{"id":51817,"date":"2025-06-06T09:45:07","date_gmt":"2025-06-06T12:45:07","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51817"},"modified":"2025-06-06T09:46:19","modified_gmt":"2025-06-06T12:46:19","slug":"entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-dar-novo-folego-a-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/06\/06\/entenda-como-a-reforma-tributaria-pode-dar-novo-folego-a-sindicatos\/","title":{"rendered":"ENTENDA COMO A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE DAR NOVO F\u00d4LEGO A SINDICATOS"},"content":{"rendered":"

Lei complementar pode dar sobrevida a agremia\u00e7\u00f5es que perderam receita com o fim de contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

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Privados de uma de suas principais fontes de financiamento desde a reforma trabalhista de 2017, a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, os sindicatos podem ganhar f\u00f4lego com a reforma tribut\u00e1ria. A Lei Complementar 214\/25 diz que empresas poder\u00e3o aproveitar cr\u00e9dito tribut\u00e1rio em benef\u00edcios como plano de sa\u00fade, vale-transporte e vale-refei\u00e7\u00e3o, desde que estejam previstos em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cVai ser muito bom para n\u00f3s\u201d, disse o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. A central tem em sua base trabalhadores do com\u00e9rcio. \u201cSer\u00e1 uma for\u00e7a muito grande.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele informou que, atualmente, supermercados com mais de 350 funcion\u00e1rios devem oferecer plano de sa\u00fade a seus empregados, por conven\u00e7\u00e3o coletiva. No geral, por\u00e9m, o benef\u00edcio n\u00e3o consta dos acordos coletivos, mesmo nas empresas que o fornecem.<\/span><\/p>\n

Juvandia Moreira, vice-presidente nacional da CUT e presidente da Contraf afirmou que essa exig\u00eancia n\u00e3o foi um pleito dos sindicatos, mas a considera importante porque a negocia\u00e7\u00e3o faz com que o benef\u00edcio seja v\u00e1lido para todos os trabalhadores e n\u00e3o apenas para alguns. \u201cAs empresas n\u00e3o podem usar como mecanismo de disfar\u00e7ar sal\u00e1rio, pagando s\u00f3 para uma parte\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cEles [os autores da lei] deixaram bem claro no texto que benef\u00edcio de vale-transporte, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, vale-refei\u00e7\u00e3o, seguro-sa\u00fade, que normalmente \u00e9 gigantesco o valor que se paga sobre isso, tudo isso a\u00ed depende de acordo coletivo ou de conven\u00e7\u00e3o coletiva firmada com os sindicatos\u201d, afirmou o advogado Rubens de Souza Lopes, presidente do Grupo Executivo de Estudos da Reforma Tribut\u00e1ria (Gert). \u201c\u00c9 uma rubrica gigantesca para prestadores de servi\u00e7o e que, simplesmente, n\u00e3o v\u00e3o poder tomar cr\u00e9dito se n\u00e3o tiver o acordo com o sindicato.\u201d Dessa forma, avalia, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais ganham poder.<\/span><\/p>\n

Na proposta original do governo, esses benef\u00edcios n\u00e3o davam direito a cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, porque s\u00e3o considerados bens de uso e consumo pessoal. \u201cA empresa adquire esse benef\u00edcio para repassar para o seu funcion\u00e1rio ali e vai ser o consumo final desse benef\u00edcio mesmo\u201d, explica Souza. \u00c9 o mesmo tratamento dado aos \u201cfringe benefits\u201d, como a cess\u00e3o de carros para diretores.<\/span><\/p>\n

A possibilidade de creditamento e a exig\u00eancia de haver acordo coletivo foram inclu\u00eddos no texto pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que relatou a proposta quanto esta retornou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s ser modificada no Senado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s amarramos que o benef\u00edcio s\u00f3 pode ser fruto de creditamento quando consta do contrato coletivo de trabalho\u201d, explicou. \u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o tem perigo nenhum de ser [um benef\u00edcio] s\u00f3 para a diretoria.\u201d A f\u00f3rmula \u201cfortalece os acordos coletivos e melhora a sa\u00fade do trabalhador\u201d, na sua vis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO cr\u00e9dito \u00e9 relativamente pequeno, pois corresponde apenas ao IBS\/CBS cobrado sobre a margem do plano de sa\u00fade, com al\u00edquota reduzida\u201d, comentou uma fonte do governo.<\/span><\/p>\n

Segundo o tributarista Luca Salvoni, a previs\u00e3o de cr\u00e9ditos para pagamentos de vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-transporte enquanto n\u00e3o h\u00e1 no pagamento de sal\u00e1rios gera um incentivo econ\u00f4mico indireto para o aumento da concess\u00e3o de benef\u00edcios em detrimento do sal\u00e1rio formal. Por isso, a obrigatoriedade de negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos \u00e9 uma consequ\u00eancia natural para evitar abusos e distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de recursos, com a migra\u00e7\u00e3o de parte do sal\u00e1rio para benef\u00edcios, que v\u00e3o gerar cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

\u201cO sindicato entra como agente balizador desse valor\u201d, afirmou o advogado. A exig\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o coletiva acaba sendo uma alternativa \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o empresa a empresa, que seria invi\u00e1vel, segundo Salvoni.<\/span><\/p>\n

Tadeu Henrique Machado Silva, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do mesmo escrit\u00f3rio, comentou que enquanto a reforma trabalhista de 2017 enfraqueceu os sindicatos, agora h\u00e1 uma possibilidade de eles ficarem mais fortes mesmo que essa n\u00e3o tenha sido a inten\u00e7\u00e3o da norma. \u201cMostra a for\u00e7a da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR LU AIKO OTTA E BEATRIZ OLIVON \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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