{"id":51449,"date":"2025-05-28T10:03:31","date_gmt":"2025-05-28T13:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51449"},"modified":"2025-05-28T10:03:31","modified_gmt":"2025-05-28T13:03:31","slug":"os-desafios-e-oportunidades-da-mineracao-em-meio-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/28\/os-desafios-e-oportunidades-da-mineracao-em-meio-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA MINERA\u00c7\u00c3O EM MEIO \u00c0 REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Setor enfrenta desafios com o Imposto Seletivo, mas enxerga na reforma tribut\u00e1ria e na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica oportunidades para fortalecer a competitividade.<\/span><\/p>\n

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A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares do desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial do Brasil, fornecendo mat\u00e9rias-primas essenciais para a infraestrutura e as cadeias produtivas do pa\u00eds. Hoje, o setor se encontra diante da esperada moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que oferece caminhos para um ambiente mais competitivo, mas tamb\u00e9m traz riscos que podem comprometer sua atratividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), o setor projeta investimentos de R$ 68,4 bilh\u00f5es no pa\u00eds entre 2025 e 2029, um aumento de 6,6% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. O min\u00e9rio de ferro lidera com 28,7% dos aportes previstos, seguido de investimentos significativos em quest\u00f5es socioambientais. Mas o cen\u00e1rio otimista convive com incertezas regulat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

Imposto Seletivo<\/span><\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo sobre a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis. A Vale, maior mineradora do pa\u00eds, alertou, em nota ao Correio, que essa medida vai na contram\u00e3o dos objetivos da reforma. Segundo a empresa, o Brasil seria o \u00fanico pa\u00eds do mundo a adotar a referida cobran\u00e7a e enfatiza que o real objetivo seria desestimular bens prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como cigarros e bebidas alco\u00f3licas. Ela destaca que o min\u00e9rio de ferro \u00e9 um insumo essencial e insubstitu\u00edvel para diversas cadeias produtivas, al\u00e9m de ter um papel essencial na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na descarboniza\u00e7\u00e3o da economia global.<\/span><\/p>\n

A empresa ainda destacou que um estudo da ag\u00eancia EY aponta que o Brasil j\u00e1 aplica a maior carga tribut\u00e1ria sobre a minera\u00e7\u00e3o. E a adi\u00e7\u00e3o de mais um tributo tornaria o pa\u00eds ainda menos competitivo frente aos seus concorrentes e poderia resultar na fuga de investimentos e na perda de arrecada\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o de Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da PRIO, a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um avan\u00e7o necess\u00e1rio, mas h\u00e1 riscos concretos: “A reforma, em tese, ajudar\u00e1 a acabar com a guerra fiscal. Por\u00e9m, os mecanismos que versam sobre essa distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os royalties e as participa\u00e7\u00f5es especiais. […] Usar o Imposto Seletivo para resolver isso n\u00e3o \u00e9 a forma correta”.<\/span><\/p>\n

Ele lembra que o Congresso Nacional retirou a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre exporta\u00e7\u00f5es na reta final da tramita\u00e7\u00e3o, mas o governo federal vetou esse dispositivo. “Corremos o risco de exportar tributos, algo que os tribunais brasileiros j\u00e1 tinham pacificado. N\u00e3o faz sentido aplicar o Imposto Seletivo sobre mat\u00e9rias-primas essenciais para toda a cadeia produtiva, mas faz ainda menos sentido aplic\u00e1-lo sobre bens e servi\u00e7os exportados, prejudicando a competitividade do que \u00e9 produzido no Brasil.”<\/span><\/p>\n

Bulh\u00f5es enfatiza tamb\u00e9m que o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, parente pr\u00f3ximo da minera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 sofre pesada carga tribut\u00e1ria. “70% da sua renda \u00e9 tributada.[…] Em cen\u00e1rios de maior volatilidade, como o que estamos vivendo com guerras tarif\u00e1rias, cabe ao pa\u00eds fazer escolhas que poder\u00e3o ser o diferencial entre estabilidade e competitividade ou risco de diminui\u00e7\u00e3o e fuga de investimentos.”<\/span><\/p>\n

