{"id":51001,"date":"2025-05-15T10:57:48","date_gmt":"2025-05-15T13:57:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=51001"},"modified":"2025-05-15T10:57:48","modified_gmt":"2025-05-15T13:57:48","slug":"clubes-de-futebol-regularizam-dividas-fiscais-milionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/15\/clubes-de-futebol-regularizam-dividas-fiscais-milionarias\/","title":{"rendered":"CLUBES DE FUTEBOL REGULARIZAM D\u00cdVIDAS FISCAIS MILION\u00c1RIAS"},"content":{"rendered":"

O mais recente acordo de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi firmado pela PGFN com o Sport Club Internacional.<\/span><\/p>\n

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Pelo menos nove clubes de futebol j\u00e1 firmaram acordos com a Fazenda Nacional para o pagamento de d\u00edvidas de tributos federais. O levantamento foi feito a pedido do Valor pelo escrit\u00f3rio Rafael Pandolfo Advogados Associados, que assessorou o Sport Club Internacional em negocia\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o. A transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o time ga\u00facho foi anunciada ontem, em Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

O acordo, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), resolve cerca de 18 anos de d\u00e9bitos fiscais. O clube ga\u00facho vai pagar cerca de R$ 201 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, regularizando uma d\u00edvida total de R$ 378 milh\u00f5es. Os descontos concedidos incidem sobre multas, juros e demais encargos.<\/span><\/p>\n

Cruzeiro e Corinthians foram os primeiros times a negociar com a Fazenda Nacional, de acordo com o levantamento do escrit\u00f3rio. Os acordos foram firmados em 2020. Em 2022, Botafogo, Chapecoense e Fluminense acertaram suas contas com a Uni\u00e3o. E, no ano seguinte, Bahia, Vasco da Gama e Sport Club Recife aderiram a transa\u00e7\u00f5es federais.<\/span><\/p>\n

O Corinthians negociou d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no valor total de R$ 142,7 milh\u00f5es, inclusive previdenci\u00e1rios, inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. O acordo foi firmado por meio da transa\u00e7\u00e3o excepcional, modalidade disponibilizada para minimizar os impactos econ\u00f4micos e financeiros sofridos pelos contribuintes em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19.<\/span><\/p>\n

No caso do Cruzeiro, o acordo foi formalizado por meio da modalidade de transa\u00e7\u00e3o individual para equacionar passivo de quase R$ 334 milh\u00f5es, que ser\u00e3o pagos com descontos sobre o valor dos encargos (R$ 150 milh\u00f5es). O montante negociado ser\u00e1 pago em 60 parcelas mensais, no caso das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, e em 145 parcelas para os demais d\u00e9bitos. Essa negocia\u00e7\u00e3o incluiu a utiliza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito judicial de R$ 6 milh\u00f5es para pagamento imediato de d\u00e9bitos sem descontos.<\/span><\/p>\n

No acordo anunciado ontem, o Inter se comprometeu a desistir dos processos judiciais e manter a regularidade fiscal, sem acumular novos d\u00e9bitos e regularizando, em at\u00e9 90 dias, qualquer d\u00edvida que venha a ser inscrita.<\/span><\/p>\n

O acordo foi fechado dentro do programa Transa\u00e7\u00e3o SOS-RS, lan\u00e7ado em 2024 como parte dos esfor\u00e7os do governo federal para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Rio Grande do Sul, ap\u00f3s as enchentes. O programa, conduzido pela PGFN em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), regularizou R$ 4,1 bilh\u00f5es e resultou em mais de 5,8 mil acordos firmados at\u00e9 o final de 2024 por contribuintes com domic\u00edlio fiscal no Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

A procuradora da Fazenda Nacional Telma Gutierrez, que conduziu o caso, destacou em evento de divulga\u00e7\u00e3o em Porto Alegre, que o acordo \u00e9 muito significativo por demonstrar o alcance que o instituto da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ter, permitindo negocia\u00e7\u00f5es diferenciadas para momentos de crise espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Para o presidente do Sport Club Internacional, Alessandro Barcellos, a transa\u00e7\u00e3o representa um marco na hist\u00f3ria do clube e ser\u00e1 muito importante para superar os danos provocados pelo maior desastre clim\u00e1tico do Rio Grande do Sul. \u201cO equacionamento do passivo tribut\u00e1rio consolida o compromisso do clube com a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O advogado Rafael Pandolfo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es junto com a equipe jur\u00eddica do Inter, destacou que a Transa\u00e7\u00e3o SOS-RS foi muito importante para amenizar os preju\u00edzos suportados pelos contribuintes que foram afetados pelas enchentes.<\/span><\/p>\n

Segundo Pandolfo, as transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias permitem um di\u00e1logo concreto entre Fisco e contribuinte. \u201cEssa maior flexibilidade na quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, al\u00e9m de beneficiar imediatamente as duas partes, ainda diminui todos os custos envolvendo uma tramita\u00e7\u00e3o processual\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

As transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias passaram a ser poss\u00edveis com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.988, de abril de 2020. Desde ent\u00e3o, a Fazenda Nacional conseguiu negociar acordos com contribuintes para o pagamento de quase R$ 446 bilh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias. Deste total, R$ 82,4 bilh\u00f5es j\u00e1 entraram nos cofres p\u00fablicos. S\u00f3 em janeiro e fevereiro deste ano, foram R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Procurados, Corinthians e Cruzeiro n\u00e3o deram retorno at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR BEATRIZ OLIVON \u2014 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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