{"id":51139,"date":"2025-05-20T10:16:06","date_gmt":"2025-05-20T13:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51139"},"modified":"2025-05-20T10:16:06","modified_gmt":"2025-05-20T13:16:06","slug":"reforma-tributaria-entenda-os-impactos-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/20\/reforma-tributaria-entenda-os-impactos-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: ENTENDA OS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria brasileira traz mudan\u00e7as significativas na cobran\u00e7a de impostos. Entenda como as empresas ser\u00e3o afetadas e como se preparar para o novo sistema.<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria brasileira promete simplificar a cobran\u00e7a de impostos e garantir mais transpar\u00eancia e neutralidade ao sistema. Mas, na pr\u00e1tica, muitas empresas ainda est\u00e3o tentando entender o que vai mudar e se a carga tribut\u00e1ria vai, de fato, aumentar. E para quem.<\/span><\/p>\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es mais relevantes diz respeito ao fim do ICMS e do ISS, que ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Tamb\u00e9m entra em cena a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que absorve PIS e Cofins. Ambas as mudan\u00e7as fazem parte da cria\u00e7\u00e3o de um modelo dual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que come\u00e7ar\u00e1 a ser implementado em 2026 e estar\u00e1 em vigor de forma plena em 2033.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que as empresas fa\u00e7am agora um mapeamento detalhado de suas opera\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais, especialmente os relacionados ao ICMS\u201d, alerta Graziele Fran\u00e7a, especialista cont\u00e1bil e em Reforma Tribut\u00e1ria da WK. \u201cMuitas empresas est\u00e3o instaladas em determinados estados justamente por conta dos incentivos fiscais estaduais. E esses benef\u00edcios deixar\u00e3o de existir com o novo sistema tribut\u00e1rio.\u201d<\/span><\/p>\n

O fim dos regimes especiais<\/strong><\/span><\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o fim da guerra fiscal entre os estados s\u00e3o marcos da reforma. Hoje, o ICMS varia de estado para estado \u2014 h\u00e1 diferentes formas de cobran\u00e7a, benef\u00edcios, incentivos e regras de apura\u00e7\u00e3o. Isso permite que empresas otimizem sua carga tribut\u00e1ria escolhendo locais estrat\u00e9gicos para suas opera\u00e7\u00f5es. Com a chegada do IBS, essa l\u00f3gica deixa de fazer sentido.<\/span><\/p>\n

\u201cOs estados n\u00e3o poder\u00e3o mais conceder incentivos fiscais locais com base no ICMS. A tributa\u00e7\u00e3o passa a ser no destino, e n\u00e3o mais na origem, o que elimina a vantagem competitiva de estar em um estado que concede isen\u00e7\u00e3o ou cr\u00e9dito presumido, por exemplo\u201d, explica Graziele.<\/span><\/p>\n

A Lei Complementar 214\/2025 determina que os atuais benef\u00edcios fiscais do ICMS ser\u00e3o gradualmente extintos at\u00e9 2032. Como forma de mitigar os impactos para empresas que dependem desses incentivos, foi criado um Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Fiscais, que contar\u00e1 com R$ 8 bilh\u00f5es em 2025, subindo progressivamente at\u00e9 atingir R$ 32 bilh\u00f5es em 2028 e 2029, e reduzindo novamente at\u00e9 2032.<\/span><\/p>\n

Empresas que possuem benef\u00edcios vigentes entre 2029 e 2032 poder\u00e3o solicitar compensa\u00e7\u00f5es por meio da Receita Federal. O processo exige habilita\u00e7\u00e3o formal e o cumprimento de requisitos previstos no artigo 389 da Lei Complementar. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular o valor dos incentivos perdidos, conforme a metodologia estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelos incentivos onerosos que as empresas v\u00e3o deixar de ter. Mas ela exige aten\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculos t\u00e9cnicos para que a empresa possa se habilitar\u201d, refor\u00e7a Graziele.<\/span><\/p>\n

Como saber se a sua empresa ser\u00e1 impactada?<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a especialista, o primeiro passo \u00e9 identificar se a empresa est\u00e1 ou n\u00e3o em um regime diferenciado. \u201cEmpresas que possuem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo ou cr\u00e9dito presumido do ICMS devem ficar em alerta. Essas vantagens ser\u00e3o eliminadas at\u00e9 2033\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 simular a nova carga tribut\u00e1ria com base na al\u00edquota do IVA. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio calcular a carga atual com base no faturamento e comparar com a carga estimada no novo sistema. \u201cN\u00e3o existe outra forma de saber se a empresa vai pagar mais ou menos imposto. \u00c9 preciso fazer o c\u00e1lculo\u201d, destaca Graziele.<\/span><\/p>\n

A estrutura tribut\u00e1ria da empresa tamb\u00e9m pesa<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos n\u00fameros, decis\u00f5es operacionais \u2014 como a localiza\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o, o tipo de contrato com fornecedores e at\u00e9 a escolha de regime de tributa\u00e7\u00e3o \u2014 ter\u00e3o influ\u00eancia direta na nova carga tribut\u00e1ria. \u201cA estrutura da empresa pode ser o fator que mais pesa na defini\u00e7\u00e3o do impacto. A reforma exige uma revis\u00e3o completa da estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria\u201d, diz Graziele.<\/span><\/p>\n

Com a reforma, o que antes era uma vantagem competitiva pode se tornar um passivo. O momento agora \u00e9 de an\u00e1lise: entender o que muda, avaliar os impactos e come\u00e7ar a se adaptar. Afinal, 2033 parece longe, mas as regras j\u00e1 come\u00e7am a valer a partir de 2026.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es da WK<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS – POR ELAINE ANTUNES<\/strong><\/span><\/p>\n

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