Perspectivas<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em nota ao Correio, afirmou que busca refor\u00e7ar o ambiente de neg\u00f3cios para o setor mineral. Segundo a pasta, o atual cen\u00e1rio internacional \u2014 de transforma\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas, digitais, energ\u00e9ticas e ambientais \u2014 elevou a import\u00e2ncia dos minerais estrat\u00e9gicos, insumos essenciais para cadeias produtivas de alta tecnologia e para o cumprimento de metas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o destaca que o Brasil est\u00e1 bem posicionado para liderar esse processo, com expressivas reservas de ni\u00f3bio, terras raras, grafita, n\u00edquel e mangan\u00eas. Para isso, aposta em a\u00e7\u00f5es coordenadas que incluem o Plano Nacional de Ferrovias \u2014 com investimentos previstos de R$ 138,6 bilh\u00f5es \u2014 e medidas como a cria\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures com benef\u00edcios fiscais para projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

Segundo a pasta, a infraestrutura e a log\u00edstica desempenham papel estrat\u00e9gico para a competitividade da minera\u00e7\u00e3o brasileira, impactando diretamente o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, os custos operacionais e o acesso a mercados, e destaca uma\u00a0 pol\u00edtica robusta para atrair investimentos e promover a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Entre os esfor\u00e7os, est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o do Guia para o Investidor Estrangeiro em Minerais Cr\u00edticos e o lan\u00e7amento de editais para apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) na transforma\u00e7\u00e3o mineral, com at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

O debate sobre o papel da minera\u00e7\u00e3o na chamada transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tamb\u00e9m foi abordado por Chic\u00e3o Bulh\u00f5es, que prefere o termo “adi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”. “Nunca houve na hist\u00f3ria humana uma transi\u00e7\u00e3o. O consumo energ\u00e9tico s\u00f3 deve aumentar, especialmente se quisermos combater a pobreza e as desigualdades sociais”, argumenta.<\/span><\/p>\n

Ele ressalta que novas tecnologias, como a intelig\u00eancia artificial, demandar\u00e3o ainda mais mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas. “Os pa\u00edses mais pobres s\u00e3o aqueles cujo acesso \u00e0 energia per capita \u00e9 menor. […] N\u00e3o \u00e9 justo que eles paguem esse pre\u00e7o. O Brasil tem uma oportunidade \u00fanica no cen\u00e1rio global, mas precisa fazer o dever de casa.”<\/span><\/p>\n

A Vale avalia que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 positiva, desde que implementada com regula\u00e7\u00e3o bem conduzida. E que pode trazer para atividade mineral mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, que \u00e9 um pilar fundamental para um ambiente regulat\u00f3rio e tribut\u00e1rio saud\u00e1vel. Para a mineradora, estabilidade, previsibilidade e confian\u00e7a s\u00e3o indispens\u00e1veis para atrair investimentos de longo prazo.<\/span><\/p>\n

Bulh\u00f5es compartilha a vis\u00e3o de que a reforma tem potencial de moderniza\u00e7\u00e3o, mas alerta para os riscos: “\u00c9 preciso afastar o fantasma do Imposto Seletivo. O Brasil n\u00e3o pode trazer mais um risco nesse tema, deve permanecer competitivo e n\u00e3o onerar as suas exporta\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\n

Diante da relev\u00e2ncia e complexidade do tema, o Correio promover\u00e1, no dia 3 de junho, o evento “Brasil em Transforma\u00e7\u00e3o: a minera\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior”. A iniciativa reunir\u00e1 especialistas e l\u00edderes do governo para debater os impactos da reforma tribut\u00e1ria no setor mineral e as perspectivas para o pa\u00eds nesse novo contexto global.<\/span><\/p>\n

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE –<\/strong> POR DANANDRA ROCHA<\/strong><\/span><\/p>\n

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