{"id":51950,"date":"2025-06-10T11:17:21","date_gmt":"2025-06-10T14:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51950"},"modified":"2025-06-10T11:17:32","modified_gmt":"2025-06-10T14:17:32","slug":"governo-propoe-tributar-titulos-isentos-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/10\/governo-propoe-tributar-titulos-isentos-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"GOVERNO PROP\u00d5E TRIBUTAR T\u00cdTULOS ISENTOS A PARTIR DE 2026"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7a prevista para 2026 pode reduzir a atratividade de LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e deb\u00eantures incentivadas com a nova al\u00edquota de Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

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O governo federal pretende encerrar a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) sobre investimentos de renda fixa incentivada, como Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs), Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs) e deb\u00eantures incentivadas. A mudan\u00e7a deve ocorrer por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP), com poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o a partir de 2026, caso aprovada pelo Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

A proposta inclui uma nova al\u00edquota de 5% de IR sobre esses investimentos, atualmente isentos. O plano faz parte de uma estrat\u00e9gia para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem ampliar o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Especialistas avaliam que, embora os t\u00edtulos permane\u00e7am competitivos no curto prazo, a mudan\u00e7a pode reduzir sua atratividade a longo prazo.<\/span><\/p>\n

Governo quer tributar renda fixa incentivada<\/strong><\/span><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria, ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e a tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre os rendimentos de ativos atualmente isentos, como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e deb\u00eantures incentivadas. A altera\u00e7\u00e3o, segundo fontes do mercado, busca compensar a desist\u00eancia do aumento no IOF.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo planeja extinguir a tabela regressiva de IR para aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o incentivadas, que hoje varia entre 22,5% e 15% conforme o prazo da aplica\u00e7\u00e3o. No lugar, pretende instituir uma al\u00edquota \u00fanica de 17,5%.<\/span><\/p>\n

Segundo a Warren Investimentos, essa mudan\u00e7a teria impacto fiscal neutro, conforme di\u00e1logos com a equipe t\u00e9cnica do governo. No entanto, o mercado ainda aguarda detalhes oficiais da proposta.<\/span><\/p>\n

Impacto pode ser gradual, dizem especialistas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o Co-CEO da RB Asset, Marcelo Michalu\u00e1, a al\u00edquota inicial de 5% n\u00e3o deve, por si s\u00f3, afastar os investidores da renda fixa incentivada. Ele alerta, por\u00e9m, para o risco de futuras eleva\u00e7\u00f5es da tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cSe come\u00e7a em 5%, nada impede que suba para 7%, 10% ou at\u00e9 o patamar de 15% das aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o incentivadas\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Mesmo com a nova al\u00edquota, Michalu\u00e1 acredita que os t\u00edtulos incentivados ainda ser\u00e3o vantajosos, a menos que o governo eleve significativamente a carga tribut\u00e1ria sobre esses pap\u00e9is.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o pode afetar seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/span><\/p>\n

O advogado \u00c9rico Pilatti, avalia que o formato da proposta traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

“Seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 essencial para atrair capital. Mudan\u00e7as repentinas e incertezas podem afastar investidores do mercado brasileiro”, destaca.<\/span><\/p>\n

Segundo Pilatti, a proposta pode criar instabilidade, especialmente porque n\u00e3o h\u00e1 garantia de que novas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam implementadas no futuro.<\/span><\/p>\n

Estoque de LCIs e LCAs ultrapassa R$ 1 trilh\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o volume de LCIs e LCAs somava R$ 1,036 trilh\u00e3o no fim de maio de 2025. As LCAs lideravam com R$ 573 bilh\u00f5es, seguidas pelas LCIs, com R$ 463 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2023, o estoque de LCIs cresceu 11,75%, enquanto as LCAs avan\u00e7aram 12,71%. Guilherme Almeida, head de renda fixa da Suno Research, aponta que o crescimento foi impulsionado pela isen\u00e7\u00e3o de IR, que sempre foi um diferencial competitivo para investidores pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

“O benef\u00edcio fiscal \u00e9 o que torna esses produtos altamente atrativos. A mudan\u00e7a pode reduzir a demanda e o ritmo de novas emiss\u00f5es”, afirma Almeida.<\/span><\/p>\n

CRIs, CRAs e deb\u00eantures j\u00e1 mostram desacelera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Enquanto LCIs e LCAs mant\u00eam expans\u00e3o, o volume de emiss\u00f5es de CRIs e CRAs j\u00e1 apresenta queda. No primeiro quadrimestre de 2025, as emiss\u00f5es desses t\u00edtulos ca\u00edram 32,5% e 28,5%, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado das restri\u00e7\u00f5es de lastro implementadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) em fevereiro deste ano, que tamb\u00e9m limitou a atua\u00e7\u00e3o de empresas de capital fechado a partir de maio.<\/span><\/p>\n

As deb\u00eantures incentivadas, por sua vez, cresceram 64% em volume captado nos quatro primeiros meses de 2025. Mesmo assim, especialistas avaliam que a nova tributa\u00e7\u00e3o pode afetar o desempenho desses t\u00edtulos a m\u00e9dio e longo prazo.<\/span><\/p>\n

