{"id":50040,"date":"2025-04-16T12:23:47","date_gmt":"2025-04-16T15:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=50040"},"modified":"2025-04-16T12:36:00","modified_gmt":"2025-04-16T15:36:00","slug":"gradiente-fecha-transacao-tributaria-e-encerra-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/04\/16\/gradiente-fecha-transacao-tributaria-e-encerra-recuperacao\/","title":{"rendered":"GRADIENTE FECHA TRANSA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E ENCERRA RECUPERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Acordo para o pagamento de R$ 27,7 milh\u00f5es foi firmado com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) fechou a maior transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria individual j\u00e1 feita no Estado e a primeira com uma empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Foi com a Gradiente, no valor de R$ 27,7 milh\u00f5es (R$ 30,8 milh\u00f5es considerando as custas processuais). O pagamento foi feito \u00e0 vista no fim de mar\u00e7o, com desconto m\u00e1ximo de multa e juros de 65%, o que reduziu em 46% o montante original do passivo, de cerca de R$ 56 milh\u00f5es – n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atingir o valor principal do tributo devido. A corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria foi mantida, pelo IPCA.<\/span><\/p>\n

Com o acordo, a Gradiente finaliza de vez o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o na 12\u00aa Vara C\u00edvel de Manaus, iniciado em 2018, com d\u00edvida de R$ 976,5 milh\u00f5es. O juiz do caso j\u00e1 havia homologado o encerramento da recupera\u00e7\u00e3o em 2023, mas com a ressalva de que a companhia precisava regularizar seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. Por isso, deixou bloqueados im\u00f3veis como garantia, que agora podem ser levantados. \u00c9 a \u00faltima pend\u00eancia de tributos declarados e n\u00e3o pagos, segundo representantes da Gradiente.<\/span><\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi criada no Amazonas em 2023, por meio ad Lei Estadual n\u00ba 6.289, que foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 48.971\/2024 e pela Portaria n\u00ba 033\/2024, da PGE. O acordo com a Gradiente representa quase o valor total negociado at\u00e9 ent\u00e3o pelo Estado por meio de transa\u00e7\u00f5es, que somaram R$ 37 milh\u00f5es. Foram 86 acordos fechados, sendo o primeiro individual realizado h\u00e1 cinco meses com uma empresa de cal\u00e7ados. Ainda existem R$ 11,3 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa.<\/span><\/p>\n

Segundo o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, as negocia\u00e7\u00f5es com a Gradiente duraram cerca de um ano e a d\u00edvida \u00e9 substancialmente de ICMS n\u00e3o pago entre os anos de 2000 e 2010. \u201cConseguimos dar os descontos m\u00e1ximos de juros e multa para que coubesse no fluxo de caixa da empresa\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Cruz explica que o fator caixa \u00e9 um dos principais aspectos a serem levados em considera\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o para firmar um acordo, al\u00e9m da an\u00e1lise do grau de recuperabilidade do cr\u00e9dito. \u201cCada empresa tem um fluxo de caixa espec\u00edfico, ent\u00e3o n\u00e3o adianta celebrar uma transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que n\u00e3o vai encaixar no fluxo de caixa daquela empresa, porque ela pode inadimplir dali a alguns meses\u201d, diz. \u201cA principal finalidade \u00e9 manter a atividade empresarial.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cA Gradiente adotou solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, como a recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d \u2014 Ricardo Staub<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o dele, as transa\u00e7\u00f5es privilegiam o bom pagador, ao contr\u00e1rio dos antigos parcelamentos, do tipo Refis, que \u201cacabavam sendo indutores de sonega\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO contribuinte sonegador tinha plena certeza que em breve se lan\u00e7aria um novo Refis\u201d, afirma. \u201cAgora com a transa\u00e7\u00e3o, se beneficia o contribuinte s\u00e9rio e que eventualmente est\u00e1 devendo tributo porque sofreu algum rev\u00e9s na atividade econ\u00f4mica, mas que n\u00e3o \u00e9 um sonegador contumaz.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com o diretor-presidente da Gradiente, Ricardo Emile Staub, a crise na companhia come\u00e7ou entre 2008 e 2009, com a mudan\u00e7a da tecnologia e a entrada de concorrentes como LG e Samsung no pa\u00eds. \u201cPor muitos anos, nossa capacidade de manter os compromissos fiscais em dia ficou comprometida\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Mas a empresa adotou solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, como entrar com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 2018, acrescenta. \u201cFoi uma recupera\u00e7\u00e3o muito bem sucedida, com a quita\u00e7\u00e3o integral das obriga\u00e7\u00f5es extraconcursais e concursais e, posteriormente, endere\u00e7ando os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios\u201d, diz. Com a aplica\u00e7\u00e3o de des\u00e1gios m\u00e9dios de 85% previstos no plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida de mais de R$ 900 milh\u00f5es caiu para R$ 138,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Uma primeira transa\u00e7\u00e3o foi feita com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), de R$ 600 milh\u00f5es. Depois, com o munic\u00edpio de Manaus, no valor de R$ 23,2 milh\u00f5es e com o Estado de S\u00e3o Paulo, no ano passado, no \u00e2mbito do Acordo Paulista, em que foram pagos R$ 4,73 milh\u00f5es (66% a menos que a d\u00edvida original, de R$ 14 milh\u00f5es). \u201cCada uma levou um tempo diferente, mas essa [com o Amazonas] foi a \u00faltima em aberto e, com isso, resolvemos todos os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios\u201d, diz Staub.<\/span><\/p>\n

