{"id":51184,"date":"2025-05-21T10:14:13","date_gmt":"2025-05-21T13:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51184"},"modified":"2025-05-21T10:14:39","modified_gmt":"2025-05-21T13:14:39","slug":"novo-sistema-de-apuracao-e-arrecadacao-de-impostos-da-reforma-tributaria-comeca-a-ser-testado-em-junho-por-500-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/21\/novo-sistema-de-apuracao-e-arrecadacao-de-impostos-da-reforma-tributaria-comeca-a-ser-testado-em-junho-por-500-empresas\/","title":{"rendered":"NOVO SISTEMA DE APURA\u00c7\u00c3O E ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA COME\u00c7A A SER TESTADO EM JUNHO POR 500 EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria avan\u00e7a com a finaliza\u00e7\u00e3o do software CBS, que ser\u00e1 testado por 500 empresas. O sistema, previsto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2026, promete simplificar a apura\u00e7\u00e3o de impostos e integra\u00e7\u00e3o com o IBS.<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria dar\u00e1 um novo passo em junho com a finaliza\u00e7\u00e3o do software da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), desenvolvido pelo Serpro. Ser\u00e3o selecionadas 500 empresas que poder\u00e3o testar o novo sistema de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos criado pela reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

As empresas selecionadas ter\u00e3o acesso a um ambiente restrito para simular a opera\u00e7\u00e3o do novo imposto, testar ERPs (sistema de software de gest\u00e3o empresarial) e enviar documentos fiscais.<\/span><\/p>\n

O novo sistema do CBS deve entrar em opera\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2026 com utiliza\u00e7\u00e3o completa apenas em 2027.<\/span><\/p>\n

Para facilitar o uso do novo sistema pelas empresas, ser\u00e1 lan\u00e7ado um site espec\u00edfico para as mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria. \u201cVamos oferecer inclusive uma calculadora tribut\u00e1ria em c\u00f3digo aberto, interpretando a legisla\u00e7\u00e3o e entregando isso de forma transparente. Quem quiser usar, pode usar \u2014 \u00e9 uma ferramenta de apoio\u201d, afirmou o gestor nacional da reforma tribut\u00e1ria no Serpro, Robson Dias Lima.\"\"<\/span><\/p>\n

Foto: Arquitetura do novo sistema de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, criado pela reforma tribut\u00e1ria, foi apresentado por Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tribut\u00e1ria no Serpro, durante webinar realizado pelo escrit\u00f3rio Loria Advogados.<\/em><\/span><\/p>\n

Outras novidades do novo sistema de arrecada\u00e7\u00e3o foram divulgadas no webinar. Al\u00e9m da calculadora, o sistema inclui a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, fornecida pela Receita Federal e pelo Comit\u00ea Gestor formado por estados e munic\u00edpios, e a adapta\u00e7\u00e3o ao novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) composto por letras e n\u00fameros.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o afetar\u00e1 os n\u00fameros existentes, que permanecer\u00e3o v\u00e1lidos, mas as empresas precisam ajustar seus sistemas para realizar opera\u00e7\u00f5es com clientes e fornecedores de CNPJ alfanum\u00e9ricos, de acordo com Marcos H\u00fcbner Flores, gerente do Programa para Implementa\u00e7\u00e3o dos Sistemas Operacionais da Reforma Tribut\u00e1ria na Receita Federal. O novo CNPJ deve entrar em funcionamento no final do primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

\u201cO contribuinte ter\u00e1 a calculadora para calcular os tributos nos seus documentos fiscais. Ajustou os documentos fiscais \u00e0s notas t\u00e9cnicas para destacar CBS e IBS, comprou com nota, pagou com split payment para garantir o cr\u00e9dito que agora \u00e9 financeiro. Ele passa cr\u00e9dito na cadeia se recolheu e, se n\u00e3o recolheu, n\u00e3o passou o cr\u00e9dito na cadeia. Veja o quanto simplifica\u201d, disse Flores no webinar.<\/span><\/p>\n

\u201cEle n\u00e3o precisa se preocupar com obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, de novas declara\u00e7\u00f5es, ele vai usar todo o tempo que ele tinha que usar para entender o emaranhado jur\u00eddico fiscal para o neg\u00f3cio dele, enquanto a apura\u00e7\u00e3o vai ser feita automaticamente de forma assistida. Isso \u00e9 o que chamamos de conformidade tribut\u00e1ria por designer\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o sincronizada de CBS e IBS<\/strong><\/span><\/p>\n

A plataforma ser\u00e1 acessada por meio do portal Gov.br, com login \u00fanico e integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor. O objetivo \u00e9 oferecer uma experi\u00eancia unificada ao contribuinte e garantir que os dados tratados pelo CBS e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) estejam sempre sincronizados.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativas preliminares do Serpro, cerca de 70 bilh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es comerciais por ano devem ser processadas pela nova plataforma. \u201c\u00c9 um n\u00famero ainda n\u00e3o confirmado, mas baseado nas movimenta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e mercadorias do ano passado\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do sistema no pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, Luiz Dias destacou que a apura\u00e7\u00e3o do IBS ser\u00e1 sincronizada e harmonizada com a da CBS.<\/span><\/p>\n

\u201cAs principais solu\u00e7\u00f5es estar\u00e3o prontas no fim deste ano, para que no ano que vem os contribuintes possam testar. O cen\u00e1rio que temos para o ano que vem \u00e9 um cen\u00e1rio que s\u00f3 vai exigir a emiss\u00e3o do documento fiscal, mas a gente j\u00e1 quer colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes para testar o ambiente de apura\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es adaptadas Exame<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS – POR IZABELLA MIRANDA<\/strong><\/span><\/p>\n

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