{"id":51827,"date":"2025-06-06T10:21:01","date_gmt":"2025-06-06T13:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51827"},"modified":"2025-06-06T10:21:13","modified_gmt":"2025-06-06T13:21:13","slug":"iof-governo-negocia-revisao-no-perse-e-beneficios-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/06\/iof-governo-negocia-revisao-no-perse-e-beneficios-fiscais\/","title":{"rendered":"IOF: GOVERNO NEGOCIA REVIS\u00c3O NO PERSE E BENEF\u00cdCIOS FISCAIS"},"content":{"rendered":"

Negocia\u00e7\u00f5es incluem substitui\u00e7\u00e3o do IOF com corte de benef\u00edcios fiscais, mudan\u00e7as no BPC e fim de isen\u00e7\u00f5es do Perse.<\/span><\/p>\n

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O governo federal intensificou, nesta semana, as negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional para construir uma alternativa fiscal que possa substituir o recente aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A proposta inclui a revis\u00e3o dos repasses federais ao Fundeb, o corte de benef\u00edcios fiscais e ajustes em programas de transfer\u00eancia de renda, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/span><\/p>\n

O tema foi discutido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3), durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ministros e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). O objetivo \u00e9 evitar que o Congresso derrube o decreto presidencial que elevou as al\u00edquotas do IOF, construindo um acordo pol\u00edtico vi\u00e1vel para o ajuste fiscal.<\/span><\/p>\n

Ren\u00fancias fiscais podem chegar a R$ 800 bilh\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro eixo central da proposta envolve a reavalia\u00e7\u00e3o dos chamados benef\u00edcios fiscais, que correspondem a isen\u00e7\u00f5es, dedu\u00e7\u00f5es e incentivos concedidos a empresas e pessoas f\u00edsicas na apura\u00e7\u00e3o de tributos federais.<\/span><\/p>\n

De acordo com o governo, o volume de ren\u00fancias fiscais tem crescido aceleradamente. Em 2021, os incentivos somavam cerca de R$ 300 bilh\u00f5es. Em 2024, a proje\u00e7\u00e3o oficial aponta R$ 544,5 bilh\u00f5es, podendo atingir R$ 621 bilh\u00f5es em 2026. O presidente Lula, por\u00e9m, afirmou que esse n\u00famero j\u00e1 pode ter ultrapassado R$ 800 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Entre os benef\u00edcios concedidos est\u00e3o, por exemplo, as dedu\u00e7\u00f5es de despesas m\u00e9dicas no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) e programas setoriais como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica defende que parte dessas ren\u00fancias n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada em termos de est\u00edmulo \u00e0 economia e precisa ser revisada com base em crit\u00e9rios de efetividade fiscal.<\/span><\/p>\n

IOF pode ser parcialmente mantido<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o decreto em vigor, o governo espera arrecadar R$ 19 bilh\u00f5es com o IOF em 2024 e quase R$ 40 bilh\u00f5es em 2025. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que eventual revis\u00e3o do decreto depende da aprova\u00e7\u00e3o de outras medidas compensat\u00f3rias. \u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o dessa arrecada\u00e7\u00e3o sem viabilizar alternativas de ajuste nas contas p\u00fablicas\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>\n

Parte do governo avalia a possibilidade de manter algumas eleva\u00e7\u00f5es do IOF, especialmente em opera\u00e7\u00f5es que apresentem desequil\u00edbrios, como al\u00edquotas distintas aplicadas a transa\u00e7\u00f5es similares.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o do BPC enfrenta resist\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

Outra frente discutida nos bastidores envolve o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), cujo crescimento pressiona o Or\u00e7amento desde o in\u00edcio do atual governo. T\u00e9cnicos sugerem adotar medidas para conter a judicializa\u00e7\u00e3o e o aumento das concess\u00f5es do benef\u00edcio, mas a proposta enfrenta resist\u00eancia pol\u00edtica dentro do pr\u00f3prio Executivo e entre parlamentares da base aliada.<\/span><\/p>\n

O BPC garante um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Qualquer proposta de revis\u00e3o exige amplo debate social e legislativo, al\u00e9m de enfrentar sensibilidade elevada por se tratar de pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n

Perse tamb\u00e9m pode ser revisto<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os benef\u00edcios em an\u00e1lise est\u00e1 o Perse, criado para apoiar o setor de eventos durante a pandemia. A revis\u00e3o do programa j\u00e1 \u00e9 tema de debates no Congresso, que discute o fim gradual das isen\u00e7\u00f5es concedidas a empresas do setor de turismo, eventos e entretenimento.<\/span><\/p>\n

A revis\u00e3o do Perse pode gerar impacto fiscal relevante, contribuindo para a composi\u00e7\u00e3o do pacote de compensa\u00e7\u00f5es que substituiria a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela eleva\u00e7\u00e3o do IOF.<\/span><\/p>\n

Press\u00e3o do Congresso acelera negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es ganharam velocidade diante da press\u00e3o do Congresso, que amea\u00e7a votar um projeto para sustar os efeitos do decreto do IOF. Diante do risco de derrota pol\u00edtica, o governo busca construir uma solu\u00e7\u00e3o negociada envolvendo lideran\u00e7as das duas Casas Legislativas.<\/span><\/p>\n

Fontes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica afirmam que o acordo exigir\u00e1 consenso amplo, j\u00e1 que parte das propostas em an\u00e1lise depende de altera\u00e7\u00f5es constitucionais e mudan\u00e7as legislativas de alta complexidade.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o no Fundeb exige emenda constitucional<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das propostas em negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as na forma de c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), mecanismo que refor\u00e7a o caixa de estados e munic\u00edpios para investimentos na rede p\u00fablica de ensino da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Em 2025, o repasse federal ao Fundeb est\u00e1 projetado em R$ 58,8 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos atualizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pela Fazenda. Pela regra vigente, o percentual de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que era de 10% em 2020, subiu gradualmente e deve atingir 23% em 2026. Atualmente, est\u00e1 em 21%.<\/span><\/p>\n

O governo estuda postergar a pr\u00f3xima eleva\u00e7\u00e3o prevista para 2026, o que representaria uma economia de mais de R$ 6 bilh\u00f5es nas contas federais. No entanto, como a mudan\u00e7a exigiria altera\u00e7\u00e3o constitucional, seria necess\u00e1ria ampla maioria de votos nas duas Casas do Congresso.<\/span><\/p>\n

Impactos para o setor cont\u00e1bil e planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es em andamento envolvem temas de grande relev\u00e2ncia para profissionais da \u00e1rea cont\u00e1bil. Revis\u00f5es no Fundeb afetam diretamente o or\u00e7amento p\u00fablico de estados e munic\u00edpios, influenciando as transfer\u00eancias constitucionais e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria local.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as mudan\u00e7as nos benef\u00edcios fiscais exigir\u00e3o aten\u00e7\u00e3o redobrada de empresas, contadores e consultores tribut\u00e1rios, com revis\u00e3o de planejamentos e avalia\u00e7\u00f5es de impacto sobre dedu\u00e7\u00f5es, incentivos setoriais e regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com o avan\u00e7o do debate no Congresso, ser\u00e1 fundamental acompanhar as defini\u00e7\u00f5es que podem alterar significativamente o ambiente tribut\u00e1rio a partir de 2025 e 2026.<\/span><\/p>\n

FONTE: \u00a0CONT\u00c1BEIS – POR JULIANA MORATTO<\/strong><\/span><\/p>\n

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