{"id":4805,"date":"2019-10-07T12:47:17","date_gmt":"2019-10-07T15:47:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4805"},"modified":"2019-10-07T12:47:17","modified_gmt":"2019-10-07T15:47:17","slug":"falta-competitividade-no-sistema-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/10\/07\/falta-competitividade-no-sistema-tributario\/","title":{"rendered":"FALTA COMPETITIVIDADE NO SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

Governo e Congresso precisam cuidar para que o tema n\u00e3o se torne mais uma tentativa frustrada ou, pior, termine produzindo um quadro mais desajustado do que o de hoje<\/span><\/p>\n

O Brasil tem um volume de R$ 4 trilh\u00f5es em contenciosos tribut\u00e1rios, cifra superior aos R$ 3,8 trilh\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida. O espantoso dado compilado pelo secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o e Desinvestimento, Salim Mattar, reflete, entre outras coisas, um problema grave da economia brasileira: o excesso de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que torna o sistema extremamente complexo e um peso para o investimento e inova\u00e7\u00e3o, fundamentais para qualquer pa\u00eds que pretenda se desenvolver.<\/span><\/p>\n

De acordo com Mattar, foram editadas nos \u00faltimos 30 anos 5,9 milh\u00f5es de normas, sendo quase 391 mil na \u00e1rea tribut\u00e1ria. \u00c9 realmente, como j\u00e1 se tornou um lugar comum no debate econ\u00f4mico brasileiro, um verdadeiro manic\u00f4mio tribut\u00e1rio que mina por dentro a competitividade da economia brasileira.<\/span><\/p>\n

Com tantas regras, \u00e9 esperado, e foi o que ocorreu, que se tenha uma perversa combina\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es de dispositivos. Isto for\u00e7a as empresas a gastarem milh\u00f5es de reais para manter departamentos jur\u00eddicos em vez de investirem em melhorias de processo e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, que aumentariam sua produtividade.<\/span><\/p>\n

\u00c0 coluna da jornalista Claudia Safatle, do Valor, Mattar destacou que o elevado volume de lit\u00edgios na \u00e1rea tribut\u00e1ria reflete essa disfuncionalidade de in\u00fameros regras. \u201cDe duas, uma: ou o governo quer receber de algu\u00e9m que n\u00e3o lhe deve ou os devedores n\u00e3o querem pagar o governo\u201d, sentenciou o secret\u00e1rio, que est\u00e1 licenciado da vida empresarial, na qual \u00e9 dono da empresa Localiza, uma das maiores do ramo de aluguel de ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo em que elevou-se a complexidade do sistema de impostos e contribui\u00e7\u00f5es brasileiro, a carga tribut\u00e1ria tamb\u00e9m foi subindo ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, para bancar os crescentes gastos p\u00fablicos, alguns merit\u00f3rios, outros definitivamente n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Hoje, 35% da riqueza gerada por empresas e fam\u00edlias vai para os cofres dos governos federal, estadual e municipal. Para um pa\u00eds em desenvolvimento, \u00e9 uma carga muito alta. E para o cidad\u00e3o ela parece ainda maior porque os retornos de servi\u00e7os est\u00e3o longe dos padr\u00f5es verificados em pa\u00edses com semelhante rela\u00e7\u00e3o entre impostos e PIB – em geral na\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/span><\/p>\n

T\u00e3o presente quanto o aumento de impostos e do emaranhado legal que se tornou o sistema nas \u00faltimas d\u00e9cadas tem sido o debate sobre uma reforma tribut\u00e1ria. Em alguns momentos ela chegou muito perto de efetivamente acontecer, como em 2013; em outros n\u00e3o passou de inten\u00e7\u00e3o rapidamente abortada, como em 2007, s\u00f3 para falar dos movimentos mais recentes.<\/span><\/p>\n

Agora, o tema volta ao topo do debate. O Congresso j\u00e1 est\u00e1 debru\u00e7ado em duas propostas de reforma tribut\u00e1ria, uma na C\u00e2mara e outra no Senado. Ambas reformulam todo o regime tribut\u00e1rio nacional, tendo como escopo principal a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo do governo federal e dos Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu para este m\u00eas ainda o envio da proposta do governo, que mexe apenas nos tributos federais, por exemplo unificando o PIS e a Cofins e tentando simplificar a legisla\u00e7\u00e3o especialmente dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, principal fonte de lit\u00edgios. H\u00e1 meses, o minist\u00e9rio promete apresentar sua proposta e n\u00e3o a entrega. A primeira escusa foi a necessidade de priorizar a reforma da Previd\u00eancia. Mais recentemente, eram os ajustes em torno da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos, que ajudou na queda do ent\u00e3o titular da Receita, Marcos Cintra. Agora, Guedes diz que entrou-se na fase de ajustes finais.<\/span><\/p>\n

Ao Valor o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Jos\u00e9 Ricardo Roriz Coelho, lembrou que simplificar o sistema de impostos e reduzir a carga sobre a ind\u00fastria \u00e9 uma das tarefas essenciais para reverter o processo de perda de produtividade na economia brasileira e do encolhimento do espa\u00e7o da ind\u00fastria no PIB, hoje de apenas 10%.<\/span><\/p>\n

Mas a revis\u00e3o do sistema \u00e9 necess\u00e1ria e vital para todos os setores da economia, n\u00e3o s\u00f3 para a ind\u00fastria. O desafio de aumento da produtividade \u00e9 de todos os segmentos produtivos. Nesse sentido, governo e os congressistas precisam cuidar para que o tema n\u00e3o se torne mais uma tentativa frustrada ou, pior, termine produzindo um quadro mais desajustado do que o hoje vigente.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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