{"id":4787,"date":"2019-10-04T10:11:59","date_gmt":"2019-10-04T13:11:59","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4787"},"modified":"2019-10-04T10:11:59","modified_gmt":"2019-10-04T13:11:59","slug":"revisao-tributaria-processo-essencial-em-operacoes-de-fusao-e-aquisicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/10\/04\/revisao-tributaria-processo-essencial-em-operacoes-de-fusao-e-aquisicao\/","title":{"rendered":"REVIS\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA: PROCESSO ESSENCIAL EM OPERA\u00c7\u00d5ES DE FUS\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

A revis\u00e3o tribut\u00e1ria possibilita conhecer a fundo a sa\u00fade do neg\u00f3cio, integrando o conjunto de itens que devem ser avaliados quando fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es estiverem nos planos.<\/span><\/p>\n

O mercado brasileiro vem demonstrando sinais de recupera\u00e7\u00e3o, impactando a articula\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios. De acordo com o Relat\u00f3rio Mensal do TTR \u2013 Transactional Track Record, em agosto deste ano, as fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es movimentaram 16,7 bilh\u00f5es de reais no pa\u00eds, em um total de 87 transa\u00e7\u00f5es. No acumulado dos oito primeiros meses, foi registrado um aumento de 21,5% no valor total movimentado em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018.<\/span><\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (mergers and acquisitions \u2013 M&A, em ingl\u00eas), o devido planejamento e a qualidade de dados tribut\u00e1rios e cont\u00e1beis s\u00e3o decisivos. Sim, a gest\u00e3o dos tributos e da contabilidade cumprem papel fundamental para todas as empresas, mas quando se trata de M&A, a transpar\u00eancia e a confiabilidade dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda mais importantes.<\/span><\/p>\n

Os elementos levantados por meio da revis\u00e3o tribut\u00e1ria v\u00e3o impactar na avalia\u00e7\u00e3o do valor da empresa, no processo chamado valuation. Ter as cifras sempre em m\u00e3os ser\u00e1 um ponto favor\u00e1vel e um passo rumo \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/span><\/p>\n

A revis\u00e3o tribut\u00e1ria possibilita conhecer a fundo a sa\u00fade do neg\u00f3cio, integrando o conjunto de itens que devem ser avaliados quando fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es estiverem nos planos.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o tribut\u00e1ria: quais os benef\u00edcios para as empresas?<\/span><\/p>\n

A revis\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser aplicada com intuito preventivo, estrat\u00e9gico ou corretivo. Esse trabalho \u00e9 desenvolvido para garantir o integral cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, mas buscando a otimiza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, de forma que os pagamentos se limitem ao que \u00e9 exigido. N\u00e3o \u00e9 incomum que empresas paguem mais do que devem por desconhecimento dos processos tribut\u00e1rios, de fato, complexos.<\/span><\/p>\n

A aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis e normas evita perdas financeiras e penalidades e multas pelas falhas no recolhimento.<\/span><\/p>\n

A identifica\u00e7\u00e3o de eventuais cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e de benef\u00edcios fiscais at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o aproveitados tamb\u00e9m \u00e9 resultado da revis\u00e3o tribut\u00e1ria. A avalia\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o pode constatar a exist\u00eancia dessas oportunidades.<\/span><\/p>\n

O planejamento tribut\u00e1rio contribui at\u00e9 mesmo para a reavalia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os, que s\u00e3o afetados pelo c\u00e1lculo dos tributos envolvidos em sua comercializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O regime de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 colocado \u00e0 prova. A avalia\u00e7\u00e3o pode mostrar que o enquadramento (Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido) est\u00e1 equivocado ou que a troca, dentro das possibilidades previstas pelas disposi\u00e7\u00f5es legais, pode ser vantajosa.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o tribut\u00e1ria para M&A<\/span><\/p>\n

Normalmente, grandes grupos empresariais recorrem ao processo de M&A para adquirir empresas de menor porte. J\u00e1 as pequenas e m\u00e9dias, cada vez mais, t\u00eam usado este tipo de opera\u00e7\u00e3o para alavancar neg\u00f3cios e expandir mercados. Em todos os casos, uma revis\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira passa por frequentes altera\u00e7\u00f5es, impondo ao empres\u00e1rio a necessidade de acompanhar e adaptar-se \u00e0s mudan\u00e7as para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Isso, claro, traz impactos \u00e0s fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, afinal, as especificidades cont\u00e1beis e tribut\u00e1rias da empresa avaliada precisam ser mapeadas para identificar as amea\u00e7as e oportunidades de uma transa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desse modo, as opera\u00e7\u00f5es de M&A devem ser precedidas por investiga\u00e7\u00f5es que levantem e quantifiquem os riscos, tal como a revis\u00e3o tribut\u00e1ria, que pode integrar um processo de due diligence.<\/span><\/p>\n

As conting\u00eancias identificadas pela revis\u00e3o ser\u00e3o apontadas, e certamente ir\u00e3o influenciar na negocia\u00e7\u00e3o dos valores e termos do compromisso.<\/span><\/p>\n

Esse recurso tamb\u00e9m pode ser empregado por empresas que anseiam se preparar para venda, como uma a\u00e7\u00e3o antecipada para eliminar ocorr\u00eancias que comprometam sua reputa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o diante da parte interessada na aquisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Due diligence para medir a sa\u00fade do neg\u00f3cio<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da varredura em \u00e2mbito tribut\u00e1rio, a due diligence passa pela an\u00e1lise da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da empresa, a partir de dados de seu balancete, demonstrativo do resultado do exerc\u00edcio (DRE) e balan\u00e7o patrimonial, entre outras fontes consideradas pertinentes.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00e3o checados documentos disponibilizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das esferas municipal, estadual e federal.<\/span><\/p>\n

O volume de informa\u00e7\u00f5es que devem ser prestadas ao Fisco \u00e9 grande, o que por si s\u00f3 exp\u00f5e o empres\u00e1rio ao risco de falhas. N\u00e3o s\u00e3o raras as situa\u00e7\u00f5es em que os contribuintes recolhem impostos, mas declaram indevidamente, com informa\u00e7\u00f5es inconsistentes.<\/span><\/p>\n

Por isso, todo o alinhamento entre lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, recolhimentos, cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e o rol de declara\u00e7\u00f5es entregues no e-CAC \u00e9 imprescind\u00edvel. Da\u00ed tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de confrontar tais informa\u00e7\u00f5es ao longo de todo esse levantamento.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s esta fase, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas para gerar a valuation, bem como para defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia da opera\u00e7\u00e3o e o laudo cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Esse acompanhamento prepara a empresa para o devido tratamento cont\u00e1bil da transa\u00e7\u00e3o. Uma s\u00e9rie de quest\u00f5es definidas no laudo cont\u00e1bil podem impactar no tempo de retorno do investimento, tais como, os par\u00e2metros para amortiza\u00e7\u00e3o ou ainda, os prazos para registro junto \u00e0 Receita Federal. Nesse \u00faltimo caso, a perda do prazo n\u00e3o permitir\u00e1 \u00e0 adquirente usufruir de dedu\u00e7\u00f5es significativas na base do imposto de renda sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: www.dpc.com.br<\/a> \u2013 Por Cont\u00e1beis<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A revis\u00e3o tribut\u00e1ria possibilita conhecer a fundo a sa\u00fade do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-1fd","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4787"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4787"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4788,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4787\/revisions\/4788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}