{"id":51457,"date":"2025-05-28T10:07:09","date_gmt":"2025-05-28T13:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51457"},"modified":"2025-05-28T10:07:09","modified_gmt":"2025-05-28T13:07:09","slug":"reforma-tributaria-deus-esta-nos-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/28\/reforma-tributaria-deus-esta-nos-detalhes\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: DEUS EST\u00c1 NOS DETALHES"},"content":{"rendered":"

Investimentos continuar\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia parcial dos tributos antigos at\u00e9 2033, com recupera\u00e7\u00e3o limitada. Isso pode torn\u00e1-los mais caros e levar empresas a adiar decis\u00f5es ou ver seus ativos desvalorizados ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o, a frase original n\u00e3o era o \u201cdiabo mora nos detalhes\u201d. Nos anos 1950, o arquiteto modernista Ludwig Mies van der Rohe cunhou uma das m\u00e1ximas mais citadas fora do mundo da arquitetura: \u201cDeus est\u00e1 nos detalhes\u201d. Ao projetar edif\u00edcios com estruturas visivelmente simples, Mies sabia que a estabilidade e a eleg\u00e2ncia do todo dependiam da precis\u00e3o silenciosa das conex\u00f5es, das juntas e das propor\u00e7\u00f5es invis\u00edveis aos olhos de quem observa de fora. A frase atravessou d\u00e9cadas e disciplinas, e hoje serve como um alerta oportuno para o Brasil: a reforma tribut\u00e1ria rec\u00e9m-aprovada \u00e9 um desses grandes projetos que, para trazer os benef\u00edcios de seu modelo, depender\u00e1 dos detalhes de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria marcou um passo relevante para a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema fiscal brasileiro. A ideia de substituir tributos cumulativos e de regimes fragmentados por um modelo de imposto sobre valor agregado (IVA) \u00e9, em ess\u00eancia, tecnicamente s\u00f3lida. No entanto, entre o texto aprovado e os efeitos econ\u00f4micos esperados h\u00e1 um caminho que exige aten\u00e7\u00e3o cuidadosa – e ser\u00e1 na implementa\u00e7\u00e3o que se definir\u00e1 o alcance real dos resultados pretendidos. A forma como empresas e agentes econ\u00f4micos reagir\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as ser\u00e1 determinante para a fixa\u00e7\u00e3o dos novos pre\u00e7os e margens de lucro.<\/span><\/p>\n

Um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 na recomposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao longo das cadeias produtivas. O sistema atual embute tributos nos custos em diversas etapas da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o (cumulatividade) que, com a reforma, deixar\u00e3o de existir. Isso significa que o custo cont\u00e1bil efetivo de diversos bens e servi\u00e7os ser\u00e1 reduzido, tendo em conta que o IBS e a CBS ser\u00e3o cobrados por fora, n\u00e3o integrando o pre\u00e7o. No entanto, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e mecanismos autom\u00e1ticos de repasse dessa redu\u00e7\u00e3o. Se os agentes econ\u00f4micos n\u00e3o ajustarem seus pre\u00e7os com base na nova realidade tribut\u00e1ria, o risco \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o artificial de margens elevadas em alguns elos da cadeia e compress\u00e3o em outros, comprometendo o equil\u00edbrio concorrencial e, em alguns casos, provocando aumento de pre\u00e7os injustificado ao consumidor final.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise dos efeitos da reforma sobre empresas e setores depende da estrutura de custos, da posi\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva e do perfil dos clientes. Em alguns casos, a mudan\u00e7a poder\u00e1 gerar ganho de competitividade; em outros, perdas relevantes se ajustes n\u00e3o forem feitos com precis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Olhando no detalhe – afinal, Deus est\u00e1 neles -, considere um exemplo: se o seu fornecedor hoje cobra R$ 137,45, sendo R$ 37,45 de ICMS e PIS\/Cofins \u201cpor dentro\u201d (18% e 9,25%, respectivamente), n\u00e3o basta que ele simplesmente exclua esses tributos e use R$ 100 como nova base de c\u00e1lculo para o IBS\/CBS. \u00c9 necess\u00e1rio reduzir ainda mais esse valor, j\u00e1 que os tributos embutidos nos seus custos tamb\u00e9m deixar\u00e3o de existir. Assim, o pre\u00e7o de refer\u00eancia para o novo tributo dever\u00e1 ser inferior a R$ 100. A explica\u00e7\u00e3o detalhada do c\u00e1lculo desse \u201cres\u00edduo\u201d adicional escapa ao escopo deste artigo, mas sua exist\u00eancia precisa ser considerada pelos agentes econ\u00f4micos.<\/span><\/p>\n

