{"id":49845,"date":"2025-04-10T11:51:55","date_gmt":"2025-04-10T14:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=49845"},"modified":"2025-04-10T11:51:55","modified_gmt":"2025-04-10T14:51:55","slug":"mercado-de-fusoes-e-aquisicoes-precisa-de-maior-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2025\/04\/10\/mercado-de-fusoes-e-aquisicoes-precisa-de-maior-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"MERCADO DE FUS\u00d5ES E AQUISI\u00c7\u00d5ES PRECISA DE MAIOR SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA"},"content":{"rendered":"

O ano de 2024 representou um per\u00edodo de desafios para o mercado global de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A ou Merger & Acquisitions na sigla em ingl\u00eas). As incertezas econ\u00f4micas criaram um cen\u00e1rio complexo para as empresas que buscavam oportunidades de crescimento e expans\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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De acordo com dados de consultorias especializadas, o volume global de M&A em 2024 atingiu a marca de US$ 3,7 trilh\u00f5es, distribu\u00eddos em aproximadamente 39.589 transa\u00e7\u00f5es. Apesar do crescimento geral em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, \u00e9 importante notar que o n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte (SMM) apresentou uma retra\u00e7\u00e3o de 18%.<\/span><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio demonstra que, embora o mercado de M&A continue ativo, as empresas est\u00e3o mais cautelosas e seletivas em suas movimenta\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de investimento. A busca por seguran\u00e7a e rentabilidade tem sido um fator determinante nas estrat\u00e9gias de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Historicamente, o mercado de M&A \u00e9 influenciado por ciclos de expans\u00e3o e retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Em per\u00edodos de crescimento, as empresas tendem a buscar oportunidades de consolida\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o, impulsionadas pela confian\u00e7a no futuro e pela disponibilidade de cr\u00e9dito. Por outro lado, em momentos de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o mercado de M&A pode se tornar mais din\u00e2mico, com empresas em dificuldades financeiras buscando compradores e investidores em busca de oportunidades de aquisi\u00e7\u00e3o de ativos com m\u00e9tricas de valuation<\/em> menores.<\/span><\/p>\n

Cen\u00e1rio de incertezas<\/strong><\/span><\/p>\n

No ano passado, o mercado de M&A enfrentou um cen\u00e1rio de incertezas, com a economia global oscilando entre perspectivas de crescimento e desacelera\u00e7\u00e3o. A alta do d\u00f3lar e as elevadas taxas de juros tamb\u00e9m contribu\u00edram para a cautela dos investidores, que passaram a buscar aplica\u00e7\u00f5es mais seguras e rent\u00e1veis. O mercado de Venture Capital (VC), que se dedica a investimentos em empresas inovadoras e de alto potencial de crescimento, tamb\u00e9m sentiu o impacto do cen\u00e1rio econ\u00f4mico adverso.<\/span><\/p>\n

Por se tratar de um tipo de investimento de alto risco, o VC exige um ambiente macroecon\u00f4mico mais est\u00e1vel, de crescimento e favor\u00e1vel para prosperar. A incerteza econ\u00f4mica, juros altos e a avers\u00e3o aos riscos dos investidores levaram a uma retra\u00e7\u00e3o nos investimentos em startups e empresas de tecnologia.<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m dos fatores econ\u00f4micos, o ambiente legal tamb\u00e9m desempenha um papel importante no mercado de M&A. A falta de regras claras e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica podem prejudicar o desenvolvimento de transa\u00e7\u00f5es e afastar investidores. No Brasil, algumas quest\u00f5es jur\u00eddicas t\u00eam gerado discuss\u00f5es e impactado o mercado de M&A. A atualiza\u00e7\u00e3o do regime de tributa\u00e7\u00e3o das chamadas offshores, empresas registradas em pa\u00edses estrangeiros, aumentou a vigil\u00e2ncia sobre estruturas fora do Brasil e retirou benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as nas regras de taxa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e consumo, tamb\u00e9m podem ter impactos significativos nas opera\u00e7\u00f5es de M&A, gerando a necessidade de estudos mais aprofundados e aumentando a inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos.<\/span><\/p>\n

Clareza no direito societ\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

Outro ponto do sistema jur\u00eddico que influencia o mercado de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es \u00e9 a falta de leis mais claras do direito societ\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio aprimorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores, com regras claras e est\u00e1veis. Ademais, a falta de precedentes em conflitos societ\u00e1rios conduzidos em arbitragem s\u00e3o alguns dos entraves. Legisla\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de passivos e conting\u00eancias em M&A, que garantam uma maior seguran\u00e7a a investidores e possibilitem uma diminui\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de risco de um investimento, s\u00e3o bem-vindas.<\/span><\/p>\n

Ainda, considerando que, de forma geral, as arbitragens seguem em confidencialidade, n\u00e3o se tem um padr\u00e3o de como as c\u00e2maras arbitrais ou \u00e1rbitros julgam certas mat\u00e9rias. O Projeto de Lei n\u00ba 2.925\/23, que inclui par\u00e1grafos obrigando que as decis\u00f5es de sociedades com a\u00e7\u00f5es listadas em bolsa sejam p\u00fablicas, \u00e9 um vislumbre para uma solu\u00e7\u00e3o. Ou seja, isso pode gerar insumos mais robustos para resolu\u00e7\u00f5es futuras. O sistema judici\u00e1rio do Brasil \u00e9 muito complexo, o que d\u00e1 margem para a discuss\u00e3o de diversas mat\u00e9rias. Se houver maior padroniza\u00e7\u00e3o na forma com que os tribunais julgam, \u00e9 poss\u00edvel saber exatamente os riscos atribu\u00eddos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 claro, \u00e9 preciso simplificar os processos burocr\u00e1ticos e aumentar a agilidade na an\u00e1lise de opera\u00e7\u00f5es de M&A. O apoio a setores inovadores, como o de tecnologia e o agroneg\u00f3cio, pode gerar novas oportunidades. A ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa pelas empresas aumenta a confian\u00e7a dos investidores e contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Perspectivas para 2025<\/strong><\/span><\/p>\n

As perspectivas para o mercado de M&A em 2025 ainda s\u00e3o incertas. A previs\u00e3o de desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento da economia brasileira para 2,3% e a instabilidade econ\u00f4mica global podem levar a uma estabilidade ou mesmo a uma queda no ritmo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Para que o mercado de M&A volte a decolar, \u00e9 fundamental que haja uma diminui\u00e7\u00e3o da instabilidade econ\u00f4mica, maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros. A cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel para investidores \u00e9 essencial para impulsionar novas transa\u00e7\u00f5es e fomentar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O Brasil pode criar um ambiente mais favor\u00e1vel para o mercado de M&A, atraindo investimentos, gerando empregos e impulsionando o crescimento econ\u00f4mico. A globaliza\u00e7\u00e3o, a transforma\u00e7\u00e3o digital e a busca por inova\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o a impulsionar as empresas a buscar oportunidades de crescimento por meio de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Com a supera\u00e7\u00e3o dos desafios atuais, poder\u00e1 voltar a apresentar um crescimento robusto nos pr\u00f3ximos anos, contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de valor para empresas e investidores.<\/span><\/p>\n

FONTE: CONSULTOR JUR\u00cdDICO – POR GUSTAVO MICHEL ARBACH<\/strong><\/span><\/p>\n

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