{"id":4684,"date":"2019-09-30T10:21:21","date_gmt":"2019-09-30T13:21:21","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4684"},"modified":"2019-09-30T10:21:21","modified_gmt":"2019-09-30T13:21:21","slug":"agronegocio-ja-se-movimenta-por-aliquota-menor-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/30\/agronegocio-ja-se-movimenta-por-aliquota-menor-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"AGRONEG\u00d3CIO J\u00c1 SE MOVIMENTA POR AL\u00cdQUOTA MENOR NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Para setor, proposta onera a produ\u00e7\u00e3o de alimentos<\/span><\/p>\n

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Por Cristiano Zaia e Beatriz Olivon<\/span><\/p>\n

Sob a amea\u00e7a do fim da Lei Kandir, que poder\u00e1 taxar as exporta\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas, o agroneg\u00f3cio brasileiro deflagrou um forte movimento para garantir benef\u00edcios e condi\u00e7\u00f5es especiais nas propostas de reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso. Para o setor, a reforma como est\u00e1 sobre a mesa onera a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, dezenas de emendas \u00e0 PEC 45\/2019, que tramita na C\u00e2mara, j\u00e1 foram encaminhadas por deputados da bancada ruralista, a pedido de entidades de produtores e agroind\u00fastrias, solicitando \u201ctratamento diferenciado\u201d, com direito a uma al\u00edquota menor que o percentual padr\u00e3o a ser definido para o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), novo modelo de imposto \u00fanico que vem sendo proposto. O IBS unifica cinco tributos: ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.<\/span><\/p>\n

O setor ainda quer garantir a devolu\u00e7\u00e3o pelo fisco de seus cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios acumulados ao longo da cadeia e ainda assegurar os cr\u00e9ditos na exporta\u00e7\u00e3o com prazo entre 60 a 120 dias para receber. E faz quest\u00e3o de pedir a manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es de tarifas sobre exporta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabeleceu que nosso setor \u00e9 diferenciado e s\u00f3 estamos exigindo esse tratamento na reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 que a fonte da nossa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 prim\u00e1ria e quanto mais desonerarmos os produtos agr\u00edcolas mais competitividade nossa economia ter\u00e1\u201d, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).<\/span><\/p>\n

O l\u00edder da chamada bancada ruralista, que conta com 270 deputados e senadores, pondera, no entanto, que o tema ainda merece aprofundamento e v\u00e1rias oficinas t\u00e9cnicas v\u00eam sendo conduzidas para afinar a articula\u00e7\u00e3o e o discurso em defesa do setor.<\/span><\/p>\n

Em uma das emendas sugeridas por inciativa do setor, o vice-presidente da bancada, deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), argumenta que a agropecu\u00e1ria tem peculiaridades que justificam tratamento \u201cfavorecido\u201d, tese de consenso entre entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o da Agropecu\u00e1ria e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). A lista de especificidades inclui: a grande maioria dos produtores \u00e9 de pequeno porte e pessoa f\u00edsica, o que dificulta a apura\u00e7\u00e3o dos impostos; o custo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 elevado com os insumos; e um aumento dos impostos sobre alimentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica acarretaria press\u00e3o inflacion\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cOs incentivos fiscais existentes s\u00e3o indispens\u00e1veis para que o desenvolvimento das atividades agropecu\u00e1rias, pesqueiras e florestais, bem como as respectivas ind\u00fastrias de processamento, seja fact\u00edvel. A proposta de reforma tribut\u00e1ria que n\u00e3o leve em considera\u00e7\u00e3o esse ponto ser\u00e1 demasiadamente prejudicial no desenvolvimento das atividades\u201d, diz a justificativa da emenda.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente precisa da restitui\u00e7\u00e3o do imposto e garantir na Constitui\u00e7\u00e3o a restitui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cr\u00e9dito acumulado na exporta\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o acabar com a nossa competitividade\u201d, diz Andr\u00e9 Nassar, presidente da Abiove, entidade que re\u00fane tradings como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Marcelo Martins, o diretor-executivo da Viva L\u00e1cteos, entidade que re\u00fane os maiores latic\u00ednios do pa\u00eds, se diz preocupado com cerca da grande maioria dos produtores brasileiros de leite, de pequeno porte -cerca de 1 milh\u00e3o -, que ter\u00e3o dificuldade operacional de computar d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios tanto na compra de insumos quanto na venda do produto. \u201cSe todos os produtores de leite fossem grandes, n\u00e3o ter\u00edamos que discutir isso, mas eles s\u00e3o pequenos e o que estamos pedindo n\u00e3o \u00e9 benef\u00edcio e sim adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Para o tributarista Eduardo Louren\u00e7o, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Maneira Advogados, as PEC sob aprecia\u00e7\u00e3o no Congresso \u201cmajoram\u201d tributos para o setor de agroneg\u00f3cios e n\u00e3o contribuem para manter a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds, de acordo com a premissa anunciada pela equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

A outra PEC (110\/2019), que tramita no Senado, j\u00e1 prev\u00ea regime diferenciado para o setor, prevendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais como possibilidade de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido, anistia ou remiss\u00e3o para alimentos.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Lopes, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil (OCB), admite que a batalha no Legislativo ser\u00e1 \u201c\u00e1rdua\u201d e defende que o setor precisa estar preparado para a \u201c\u00f3bvia\u201d rea\u00e7\u00e3o negativa que vir\u00e1 no Congresso. \u201cNo gog\u00f3, na bravata, n\u00e3o vai passar. Mas na mexida das cadeiras sabemos que vai sobrar tributo e n\u00e3o queremos onera\u00e7\u00e3o do nosso setor\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Uma das cr\u00edticas que poder\u00e3o surgir, por exemplo, \u00e9 que o setor j\u00e1 conta com desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre insumos como agrot\u00f3xicos, sementes e adubos utilizados nas lavouras. Recentemente, Santa Catarina passou a taxar defensivos agr\u00edcolas por motiva\u00e7\u00e3o ambiental. E desde 2016 uma a\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo Psol, questiona a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es como essas dadas a agroqu\u00edmicos.<\/span><\/p>\n

Segundo a advogada Virg\u00ednia Pillekamp, do escrit\u00f3rio Mattos Filho, hoje o setor de agroneg\u00f3cio tem muitos benef\u00edcios. \u201c\u00c9 o setor com a maior quantidade de benef\u00edcios fiscais hoje e o menos tributado como um todo.\u201d<\/span><\/p>\n

A PEC 45 n\u00e3o prev\u00ea benef\u00edcio fiscal para ningu\u00e9m, segundo Virg\u00ednia, e outros setores tamb\u00e9m est\u00e3o fazendo movimentos semelhantes, como planos de sa\u00fade, transporte, educa\u00e7\u00e3o, medicamentos, avia\u00e7\u00e3o, bebidas, entre outros. \u201cTemos que ver qual o apetite que os congressistas ter\u00e3o para aprovar um benef\u00edcio de um setor e outro n\u00e3o. O setor agro \u00e9 muito relevante e a bancada \u00e9 forte.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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