Todas as certid\u00f5es de d\u00edvida ativa (CDAs) foram inclu\u00eddas na transa\u00e7\u00e3o com o Amazonas. Segundo o tributarista Igor Mauler Santiago, que mediou o acordo, em algumas execu\u00e7\u00f5es fiscais havia decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 Gradiente. \u201cT\u00ednhamos tese de prescri\u00e7\u00e3o intercorrente em diversas delas e decis\u00f5es favor\u00e1veis em algumas, mas a empresa buscava uma solu\u00e7\u00e3o integral e abriu m\u00e3o dessa tese para pagar tudo na transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Santiago diz que no Amazonas, diferentemente de outros Estados, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria foi mantida – algo que \u00e9 dispensado em outras regi\u00f5es que aplicam a Selic, que tem embutido os juros e a corre\u00e7\u00e3o. \u201cFoi um esfor\u00e7o de pagamento relevante\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o parcelar e pagar \u00e0 vista levou em conta os acr\u00e9scimos, como a taxa de juros sobre as presta\u00e7\u00f5es de quase 15%. \u201cN\u00e3o quer\u00edamos criar um parcelamento e estender a d\u00edvida\u201d, diz Staub.<\/span><\/p>\n

Com o \u00faltimo acordo, a empresa encerra esse cap\u00edtulo de crise financeira ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o judicial e busca novos investimentos estrat\u00e9gicos, segundo o diretor presidente. Como mostrou o Valor, a empresa entrou para o setor de energia solar no ano passado, com investimentos de R$ 50 milh\u00f5es. A outra parte do faturamento vem do aluguel de galp\u00f5es em Manaus e dos royalties com a marca Gradiente.<\/span><\/p>\n

A transa\u00e7\u00e3o foi paga \u00e0 vista tanto com a receita desses neg\u00f3cios quanto da pr\u00f3pria recupera\u00e7\u00e3o judicial. Com a venda de im\u00f3veis e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de IPI, a empresa arrecadou cerca de R$ 234 milh\u00f5es, sendo uma parte usada para quitar os credores.\u00a0 \u201cAgora estamos em uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel de readequa\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios com novos investimentos, mas sempre cautelosos\u201d, acrescenta Staub.<\/span><\/p>\n

A PGE-AM recuperou R$ 106 milh\u00f5es da d\u00edvida ativa em 2024. A meta do procurador geral \u00e9 reaver esse mesmo valor neste ano apenas com transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Para isso, o \u00f3rg\u00e3o vai lan\u00e7ar tr\u00eas editais por ades\u00e3o at\u00e9 maio, para regularizar d\u00edvidas de IPVA, de ICMS de at\u00e9 R$ 30 mil e outro apenas para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial. A negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 on-line, por meio do portal do contribuinte, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/p>\n

As transa\u00e7\u00f5es individuais no Estado podem ser usadas para o pagamento de d\u00e9bitos acima de R$ 3 milh\u00f5es ou de R$ 500 mil – na segunda hip\u00f3tese, desde que com a exigibilidade suspensa por decis\u00e3o judicial. Os acordos preveem parcelamento de at\u00e9 120 meses.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR<\/strong> MARCELA VILLAR \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo para o pagamento de R$ 27,7 milh\u00f5es foi firmado […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-d16","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50040"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50063,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50040\/revisions\/50063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}