{"id":49970,"date":"2025-04-15T10:12:06","date_gmt":"2025-04-15T13:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=49970"},"modified":"2025-04-15T10:12:06","modified_gmt":"2025-04-15T13:12:06","slug":"empresas-poderao-testar-novo-sistema-de-arrecadacao-da-reforma-tributaria-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/04\/15\/empresas-poderao-testar-novo-sistema-de-arrecadacao-da-reforma-tributaria-em-2026\/","title":{"rendered":"EMPRESAS PODER\u00c3O TESTAR NOVO SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA EM 2026"},"content":{"rendered":"

Em junho deste ano, 500 companhias selecionadas j\u00e1 poder\u00e3o realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro.<\/span><\/p>\n

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As empresas ir\u00e3o utilizar a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano o sistema de apura\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o do novo imposto e da nova contribui\u00e7\u00e3o criados pela reforma tribut\u00e1ria. Em junho deste ano, 500 companhias selecionadas j\u00e1 poder\u00e3o realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados) para avaliar o novo sistema, que funcionar\u00e1 em uma nuvem soberana de governo, com processamento dos dados em territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n

As novidades incluem tamb\u00e9m uma calculadora, um portal com acesso pelo Gov.br e a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, fornecida pela Receita Federal e pelo Comit\u00ea Gestor formado por estados e munic\u00edpios para apura\u00e7\u00e3o da CBS (contribui\u00e7\u00e3o federal sobre bens e servi\u00e7os) e do IBS (imposto sobre bens e servi\u00e7os dos demais entes).Em 2026, as empresas ter\u00e3o como obriga\u00e7\u00e3o calcular os novos tributos e inform\u00e1-los na nota fiscal eletr\u00f4nica. N\u00e3o haver\u00e1 recolhimento no pr\u00f3ximo ano, que ser\u00e1 um per\u00edodo de testes para calcular a al\u00edquota necess\u00e1ria para manter a arrecada\u00e7\u00e3o atual. Somente em 2027 eles passam a ser cobrados.<\/span><\/p>\n

“Com o novo sistema vamos para um desenho completamente diferente e muito mais f\u00e1cil do que temos atualmente”, afirma Marcos Flores, gerente de projetos especiais da Receita Federal, que participou do webinar “Reforma Tribut\u00e1ria na Pr\u00e1tica: Sistemas Operacionais do IBS e da CBS”, promovido pelo escrit\u00f3rio Loria Advogados. Durante o evento, o Serpro realizou uma simula\u00e7\u00e3o de como o sistema ser\u00e1 visto pelo contribuinte.<\/span><\/p>\n

Em meados de 2026, tamb\u00e9m haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica) composto por letras e n\u00fameros. A mudan\u00e7a n\u00e3o afetar\u00e1 os n\u00fameros existentes, que permanecer\u00e3o v\u00e1lidos, mas as empresas precisam ajustar seus sistemas para realizar opera\u00e7\u00f5es com clientes e fornecedores de CNPJ alfanum\u00e9ricos.”Se isso acontecer na imensa maioria das empresas, a gente n\u00e3o precisa de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. Se demorar demais para acontecer, talvez a gente tenha que ter alguma obriga\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria para aquelas que n\u00e3o ajustaram os seus sistemas”, disse Flores.<\/span><\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o sincronizada<\/strong><\/span><\/p>\n

Luiz Dias, respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do sistema no pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor do IBS, afirma que a disputa judicial envolvendo as duas entidades que representam os munic\u00edpios no \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 afetando o trabalho da entidade. “As principais solu\u00e7\u00f5es estar\u00e3o prontas no fim deste ano para que, no ano que vem, os contribuintes possam testar”.Ele destacou que a apura\u00e7\u00e3o do IBS ser\u00e1 sincronizada e harmonizada com a da CBS. Dias ressaltou que o novo sistema est\u00e1 sendo desenvolvido h\u00e1 mais de um ano, demandar\u00e1 uma conta corrente para cada estado e munic\u00edpio e que n\u00e3o h\u00e1 precedente no mundo de um sistema que trabalhe assim.<\/span><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro segue uma f\u00f3rmula complexa, segundo ele, que ir\u00e1 considerar diferen\u00e7as de al\u00edquotas e regras de transi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o na origem para o destino, entre outros fatores.Alexandre Amorim, diretor presidente do Serpro, disse que o cronograma de trabalho segue dentro do planejado e de acordo com o previsto na reforma.<\/span><\/p>\n

Robson Lima, gerente do projeto da reforma no Serpro, fez a apresenta\u00e7\u00e3o do novo portal, simulando as informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o aparecer para o contribuinte, a partir de uma opera\u00e7\u00e3o realizada entre duas empresas. Segundo ele, em dezembro, foi entregue a primeira vers\u00e3o do software principal, que trata da apura\u00e7\u00e3o assistida. O \u00f3rg\u00e3o entrega em abril uma nova etapa do sistema, que ficar\u00e1 em teste junto \u00e0 Receita antes de ser disponibilizada para o grupo restrito de empresas em junho. Ele afirmou que existe uma outra plataforma, de responsabilidade do Comit\u00ea Gestor, que ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de irm\u00e3 g\u00eamea da utilizada pela Receita Federal.<\/span><\/p>\n

“Temos de garantir o sincronismo e a conformidade entre essas duas plataformas. O que fizermos aqui, do lado de l\u00e1 tamb\u00e9m vai ser feito algo semelhante. Os mesmos documentos fiscais ser\u00e3o tratados por ambas as plataformas, para que o contribuinte tenha a sensa\u00e7\u00e3o de que \u00e9 um \u00fanico sistema.”<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress\/Por Eduardo Cucolo<\/span><\/p>\n

FONTE: O TEMPO <\/strong><\/span><\/p>\n

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