Essas preocupa\u00e7\u00f5es se intensificam diante do formato adotado para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que se estender\u00e1 de 2025 at\u00e9 2032. A implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema ser\u00e1 feita de forma escalonada: a CBS ser\u00e1 introduzida em 2027, com a extin\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do PIS e da Cofins (IPI ser\u00e1 extinto parcialmente); o IBS ter\u00e1 uma implanta\u00e7\u00e3o mais gradual, acompanhada da redu\u00e7\u00e3o proporcional do ICMS e do ISS at\u00e9 sua completa substitui\u00e7\u00e3o em 2033. Qualquer negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o com fornecedores ou clientes dever\u00e1 ser conduzida com base nesse contexto transit\u00f3rio, considerando n\u00e3o apenas a carga atual, mas as altera\u00e7\u00f5es graduais que ocorrer\u00e3o ano a ano at\u00e9 a ado\u00e7\u00e3o plena do novo regime.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que essa transi\u00e7\u00e3o faseada tamb\u00e9m pode facilitar a recomposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Se um fornecedor n\u00e3o conceder o desconto adequado, o concorrente poder\u00e1 faz\u00ea-lo, permitindo ajustes competitivos ao longo do tempo.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a estrutural relevante diz respeito \u00e0 forma de pagamento dos tributos no novo modelo. O IBS e a CBS n\u00e3o ser\u00e3o mais impostos inclu\u00eddos nos pre\u00e7os \u2013 como ocorre hoje com ICMS e ISS – mas sim destacados \u00e0 parte nas notas fiscais. Isso implica uma nova l\u00f3gica contratual, em que ser\u00e1 necess\u00e1rio explicitar o valor l\u00edquido da opera\u00e7\u00e3o e os tributos incidentes separadamente. O pr\u00f3prio conceito de receita ser\u00e1 impactado. A adapta\u00e7\u00e3o dos contratos tamb\u00e9m dever\u00e1 levar em conta a ado\u00e7\u00e3o do modelo de split payment, no qual o valor do imposto pode ser transferido diretamente ao fisco no momento do pagamento da fatura. Este novo formato altera substancialmente a din\u00e2mica financeira entre compradores e vendedores.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto relevante \u00e9 o tratamento dos investimentos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A partir de 2033, com a implementa\u00e7\u00e3o plena do novo sistema, os investimentos ser\u00e3o totalmente desonerados, j\u00e1 que os novos tributos permitir\u00e3o o cr\u00e9dito integral dos tributos sobre bens de capital. At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, continuar\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia parcial dos tributos antigos, cuja recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada. Isso pode tornar os investimentos mais caros e levar empresas a adiar decis\u00f5es ou ver seus ativos desvalorizados ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O governo federal parece ciente dessa distor\u00e7\u00e3o. Recentemente, anunciou uma proposta para antecipar parcialmente os efeitos da desonera\u00e7\u00e3o prevista na reforma tribut\u00e1ria, visando atrair investimentos em data centers. A proposta, inclu\u00edda no programa Redata, prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para investimentos no setor, mesmo antes da entrada plena em vigor do novo sistema. Antecipar o tratamento tribut\u00e1rio neutro para novos investimentos deveria ser considerado pelo governo.<\/span><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da reforma exigir\u00e1, portanto, mais do que adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o coordenado de interpreta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, renegocia\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova l\u00f3gica fiscal. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, n\u00e3o basta aprovar uma boa arquitetura tribut\u00e1ria: \u00e9 preciso cuidar de cada detalhe da sua execu\u00e7\u00e3o. Como bem observou Mies van der Rohe, \u00e9 nos detalhes que mora a verdadeira estrutura de qualquer projeto – e neles os agentes econ\u00f4micos devem se concentrar.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR EDUARDO FLEURY<\/strong><\/span><\/p>\n

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