{"id":504,"date":"2019-02-19T10:15:28","date_gmt":"2019-02-19T13:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=504"},"modified":"2019-02-19T10:15:28","modified_gmt":"2019-02-19T13:15:28","slug":"reforma-trabalhista-eleva-procura-por-seguro-contra-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/02\/19\/reforma-trabalhista-eleva-procura-por-seguro-contra-danos-morais\/","title":{"rendered":"REFORMA TRABALHISTA ELEVA PROCURA POR SEGURO CONTRA DANOS MORAIS"},"content":{"rendered":"

Vinicius Mercado, da AIG Seguros: com a reforma trabalhista, tend\u00eancia \u00e9 que as reclama\u00e7\u00f5es tenham mais materialidade, mais provas.<\/span><\/p>\n

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Apesar de a Justi\u00e7a do Trabalho ter registrado uma queda de 35% no volume de novos processos com a entrada em vigor da lei da reforma (n\u00ba 13.467, de 2017), cresceu a procura pelo chamado seguro de responsabilidade civil contra pr\u00e1ticas trabalhistas indevidas, contratado por empresas para cobrir indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais. O motivo \u00e9 o fato de as a\u00e7\u00f5es dos trabalhadores estarem mais bem fundamentadas, o que eleva o risco para os empregadores.<\/span><\/p>\n

Com a reforma, trabalhadores e advogados ficaram mais cautelosos, para evitar o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia (pagos pela parte que perdeu ao vencedor). Antes, n\u00e3o havia essa previs\u00e3o. A mudan\u00e7a fez com que o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es despencasse. Em 2018, foram ajuizados 1,7 milh\u00e3o de processos nas varas do trabalho. No ano anterior, 2,6 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O novo cen\u00e1rio levou as empresas a buscar esse tipo de seguro, que j\u00e1 existe h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, havia pouca demanda, basicamente de multinacionais, devido aos baixos valores das indeniza\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Agora, com a reforma, os danos morais e existenciais ganharam regras e uma tabela, com base na remunera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Varia de tr\u00eas a cinquenta vezes o valor do \u00faltimo sal\u00e1rio. Nos Estados Unidos, os processos atingem centenas de milhares de d\u00f3lares.<\/span><\/p>\n

As ap\u00f3lices protegem as empresas de pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por atos il\u00edcitos de colaboradores praticados no ambiente de trabalho que tratam de dano moral – entre eles o ass\u00e9dio moral, sexual e condutas discriminat\u00f3rias (g\u00eanero, ra\u00e7a, religi\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica), al\u00e9m de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o ou invas\u00e3o de privacidade. Dano moral \u00e9 o quarto assunto mais recorrente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). At\u00e9 31 de dezembro do ano passado, havia 24.362 processos em busca de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na AIG Seguros, a demanda por esse tipo de seguro aumentou em cerca de 30% desde o segundo semestre de 2018, segundo Vinicius Mercado, subscritor de linhas financeiras da companhia. “A reforma trabalhista reduziu o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es. At\u00e9 porque h\u00e1 a quest\u00e3o da sucumb\u00eancia. Mas a tend\u00eancia \u00e9 que essas reclama\u00e7\u00f5es tenham mais materialidade, mais provas”, afirma. Para ele, “a reforma empoderou pessoas a entrar com reclama\u00e7\u00f5es com mais consist\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia, na opini\u00e3o de Mercado, \u00e9 que esses novos processos gerem indeniza\u00e7\u00f5es de valores maiores por estarem melhor fundamentados. De acordo com ele, a demanda “surpreendeu”, n\u00e3o s\u00f3 por parte de grandes empresas, mas por m\u00e9dias companhias que est\u00e3o mais preocupadas e conscientes da sua exposi\u00e7\u00e3o ao risco.<\/span><\/p>\n

O que tamb\u00e9m tem incentivado a demanda, acrescenta Mercado, \u00e9 a maior divulga\u00e7\u00e3o pela m\u00eddia de casos internacionais de ass\u00e9dio sexual e moral, principalmente em emissoras de televis\u00e3o, cinema e entretenimento. “Esses casos deram mais visibilidade. Empresas de qualquer ramo est\u00e3o expostas a riscos”, diz.<\/span><\/p>\n

Fernando Saccon, head de linhas financeiras da Zurich, afirma que tamb\u00e9m foi mais procurado por empresas ap\u00f3s esses casos virem \u00e0 tona. “Isso nos trouxe algumas discuss\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a riscos e processos no Brasil”, diz. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista, o que contribui ainda \u00e9 o fato de as indeniza\u00e7\u00f5es estarem tabeladas, o que, segundo Saccon, pode auxiliar empresas e seguradoras a fazer avalia\u00e7\u00f5es de risco. “As empresas t\u00eam um racioc\u00ednio mais objetivo para calcular sua exposi\u00e7\u00e3o e definir suas necessidades.”<\/span><\/p>\n

Na Willis Towers Watson Brasil, segundo Alvaro Igrejas, head de linhas financeiras, garantia e cr\u00e9dito, o aumento na demanda foi de cerca de 50%. “Ainda n\u00e3o vimos um reflexo da reforma trabalhista, mas uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o de riscos por parte das empresas”, diz o executivo.<\/span><\/p>\n

Ao contratar o seguro, a empresa precisa preencher um question\u00e1rio para an\u00e1lise completa do risco, com informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de colaboradores, ramo de atividade e informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas de recursos humanos, e entregar c\u00f3pia do c\u00f3digo de \u00e9tica ou manual de conduta. A ap\u00f3lice cobre todas as reclama\u00e7\u00f5es com notifica\u00e7\u00e3o no ano em que est\u00e1 em vigor.<\/span><\/p>\n

Para Leandro Dantas, especialista em linhas financeiras da Aon Brasil, como a lei da reforma trabalhista ainda \u00e9 muito recente, \u00e9 cedo para dizer sobre impactos na contrata\u00e7\u00e3o de novos seguros contra pr\u00e1ticas trabalhistas indevidas. Hoje, segundo ele, o principal entrave para a contrata\u00e7\u00e3o de novas ap\u00f3lices \u00e9 o valor franquia, geralmente alto.<\/span><\/p>\n

Em geral, os valores variam entre 10% e 15% do valor do dano moral alegado, com um m\u00ednimo de R$ 50 mil para a\u00e7\u00f5es individuais e de R$ 100 mil a R$ 200 mil para a\u00e7\u00f5es coletivas. “As empresas ficam interessadas no produto. Mas ao analisarem a franquia, acham que n\u00e3o compensa”, afirma Dantas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do seguro contra danos morais, segundo o advogado trabalhista Daniel Chiode, do escrit\u00f3rio Chiode Minicucci Advogados, algumas seguradoras americanas tamb\u00e9m t\u00eam oferecido a multinacionais no Brasil a cobertura de problemas que podem ser gerados por pontos pol\u00eamicos da reforma, como a terceiriza\u00e7\u00e3o ampla, que j\u00e1 foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “N\u00f3s ajudamos alguns clientes a fazer a an\u00e1lise de riscos em alguns casos”, diz.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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