{"id":51256,"date":"2025-05-22T11:09:51","date_gmt":"2025-05-22T14:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51256"},"modified":"2025-05-22T11:09:51","modified_gmt":"2025-05-22T14:09:51","slug":"receita-federal-vai-prorrogar-prazo-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/22\/receita-federal-vai-prorrogar-prazo-do-simples-nacional\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL VAI PRORROGAR PRAZO DO SIMPLES NACIONAL"},"content":{"rendered":"

Instabilidade no e-CAC leva CFC e Fenacon a solicitarem prorroga\u00e7\u00e3o de prazos do IRPF e do Simples Nacional junto \u00e0 Receita Federal.<\/span><\/p>\n

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon) encaminharam, na noite de ter\u00e7a-feira (20), um of\u00edcio \u00e0 Receita Federal solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), dos tributos do Simples Nacional e das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com vencimento na mesma data.<\/span><\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o foi motivada por instabilidades nos sistemas da Receita Federal, com destaque para o ambiente do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), que apresentou falhas ao longo do dia. A situa\u00e7\u00e3o comprometeu o acesso dos profissionais cont\u00e1beis e dos contribuintes aos servi\u00e7os essenciais para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n

Prazos do IRPF e Simples Nacional em destaque<\/strong><\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do IRPF 2025, ano-base 2024, continua com prazo final mantido at\u00e9 30 de maio, conforme o \u00faltimo comunicado da Receita Federal. J\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Simples Nacional, com vencimento em 20 de maio, ser\u00e3o prorrogadas. A nova data ainda n\u00e3o foi oficialmente divulgada.<\/span><\/p>\n

A Receita Federal afirmou que est\u00e1 avaliando o pedido protocolado pelas entidades e que publicar\u00e1, em breve, uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa detalhando os ajustes nos prazos, especialmente para o Simples.<\/span><\/p>\n

Instabilidade no sistema e-CAC compromete entregas<\/strong><\/span><\/p>\n

Diversos relatos de instabilidade no e-CAC foram registrados em canais oficiais e redes sociais ao longo da ter\u00e7a-feira. A plataforma, respons\u00e1vel por centralizar servi\u00e7os como emiss\u00e3o de DARFs, envio de declara\u00e7\u00f5es e consulta a pend\u00eancias, ficou indispon\u00edvel ou com lentid\u00e3o acentuada durante o per\u00edodo de maior demanda.<\/span><\/p>\n

A falha t\u00e9cnica ocorreu justamente na v\u00e9spera do prazo para diversas entregas fiscais, gerando preocupa\u00e7\u00e3o na classe cont\u00e1bil e nos contribuintes. O CFC e a Fenacon destacaram que a instabilidade inviabilizou o trabalho regular dos escrit\u00f3rios de contabilidade.<\/span><\/p>\n

Impacto para profissionais cont\u00e1beis e empresas<\/strong><\/span><\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nova data gera incertezas para os escrit\u00f3rios cont\u00e1beis, que enfrentam um dos per\u00edodos mais intensos do ano devido \u00e0s entregas simult\u00e2neas de declara\u00e7\u00f5es fiscais. A prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como necess\u00e1ria para evitar penalidades por descumprimento de prazos n\u00e3o cumpridos por motivos alheios \u00e0 vontade dos contribuintes.<\/span><\/p>\n

Segundo dados da Receita, at\u00e9 20 de maio foram entregues cerca de 32 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IRPF, de um total estimado de 43 milh\u00f5es. A falha nos sistemas compromete o cumprimento da meta de arrecada\u00e7\u00e3o e a regularidade fiscal de milh\u00f5es de brasileiros.<\/span><\/p>\n

CFC e Fenacon aguardam resposta oficial<\/strong><\/span><\/p>\n

As entidades ressaltaram, em nota conjunta, que dar\u00e3o ampla publicidade \u00e0 decis\u00e3o da Receita Federal t\u00e3o logo haja uma defini\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, recomendam que os profissionais cont\u00e1beis aguardem a publica\u00e7\u00e3o da nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa antes de emitir guias de recolhimento como o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF).<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico de instabilidades e medidas anteriores<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que falhas nos sistemas da Receita geram impactos significativos. Em anos anteriores, a autarquia j\u00e1 prorrogou prazos em fun\u00e7\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos e operacionais, especialmente durante per\u00edodos de alta demanda.<\/span><\/p>\n

Em 2023, por exemplo, o prazo do IRPF foi estendido por cinco dias devido a dificuldades t\u00e9cnicas semelhantes. Especialistas destacam que o investimento em infraestrutura digital \u00e9 fundamental para evitar recorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o ao contribuinte<\/strong><\/span><\/p>\n

Enquanto a Receita Federal n\u00e3o divulga oficialmente a nova data para o Simples Nacional, \u00e9 recomendado que contribuintes e contadores n\u00e3o emitam novos DARFs. Al\u00e9m disso, \u00e9 aconselh\u00e1vel manter os documentos fiscais organizados e acompanhar os canais oficiais do CFC, Fenacon e da Receita.<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o IRPF e outras obriga\u00e7\u00f5es fiscais, acesse nossa p\u00e1gina especial sobre o Imposto de Renda ou confira outras not\u00edcias no Portal Cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

A instabilidade no sistema e-CAC gerou um movimento conjunto do CFC e da Fenacon para solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos fiscais. A Receita confirmou que os tributos do Simples Nacional ser\u00e3o adiados, mas manteve o prazo do IRPF at\u00e9 o momento. Profissionais da contabilidade devem acompanhar as atualiza\u00e7\u00f5es e aguardar a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa para regularizar pend\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Fique atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es oficiais e oriente seus clientes com base em informa\u00e7\u00f5es seguras. Acesse diariamente o Portal Cont\u00e1beis para not\u00edcias, opini\u00f5es t\u00e9cnicas e ferramentas exclusivas para o setor cont\u00e1bil.<\/strong><\/span><\/p>\n

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FONTE: \u00a0CONT\u00c1BEIS – POR JULIANA MORATTO<\/strong><\/span><\/p>\n

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