{"id":50580,"date":"2025-05-05T10:36:04","date_gmt":"2025-05-05T13:36:04","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=50580"},"modified":"2025-05-05T11:13:12","modified_gmt":"2025-05-05T14:13:12","slug":"novo-sistema-de-arrecadacao-da-reforma-tributaria-entra-em-fase-de-testes-em-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/05\/05\/novo-sistema-de-arrecadacao-da-reforma-tributaria-entra-em-fase-de-testes-em-junho\/","title":{"rendered":"NOVO SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA ENTRA EM FASE DE TESTES EM JUNHO"},"content":{"rendered":"

Ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrita ser\u00e1 liberado para 500 empresas testarem software de apura\u00e7\u00e3o da CBS; Serpro prev\u00ea novidades como calculadora e declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida<\/span><\/p>\n

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A partir de junho, 500 empresas poder\u00e3o testar o novo sistema de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos criado pela reforma tribut\u00e1ria. Como mostrou a EXAME, o software para a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) j\u00e1 est\u00e1 pronto, segundo o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) \u2013 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento. As companhias agora ser\u00e3o selecionadas e ter\u00e3o acesso a um ambiente restrito, onde ser\u00e1 poss\u00edvel simular a opera\u00e7\u00e3o do novo imposto, testar ERPs (sistema de software de gest\u00e3o empresarial) e submeter documentos fiscais.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que a nova estrutura entre em opera\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de janeiro de 2026 e seja aprimorada a partir de feedbacks das empresas para utiliza\u00e7\u00e3o completa em 2027. Um portal espec\u00edfico da reforma ser\u00e1 lan\u00e7ado para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com o mercado.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos oferecer inclusive uma calculadora tribut\u00e1ria em c\u00f3digo aberto, interpretando a legisla\u00e7\u00e3o e entregando isso de forma transparente. Quem quiser usar, pode usar \u2014 \u00e9 uma ferramenta de apoio\u201d, afirmou Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tribut\u00e1ria no Serpro, durante evento no in\u00edcio de abril.<\/span><\/p>\n

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Arquitetura do novo sistema de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, criado pela reforma tribut\u00e1ria, foi apresentado por Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tribut\u00e1ria no Serpro, durante webinar do escrit\u00f3rio Loria Advogados<\/span><\/p>\n

Outras novidades do novo sistema de arrecada\u00e7\u00e3o foram abertas durante webinar. Al\u00e9m da calculadora, elas incluem a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, fornecida pela Receita Federal e pelo Comit\u00ea Gestor formado por estados e munic\u00edpios, e a adapta\u00e7\u00e3o a novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) composto por letras e n\u00fameros.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o afetar\u00e1 os n\u00fameros existentes, que permanecer\u00e3o v\u00e1lidos, mas as empresas precisam ajustar seus sistemas para realizar opera\u00e7\u00f5es com clientes e fornecedores de CNPJ alfanum\u00e9ricos, de acordo com Marcos H\u00fcbner Flores, gerente do Programa para Implementa\u00e7\u00e3o dos Sistemas Operacionais da Reforma Tribut\u00e1ria na Receita Federal. O novo CNPJ deve entrar em funcionamento no final do primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

\u201cO contribuinte ter\u00e1 a calculadora para calcular os tributos nos seus documentos Fiscais. Ajustou os documentos fiscais \u00e0s notas t\u00e9cnicas para destacar CBS e IBS, comprou com nota, pagou com split payment para garantir o cr\u00e9dito que agora \u00e9 financeiro. Ele passa cr\u00e9dito na cadeia se recolheu e, se n\u00e3o recolheu, n\u00e3o passou o cr\u00e9dito na cadeia. Veja o quanto simplifica\u201d, disse Flores no webinar.<\/span><\/p>\n

\u201cEle n\u00e3o precisa se preocupar com obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, de novas declara\u00e7\u00f5es, ele vai usar todo o tempo que ele tinha que usar para entender o emaranhado jur\u00eddico fiscal para o neg\u00f3cio dele, enquanto a apura\u00e7\u00e3o vai ser feita automaticamente de forma assistida. Isso \u00e9<\/span><\/p>\n

O Serpro<\/strong> iniciou em abril de 2024 a constru\u00e7\u00e3o da nova plataforma, que incluir\u00e1 16 sistemas novos e melhorias em outros 20 j\u00e1 existentes. Toda a infraestrutura foi projetada para rodar em uma nuvem soberana de governo, com data centers em S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A capacidade de processamento da Plataforma est\u00e1 estimada em 150 bilh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de consumo ao ano, com a expectativa de picos de 15 mil opera\u00e7\u00f5es por segundo.<\/span><\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o sincronizada de CBS e IBS<\/strong><\/span><\/p>\n

A plataforma ser\u00e1 acessada por meio do portal Gov.br, com login \u00fanico e integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor. O objetivo \u00e9 oferecer uma experi\u00eancia unificada ao contribuinte e garantir que os dados tratados pelo CBS e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) estejam sempre sincronizados.<\/span><\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 criar um ecossistema tribut\u00e1rio tecnol\u00f3gico, com um \u00fanico dialeto: o Registro de Opera\u00e7\u00f5es de Consumo (ROC), que vai transformar documentos fiscais em dados padronizados e alimentar o sistema com as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da opera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lima.<\/span><\/p>\n

No modelo com split payment, o pagamento do tributo ser\u00e1 feito automaticamente no momento da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativas preliminares do Serpro, cerca de 70 bilh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es comerciais por ano devem ser processadas pela nova plataforma. \u201c\u00c9 um n\u00famero ainda n\u00e3o confirmado, mas baseado nas movimenta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e mercadorias do ano passado\u201d, armou.<\/span><\/p>\n

Luiz Dias, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do sistema no pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, destacou que a apura\u00e7\u00e3o do IBS ser\u00e1 sincronizada e harmonizada com a da CBS.<\/span><\/p>\n

\u201cAs principais solu\u00e7\u00f5es estar\u00e3o pontas no fim desse ano, para que no ano que vem os contribuintes possam testar. O cen\u00e1rio que temos para o ano que vem \u00e9 um cen\u00e1rio que s\u00f3 vai exigir a emiss\u00e3o do documento fiscal, mas a gente j\u00e1 quer colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes para testar o ambiente de apura\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

FONTE: EXAME \u2013 POR CLARA ASSUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

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