{"id":52210,"date":"2025-06-17T11:06:22","date_gmt":"2025-06-17T14:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=52210"},"modified":"2025-06-17T11:06:22","modified_gmt":"2025-06-17T14:06:22","slug":"camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-revoga-alta-do-iof-por-346-votos-a-97","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/17\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-revoga-alta-do-iof-por-346-votos-a-97\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA APROVA URG\u00caNCIA DE PROJETO QUE REVOGA ALTA DO IOF POR 346 VOTOS A 97"},"content":{"rendered":"

Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta, que depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o de medidas de corte de gastos pelo governo.<\/span><\/p>\n

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Por 346 votos a 97, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento de al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Apesar da aprova\u00e7\u00e3o por larga margem, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de an\u00e1lise do m\u00e9rito do PDL, que ir\u00e1 depender da apresenta\u00e7\u00e3o de medidas de corte de gastos pelo governo e da tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria j\u00e1 encaminhada ao Congresso. A expectativa \u00e9 que a nova vota\u00e7\u00e3o ocorra daqui a duas semanas, ap\u00f3s o feriado e as festas juninas, o que deve dar tempo para mais negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou a sess\u00e3o do plen\u00e1rio para as 18 horas, mas os trabalhos s\u00f3 foram iniciados depois das 20h. Motta passou a tarde reunido com l\u00edderes partid\u00e1rios e com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), que ouviram muitas queixas dos parlamentares.<\/span><\/p>\n

Ao fim da reuni\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara disse que refor\u00e7ou aos dois ministros palacianos o que j\u00e1 havia dito no \u00faltimo s\u00e1bado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva: o Congresso n\u00e3o vai mais aceitar alta de impostos para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Segundo ele, o governo se comprometeu a encaminhar um pacote de corte de gastos. \u201cEstamos aguardando\u201d, disse o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das legendas de oposi\u00e7\u00e3o, partidos que juntos ocupam oito minist\u00e9rios (Uni\u00e3o Brasil, PSD, PP, Republicanos e PDT) orientaram suas bancadas a votar favoravelmente ao requerimento de urg\u00eancia. O PDT deixou a base de apoio ao governo ap\u00f3s a demiss\u00e3o do ex-ministro da Previd\u00eancia Carlos Lupi, em meio ao esc\u00e2ndalo do INSS. Os demais partidos de esquerda e o MDB votaram contra.<\/span><\/p>\n

A iminente derrota acachapante levou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a liberar a bancada para votar como quisesse. A manobra visou disfar\u00e7ar o tamanho da oposi\u00e7\u00e3o que o Pal\u00e1cio do Planalto enfrenta na Casa. Ele avisou, contudo, que o governo n\u00e3o vai enviar medidas de corte sobre os programas sociais.<\/span><\/p>\n

Integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 contavam que a vota\u00e7\u00e3o do requerimento teria mais de 300 votos, mas acreditam que as lideran\u00e7as do Congresso se manter\u00e3o abertas a dialogar sobre as medidas alternativas para evitar a derrubada do decreto. Governistas ouvidos pelo Valor tamb\u00e9m afirmaram ver espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Havia uma press\u00e3o de boa parte dos l\u00edderes para que o m\u00e9rito tamb\u00e9m fosse a voto, mas prevaleceu um acordo que concede mais tempo para o governo apresentar alternativas. Parte dessas alternativas consta na medida provis\u00f3ria (MP) enviada na semana passada ao Congresso, mas a tend\u00eancia \u00e9 de que o texto seja profundamente modificado.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Lindbergh Farias (RJ), elogiou a conduta de Motta na condu\u00e7\u00e3o do processo e disse que a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia seria uma demanda de parte dos deputados para negociar o conte\u00fado da MP. Ainda assim, saiu em defesa do reajuste do IOF, ao argumentar que o imposto ajudaria no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas sem grande efeito sobre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/span><\/p>\n

\u201cOnde o trabalhador na ponta sofre com esse aumento de IOF?\u201d, perguntou o petista. \u201c\u00c9 uma medida que pega o andar de cima. Aqui nesse pa\u00eds, a gente v\u00ea setores que bradam por ajuste fiscal, mas sempre em cima do povo pobre\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, por sua vez, disse que o parlamento n\u00e3o defende que o ajuste seja feito em cima da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, mas ressaltou que tamb\u00e9m h\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o punir \u201cquem produz, gera emprego e renda\u201d, referindo-se ao empresariado. Tamb\u00e9m classificou o Congresso como a \u201c\u00e2ncora da responsabilidade\u201d fiscal.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o com os l\u00edderes, antes da vota\u00e7\u00e3o, Gleisi ouviu cr\u00edticas que n\u00e3o se resumiram ao atraso no pagamento de emendas parlamentares e ao m\u00e9rito MP enviada pelo governo. Segundo relatos feitos ao Valor, \u201c\u00e9 tanta reclama\u00e7\u00e3o, de tanto assunto\u201d, que o pagamento das emendas \u201cnem de longe\u201d resolve os problemas do governo na rela\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR MURILLO CAMAROTTO E BEATRIZ ROSCOE\u2014 BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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