{"id":4640,"date":"2019-09-26T11:10:53","date_gmt":"2019-09-26T14:10:53","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4640"},"modified":"2019-09-26T11:10:53","modified_gmt":"2019-09-26T14:10:53","slug":"rabello-quer-novo-tributo-mas-sem-aliquota-unica-nem-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/26\/rabello-quer-novo-tributo-mas-sem-aliquota-unica-nem-transicao\/","title":{"rendered":"RABELLO QUER NOVO TRIBUTO, MAS SEM AL\u00cdQUOTA \u00daNICA NEM TRANSI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente do IBGE e do BNDES, o economista Paulo Rabello de Castro, 70 anos, assiste um tanto descontente \u00e0 discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria no Congresso, assunto ao qual se dedica h\u00e1 d\u00e9cadas e tem propostas que considera \u201cfora da caixa\u201d.Diante dos dois projetos que est\u00e3o sendo analisados pelo Legislativo – e aos quais tem cr\u00edticas – ele espera influir no debate, de modo mais decisivo, na proposta que deve ser apresentada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes – um ex-doutorando, como ele, da Universidade de Chicago, onde se conheceram no in\u00edcio dos anos 1970.Na semana passada, Rabello de Castro encontrou Guedes e lhe apresentou as propostas em nome de seu Instituto Atl\u00e2ntico.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um corpo de ideias que, em sua opini\u00e3o, daria uma guinada nos rumos da reforma tribut\u00e1ria. H\u00e1 sugest\u00f5es bastante diferentes tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019,que tramita na C\u00e2mara, quanto \u00e0 PEC 110\/2019, do Senado.A simplifica\u00e7\u00e3o seria semelhante e unificaria seis tributos – quatro federais (IPI, PIS, Cofins e CSLL); o ICMS, estadual; e o ISS, municipal – num imposto de valor agregado (IVA).Mas Rabello de Castro defende, al\u00e9m da al\u00edquota \u00fanica, a introdu\u00e7\u00e3o de duas al\u00edquotas acima, para sobretaxar produtos como bebidas e cigarros – o que dispensaria a cria\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo – e duas abaixo da al\u00edquota-padr\u00e3o, para desonerar, por exemplo, alimentos e medicamentos.Pela proposta, o novo modelo entraria em vigor de forma imediata, sem a transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos, prevista na PEC da C\u00e2mara, cujo texto-base \u00e9 do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que tem o economista Bernard Appy como um dos diretores, e a do Senado, de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly.<\/span><\/p>\n

Entre as principais ressalvas que faz \u00e0s propostas, o economista cita o que seria a aus\u00eancia de um teste sobre os efeitos do novo modelo. Rabello de Castro diz que, de acordo com seu projeto, h\u00e1 uma simula\u00e7\u00e3o pela qual \u00e9 poss\u00edvel garantir a neutralidade da arrecada\u00e7\u00e3o, motivo de preocupa\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios que temem perder receitas. \u201cNessa simula\u00e7\u00e3o, a gente mostra, com prova, que todos podem sair na mesma posi\u00e7\u00e3o de 2018 como se fossem os tributos antigos. Logo, n\u00e3o precisa de um, cinco ou dez anos de transi\u00e7\u00e3o para implementar algo que j\u00e1 teve simula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A Onda, como uma m\u00e1quina programada previamente, substituiria a proposta de redistribuir os tributos por meio de um comit\u00ea gestor nacional, que se reuniria para deliberar e votar. \u201cIsso vai dar dissenso, briga.Precisamos de uma operadora, que nem o sistema el\u00e9trico. \u00c9 um conceito diferente, n\u00e3o \u00e9 chamar um grupo de pessoas\u201d, diz. Com o \u00f3rg\u00e3o, afirma, \u201ccada Estado e cada munic\u00edpio receber\u00e1 \u00e0s 17h30, na conta banc\u00e1ria da secretaria da Fazenda local, o produto de sua participa\u00e7\u00e3o\u201d na arrecada\u00e7\u00e3o, acabando com o \u201cpires na m\u00e3o\u201d.Em contraste, aponta, a proposta da C\u00e2mara prev\u00ea que o comit\u00ea gestor fa\u00e7a a liquida\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es mensalmente. \u201cQuem e por que vai reter, por um m\u00eas, o produto dessa arrecada\u00e7\u00e3o?No futuro poder\u00e1 haver liquida\u00e7\u00f5es at\u00e9 instant\u00e2neas, mas agora j\u00e1 seria poss\u00edvel, pelo menos, uma por dia, como acontece com os t\u00edtulos p\u00fablicos. Seria uma revolu\u00e7\u00e3o administrativa para todos Estados e munic\u00edpios, que ficam dependendo de quem manda ou n\u00e3o manda o dinheiro\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Outro ponto central na cr\u00edtica de Rabello de Castro \u00e9 quanto ao gradualismo dos projetos da C\u00e2mara e do Senado. Uma das consequ\u00eancias negativas da transi\u00e7\u00e3o, que chegaria a dez anos, seria a coexist\u00eancia do novo imposto – denominado nas propostas em tramita\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) -com aqueles que ele viria a substituir, afirma ele. Pela PEC da C\u00e2mara, o IBS unificaria cinco impostos – IPI, PIS, Cofins, al\u00e9m de ICMS e ISS.A proposta no Senado prev\u00ea o IVA dual, pelo qual conviveriam um IVA federal, com a fus\u00e3o dos tributos recolhidos hoje pela Uni\u00e3o, e o IVA de Estados e munic\u00edpios, reunindo ICMS e ISS.Para o economista, em vez de promover a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a reforma, no curto e m\u00e9dio prazos, aumentaria a complexidade, burocracia e custos do sistema, ao introduzir o IBS e o imposto seletivo. E ainda haveria o risco, aponta, de que um presidente trabalhasse, no futuro, para manter o IBS, sem eliminar os antigos – os quais chama de \u201ctributos zumbis\u201d.<\/span><\/p>\n

Para Rabello de Castro, o \u201cpurismo\u201d da al\u00edquota-padr\u00e3o, de todo modo, j\u00e1 seria respons\u00e1vel \u201cpor mais um vi\u00e9s de aumento de carga tribut\u00e1ria\u201d, de resto j\u00e1 esperado com a introdu\u00e7\u00e3o da reforma.Em sua opini\u00e3o, sem as faixas de al\u00edquotas superiores e inferiores, os pre\u00e7os relativos v\u00e3o mudar, e o consumidor pode ver mais vantagem em comprar \u201cum perfume do que um quilo de feij\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

O expediente de se oferecer cheques de compensa\u00e7\u00e3o pelo aumento tribut\u00e1rio aos mais pobres \u00e9 criticada pelo economista, que v\u00ea dificuldade de se encontrar os reais benefici\u00e1rios, a n\u00e3o ser por \u201cuma burocracia enlouquecida\u201d. A identifica\u00e7\u00e3o dos consumidores mais pobres seria arbitr\u00e1ria, diz.<\/span><\/p>\n

Para ele, todos os estudos mostram que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 regressivo – \u201cJorge Paulo Lemann paga relativamente, muito, muito, muito menos imposto do que seu Manuel que est\u00e1 pendurado ali no andaime\u201d – mas a solu\u00e7\u00e3o para o problema seria reduzir a al\u00edquota do imposto sobre consumo e aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre o imposto de renda.<\/span><\/p>\n

Fonte: VALOR ECONOMICO \u2013 Cristian Klein<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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