{"id":52503,"date":"2025-06-26T12:06:23","date_gmt":"2025-06-26T15:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52503"},"modified":"2025-06-26T12:06:23","modified_gmt":"2025-06-26T15:06:23","slug":"congresso-impoe-derrota-ao-governo-e-derruba-decreto-que-aumentava-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/26\/congresso-impoe-derrota-ao-governo-e-derruba-decreto-que-aumentava-iof\/","title":{"rendered":"CONGRESSO IMP\u00d5E DERROTA AO GOVERNO E DERRUBA DECRETO QUE AUMENTAVA IOF"},"content":{"rendered":"

Em semana que prometia ser esvaziada, Hugo Motta inclui projeto na pauta e determina vota\u00e7\u00e3o virtual; placar foi de 383 a 98.<\/span><\/p>\n

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Em uma manobra surpreendente, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo (PDL) que revogou o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), anunciado em maio pelo governo. Na C\u00e2mara, partidos com minist\u00e9rios deram 242 votos a favor da derrubada. A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi simb\u00f3lica. Diante da derrota, integrantes da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do texto.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o dos deputados foi referendada por contundentes 383 votos contra apenas 98, aprofundando pol\u00edtica a crise entre governo e Congresso. Deputados da base governista protestaram contra a condu\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o no fim da noite de ter\u00e7a-feira, pegando Bras\u00edlia de surpresa.<\/span><\/p>\n

Sem a arrecada\u00e7\u00e3o do IOF turbinado, restar\u00e1 ao governo a alternativa de promover um novo contingenciamento de recursos, na ordem de R$ 12 bilh\u00f5es, para fazer frente \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n

Diante desse quadro, est\u00e1 na mesa a possibilidade de recorrer ao Supremo. Fontes da equipe econ\u00f4mica, no entanto, avaliam que o movimento pode agravar a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/span><\/p>\n

Uma das linhas de atua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 na mesa seria apontar ao Supremo um descumprimento, pelo Parlamento, de um dispositivo constitucional que permite ao Congresso \u201csustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega\u00e7\u00e3o legislativa\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o de membros do governo, a derrubada do decreto vai de encontro a esse dispositivo, j\u00e1 que elevar as al\u00edquotas do IOF, embora seja impopular, seria um ato dentro do \u201cpoder regulamentar\u201d do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n

Paralelamente, vai acontecer a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria (MP) j\u00e1 encaminhada ao Congresso para compensar o IOF. O caminho para o avan\u00e7o da MP, entretanto, \u00e9 pedregoso. No \u00faltimo dia 15, poucas horas ap\u00f3s o an\u00fancio de um suposto acordo, o Minist\u00e9rio da Fazenda foi avisado por l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara de que o texto teria muita dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o. O recado, segundo apurou o Valor, foi repassado ao secret\u00e1rio-executivo da pasta, Dario Durigan.<\/span><\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o estou falando do m\u00e9rito das medidas, estou falando do aspecto pol\u00edtico. Voc\u00ea inclui em uma medida taxa\u00e7\u00e3o para t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio, do setor imobili\u00e1rio, de bets que come\u00e7aram a ser tributadas agora, de fintechs e ainda do lucro dos bancos e acha que vai passar aqui?\u201d, disse um l\u00edder partid\u00e1rio influente.<\/span><\/p>\n

Dura, a negocia\u00e7\u00e3o em torno da MP vai acontecer no momento de maior dificuldade na rela\u00e7\u00e3o do governo com o parlamento.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode o Congresso Nacional destruir o projeto vitorioso das urnas, porque a\u00ed sim \u00e9 um estelionato eleitoral. Quando colocamos esse IOF \u00e9 porque n\u00e3o queremos tirar dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia e do Minha Casa, Minha Vida\u201d, protestou o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), se disse surpreso com a decis\u00e3o de Motta de incluir o PDL na pauta. \u201cEu n\u00e3o tenho d\u00favidas em afirmar que toda essa rea\u00e7\u00e3o que aconteceu aqui foi pela for\u00e7a econ\u00f4mica desses lobbies organizados, porque infelizmente o povo trabalhador, o povo pobre tem dificuldade de chegar aqui\u201d.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, Motta foi exaltado por deputados da oposi\u00e7\u00e3o, que vinham contrariados com a condu\u00e7\u00e3o dele, especialmente no projeto que concede anistia a golpistas. O presidente da C\u00e2mara chegou a ser chamado de \u201ccraque do jogo\u201d por oposicionistas.<\/span><\/p>\n

Um pouco antes da meia-noite de quarta-feira, Motta anunciou nas redes sociais que a derrubada do IOF seria colocada a voto. A surpresa se deu porque esta semana j\u00e1 era considerada \u201cmorta\u201d no Congresso, que funcionaria apenas de forma remota e sem projetos importantes na pauta.<\/span><\/p>\n

A repentina decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara foi uma resposta a cr\u00edticas sobre a baixa produtividade de sua gest\u00e3o, mas contempla outras circunst\u00e2ncias. Tamb\u00e9m tem por tr\u00e1s uma tentativa do deputado demonstrar for\u00e7a pol\u00edtica ao governo e aos seus pares.<\/span><\/p>\n

O ac\u00famulo de semanas esvaziadas \u2014 a pr\u00f3xima tamb\u00e9m promete ser assim \u2014 e a aus\u00eancia de Motta de muitas sess\u00f5es acentuou as cr\u00edticas sobre o baixo ritmo de vota\u00e7\u00e3o na Casa e ele decidiu reagir. No seu entorno, a justificativa para a decis\u00e3o \u00e9 de que j\u00e1 estava claro que a C\u00e2mara \u201cn\u00e3o quer mais impostos\u201d e que a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, na semana passada, j\u00e1 tinha deixado isso claro. Para \u201ccompensar\u201d o atropelo, Motta tamb\u00e9m incluiu na pauta duas medidas provis\u00f3rias de interesse do governo, uma sobre uso de recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal e outra que regulariza o consignado privado.<\/span><\/p>\n

A c\u00fapula do governo federal tamb\u00e9m foi pega de surpresa com a decis\u00e3o de Motta.<\/span><\/p>\n

De acordo com fontes, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, conversou com l\u00edderes do governo para analisar a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Pela manh\u00e3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do decreto do IOF e disse que a medida \u201ccorrige uma injusti\u00e7a\u201d. \u201cCombate a evas\u00e3o de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas p\u00fablicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores\u201d, escreveu o titular da Fazenda nas redes sociais.<\/span><\/p>\n

O argumento foi usado por l\u00edderes governistas no Congresso. O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou um requerimento para que o tema fosse para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, mas a delibera\u00e7\u00e3o foi mantida. Wagner argumentou que o PDL seria inconstitucional porque o Executivo \u201cn\u00e3o exorbitou suas compet\u00eancias\u201d, como prev\u00ea o texto constitucional, e que a aprova\u00e7\u00e3o do PDL representaria uma quebra de acordo entre Executivo e Legislativo. Farias tentou o mesmo na C\u00e2mara, sem sucesso.<\/span><\/p>\n

Colaboraram Guilherme Pimenta, Renan Truffi e Sofia Aguiar, de Bras\u00edlia, e Lilian Venturini, de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECONOMICO – POR MURILLO CAMAROTTO, GUILHERME PIMENTA, CAETANO TONET, BEATRIZ ROSCOE E GABRIELA GUIDO \u2014 BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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