{"id":52415,"date":"2025-06-24T10:54:57","date_gmt":"2025-06-24T13:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52415"},"modified":"2025-06-24T10:54:57","modified_gmt":"2025-06-24T13:54:57","slug":"mudanca-invisivel-em-mp-encarece-debentures-e-onera-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/24\/mudanca-invisivel-em-mp-encarece-debentures-e-onera-infraestrutura\/","title":{"rendered":"MUDAN\u00c7A “INVIS\u00cdVEL” EM MP ENCARECE DEB\u00caNTURES E ONERA INFRAESTRUTURA"},"content":{"rendered":"

Taxa\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is sobe de 15% para 25%, segundo tributarista.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Sem nenhum alarde, o governo aumentou a taxa\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura para uma al\u00edquota significativamente mais alta do que aquela anunciada pela pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica. A mudan\u00e7a “invis\u00edvel” gerou incerteza e questionamentos nas empresas do setor.<\/span><\/p>\n

Em vez de um aumento de 15% para 17,5% do Imposto de Renda para pessoas jur\u00eddicas que adquirem esses pap\u00e9is, conforme havia sido divulgado, a reda\u00e7\u00e3o final da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303 passou a al\u00edquota para 25%.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o foi notada inicialmente pelo tributarista M\u00e1rcio Alabarce, especialista em infraestrutura, que alerta para os impactos sobre o mercado de capitais e o financiamento de obras de infraestrutura no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Executivos do setor ouvidos pela CNN refor\u00e7aram a interpreta\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foi confirmada reservadamente por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda. Procurada, a assessoria da pasta n\u00e3o se pronunciou.<\/span><\/p>\n

Segundo o especialista, a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vem acompanhada do fim do regime exclusivo de tributa\u00e7\u00e3o na fonte \u2014 mudan\u00e7a que n\u00e3o aparece de forma clara na MP.<\/span><\/p>\n

Com isso, os rendimentos das deb\u00eantures emitidas ou integralizadas a partir de primeiro de janeiro de 2026 passam a compor o lucro tribut\u00e1vel das empresas investidoras.<\/span><\/p>\n

Isso significa que, em vez dos 15% recolhidos antecipadamente, os ganhos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 al\u00edquota cheia do IRPJ (de 25%) mais CSLL, que \u00e9 de 9% para as empresas em geral, e 20% para as institui\u00e7\u00f5es financeiras investidores nestes t\u00edtulos. O resultado \u00e9 um aumento expressivo da carga tribut\u00e1ria para investidores institucionais.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 o tipo de situa\u00e7\u00e3o em que o leigo v\u00ea os 17,5% e pensa que est\u00e1 tudo bem, mas precisa entender o conjunto das mudan\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma alta de dez pontos percentuais.<\/span><\/p>\n

O imposto, na pr\u00e1tica, quase dobra\u201d, afirma Alabarce.<\/span><\/p>\n

Para ele, \u201co regime ficou mais pernicioso e oneroso\u201d para o investidor institucional, que agora perde a previsibilidade e o incentivo tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

De janeiro a maio, as ofertas de deb\u00eantures incentivadas somaram R$ 62,5 bilh\u00f5es \u2014 um salto de 39,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).<\/span><\/p>\n

O prazo m\u00e9dio dos pap\u00e9is \u00e9 de 13,2 anos, bem acima da m\u00e9dia geral de mercado, sinalizando o perfil de financiamento de longo prazo. S\u00f3 no m\u00eas de maio, foram R$ 8,9 bilh\u00f5es captados em 19 s\u00e9ries, com destaque para os setores de energia el\u00e9trica e transporte e log\u00edstica.<\/span><\/p>\n

\u201cO mercado estava aquecido e resiliente mesmo diante de juros altos. Essa medida joga contra o que conseguimos construir ao longo de mais de uma d\u00e9cada\u201d, critica Ronei Glanzmann, CEO da MoveInfra.<\/span><\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 mirando a metralhadora para o lado errado. Onerar o financiamento de infraestrutura \u00e9 penalizar o futuro do pa\u00eds. Estamos falando de rodovias, saneamento, mobilidade, aeroportos regionais. Todos esses projetos precisam de funding\u201d, diz Glanzmann.<\/span><\/p>\n

O executivo lembra que, em 2024, foram emitidos R$ 132 bilh\u00f5es em deb\u00eantures incentivadas e que apenas 8% foram adquiridas por pessoas f\u00edsicas. \u201cA maioria absoluta \u00e9 pessoa jur\u00eddica. Com essa nova regra, essa base passa a pagar 25%. \u00c9 um choque tribut\u00e1rio. A capta\u00e7\u00e3o vai minguar\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Segundo a Anbima, entre os emissores, os setores mais ativos no ano s\u00e3o transporte e log\u00edstica (36,7%) e energia el\u00e9trica (35,3%), seguidos por saneamento (11,6%) e telecomunica\u00e7\u00f5es (9%).<\/span><\/p>\n

No mercado secund\u00e1rio, as negocia\u00e7\u00f5es com deb\u00eantures incentivadas somaram R$ 133,9 bilh\u00f5es at\u00e9 maio, alta de 37% sobre o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o dos fundos de investimento tamb\u00e9m aumentou de 23,6% para 38,4%, indicando uma maior institucionaliza\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o do mercado.<\/span><\/p>\n

Para Alabarce, al\u00e9m do impacto direto sobre a atratividade das novas emiss\u00f5es, a reda\u00e7\u00e3o da MP tamb\u00e9m levanta d\u00favidas sobre sua aplica\u00e7\u00e3o em pap\u00e9is j\u00e1 emitidos, mas ainda n\u00e3o integralizados.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial que opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 contratadas n\u00e3o sejam atingidas. Aplicar a nova regra a deb\u00eantures pendentes de integraliza\u00e7\u00e3o aumenta o custo de financiamento e compromete projetos em andamento\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O especialista defende que mudan\u00e7as como essa venham acompanhadas de um debate mais amplo. \u201cA reforma tribut\u00e1ria, apesar dos desafios, teve come\u00e7o, meio e fim.<\/span><\/p>\n

Esses ajustes fiscais fragmentados, com medidas que surgem e voltam atr\u00e1s \u2014 como no caso recente do IOF e a pr\u00f3pria MP \u2014, criam um ambiente de instabilidade\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Glanzmann concorda. \u201cN\u00e3o se discute a necessidade de ajuste fiscal. Mas fazer isso s\u00f3 pela via do aumento de imposto \u00e9 um caminho ruim \u2014 ainda mais quando se tributa o investimento em infraestrutura. O Brasil at\u00e9 aguenta discutir aumento sobre cigarro, bebida, apostas. Mas infraestrutura? Vai parar tudo\u201d, lamentou.<\/span><\/p>\n

No Congresso, parlamentares j\u00e1 apresentaram emendas sugerindo a reinclus\u00e3o da incid\u00eancia do regime “exclusivamente na fonte” no caso de deb\u00eantures incentivadas adquiridas por pessoas jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 expectativa de que o ponto seja ajustado durante a tramita\u00e7\u00e3o, sobretudo pela sensibilidade do tema para o financiamento de longo prazo no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

FONTE:\u00a0 CNN BRASIL –<\/strong> CRISTIANE NOBERTO – BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Taxa\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is sobe de 15% para 25%, segundo tributarista.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-dDp","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52416,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52415\/revisions\/52416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}