“O impacto imediato ser\u00e1 uma queda na atratividade, especialmente porque as taxas oferecidas poder\u00e3o se tornar menos competitivas”, explica Almeida. “Ser\u00e1 fundamental observar como os emissores ir\u00e3o ajustar as condi\u00e7\u00f5es para compensar o novo imposto”, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Curto prazo pode registrar alta nas emiss\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar da expectativa de redu\u00e7\u00e3o no volume de emiss\u00f5es a partir da mudan\u00e7a, Pilatti acredita que o curto prazo pode registrar um movimento contr\u00e1rio. “As institui\u00e7\u00f5es financeiras devem antecipar emiss\u00f5es para aproveitar a isen\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 o fim de 2025”, explica.<\/span><\/p>\n

O advogado destaca ainda que h\u00e1 dois fatores em conflito no mercado: enquanto a nova tributa\u00e7\u00e3o pode desestimular emiss\u00f5es, as recentes flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias tendem a impulsion\u00e1-las. A partir de julho, financeiras estar\u00e3o autorizadas a emitir LCIs, e o prazo m\u00ednimo de vencimento das letras ser\u00e1 reduzido, o que pode gerar uma janela de crescimento para o setor.<\/span><\/p>\n

Menor oferta pode reduzir competitividade<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma poss\u00edvel consequ\u00eancia da queda no volume de emiss\u00f5es \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da diversidade de emissores e das taxas ofertadas ao investidor. Com menos concorr\u00eancia, \u00e9 prov\u00e1vel que os pr\u00eamios pagos pelos t\u00edtulos diminuam.<\/span><\/p>\n

“A diminui\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o pode resultar em condi\u00e7\u00f5es menos vantajosas para o investidor”, alerta Almeida. Isso pode abrir espa\u00e7o para que as institui\u00e7\u00f5es ofere\u00e7am retornos mais baixos, uma vez que a busca por esses pap\u00e9is pode diminuir.<\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale a partir de 2026<\/strong><\/span><\/p>\n

Por se tratar de Imposto de Renda, a nova tributa\u00e7\u00e3o precisa respeitar o princ\u00edpio da anualidade or\u00e7ament\u00e1ria. Mesmo que o Congresso Nacional aprove rapidamente a Medida Provis\u00f3ria, o novo imposto s\u00f3 poder\u00e1 ser cobrado a partir de 2026.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta n\u00e3o prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o retroativa. Ou seja, os pap\u00e9is adquiridos antes da vig\u00eancia da nova regra permanecer\u00e3o isentos de IR at\u00e9 o vencimento.<\/span><\/p>\n

Investidor deve calcular a rentabilidade l\u00edquida<\/strong><\/span><\/p>\n

A rentabilidade dos t\u00edtulos incentivados pode ser diretamente impactada pela cobran\u00e7a de 5% de IR. Atualmente, \u00e9 comum que esses pap\u00e9is ofere\u00e7am taxas entre 80% e 95% do CDI (Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio), justamente por serem isentos.<\/span><\/p>\n

A planejadora financeira da Planejar, Patricia Palomo, explica que, com a nova al\u00edquota, uma LCI precisaria pagar ao menos 89% do CDI para competir com um CDB que remunera 100% do CDI, j\u00e1 considerando o impacto do IR sobre o rendimento.<\/span><\/p>\n

Hoje, sem a tributa\u00e7\u00e3o, uma LCI que paga 85% do CDI j\u00e1 iguala a rentabilidade l\u00edquida de um CDB de 100% do CDI em aplica\u00e7\u00f5es de dois anos.<\/span><\/p>\n

“O investidor ter\u00e1 que refazer suas contas para comparar corretamente os produtos”, afirma Palomo.<\/span><\/p>\n

Custo para emissores pode aumentar<\/strong><\/span><\/p>\n

O economista Andr\u00e9 Perfeito projeta que o custo de capta\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras aumentar\u00e1 com a nova tributa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, os emissores ter\u00e3o que oferecer taxas maiores para manter os produtos atraentes, o que pode reduzir as margens de lucro.<\/span><\/p>\n

“Quem estrutura LCIs e LCAs j\u00e1 trabalha com margens apertadas. Para manter a competitividade, os emissores precisar\u00e3o absorver parte dos novos custos”, explica Perfeito.<\/span><\/p>\n

Ele destaca ainda que, ao contr\u00e1rio de produtos vendidos no varejo, as institui\u00e7\u00f5es financeiras enfrentam mais dificuldade para repassar esse custo diretamente ao investidor final.<\/span><\/p>\n

Especialistas recomendam cautela<\/strong><\/span><\/p>\n

Diante das incertezas, especialistas orientam que investidores mantenham os pap\u00e9is que j\u00e1 possuem e aguardem defini\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 motivo para se desfazer dos t\u00edtulos atuais. O impacto ser\u00e1 apenas para novas emiss\u00f5es a partir de 2026”, afirma o estrategista da VICTRIX, Jos\u00e9 Victor Cassiolato.<\/span><\/p>\n

Segundo Cassiolato, mesmo com a nova al\u00edquota, LCIs e LCAs podem seguir competitivas, principalmente para investidores de perfil conservador. Ele recomenda que, no futuro, os investidores utilizem o c\u00e1lculo conhecido como “gross up” para comparar rendimentos l\u00edquidos de diferentes aplica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. At\u00e9 l\u00e1, o mercado segue acompanhando os desdobramentos.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es adaptadas do InfoMoney<\/span><\/p>\n

FONTE: \u00a0CONT\u00c1BEIS – POR L\u00cdVIA MACARIO<\/strong><\/span><\/p>\n

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