistemas\u201d, explicou o gestor.<\/span><\/p>\n

Volume de dados processados superar\u00e1 o Pix<\/strong><\/span><\/p>\n

O Serpro lidera o desenvolvimento da infraestrutura tecnol\u00f3gica do novo sistema, que funcionar\u00e1 em nuvem soberana, com alta seguran\u00e7a e disponibilidade. \u201cEste \u00e9 o maior projeto tecnol\u00f3gico da hist\u00f3ria do pa\u00eds em termos de processamento e armazenamento de dados, com estimativa de 10% mais transa\u00e7\u00f5es que o Pix, por\u00e9m com arquivos at\u00e9 150 vezes maiores\u201d, afirmou Robson.<\/span><\/p>\n

Durante o evento, ele tamb\u00e9m desmentiu boatos e tranquilizou o setor privado: \u201cAs APIs b\u00e1sicas necess\u00e1rias para adapta\u00e7\u00e3o das empresas ser\u00e3o disponibilizadas gratuitamente, garantindo uma integra\u00e7\u00e3o simples e acess\u00edvel\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para o gestor do Serpro, a nova plataforma representa um marco para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira. \u201cCom ela, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a pre\u00e7os mais justos; as empresas, menor custo de conformidade e integra\u00e7\u00e3o com sistemas cont\u00e1beis; e o Estado, mais previsibilidade, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o em tempo real com transpar\u00eancia\u201d, concluiu Robson.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Gov | Via Serpro<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON – POR FERNANDO OLIVAN <\/strong><\/span><\/p>\n

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