{"id":4638,"date":"2019-09-26T11:09:41","date_gmt":"2019-09-26T14:09:41","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4638"},"modified":"2019-09-26T11:09:41","modified_gmt":"2019-09-26T14:09:41","slug":"reforma-tributaria-talvez-so-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/26\/reforma-tributaria-talvez-so-em-2021\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA TALVEZ S\u00d3 EM 2021"},"content":{"rendered":"

O Brasil precisava aprovar uma reforma da Previd\u00eancia Social para evitar um colapso nas contas p\u00fablicas. At\u00e9 fim de outubro, essa miss\u00e3o ter\u00e1 sido cumprida. Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente.O governo tem que avan\u00e7ar em outras frentes para reduzir o risco fiscal, melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, elevar o crescimento potencial do pa\u00eds, ampliar os investimentos e a produtividade, expandir o mercado de trabalho e criar condi\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds se tornar menos injusto.<\/span><\/p>\n

A maioria dos participantes de mercado prev\u00ea que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 o pr\u00f3ximo passo nesse caminho. Uma reforma abrangente precisa corrigir a regressividade do atual sistema, aumentando os impostos sobre os mais ricos.O problema \u00e9 que a maior parte desse grupo n\u00e3o se v\u00ea como elite financeira e julga que suas vantagens fiscais s\u00e3o justific\u00e1veis. Essa percep\u00e7\u00e3o, a elevada carga de impostos e o fato de que os grupos mais privilegiados s\u00e3o tamb\u00e9m os mais bem organizados e influentes dificultam a elimina\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Haver\u00e1 tamb\u00e9m uma disputa entre setores. Representantes da ind\u00fastria buscar\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o da sua carga tribut\u00e1ria em termos relativos, frente \u00e0 baixa incid\u00eancia de impostos sobre os servi\u00e7os e a agropecu\u00e1ria. Todavia, a probabilidade de haver esse reequil\u00edbrio \u00e9 reduzida, dada a forte influ\u00eancia no Congresso dos representantes desse \u00faltimo segmento.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, os Estados e munic\u00edpios demandar\u00e3o maior participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o, por outro lado, pleitear\u00e1 que esse eventual aumento seja acompanhado pela transfer\u00eancia de v\u00e1rios gastos, hoje da responsabilidade do governo federal, para os governos regionais.Disp\u00eandios relativos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o os mais mencionados. Essa transfer\u00eancia faz todo sentido, mas se torna question\u00e1vel quando um de seus objetivos \u00e9 o de atenuar restri\u00e7\u00f5es impostas pela regra do teto dos gastos sobre o governo federal.<\/span><\/p>\n

Os conflitos entre os pr\u00f3prios entes da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o menores. A defini\u00e7\u00e3o da nova partilha de impostos entre os Estados em que ocorre a produ\u00e7\u00e3o de bens e aqueles em que acontece o seu consumo \u00e9 controversa.Apesar do acordo recente entre os secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados, os investimentos p\u00fablicos e os benef\u00edcios tribut\u00e1rios oferecidos em troca da implanta\u00e7\u00e3o de empresas em suas \u00e1reas estimularam a guerra fiscal, cuja revers\u00e3o exigir\u00e1 prazos dilatados at\u00e9 o fim de seus efeitos.<\/span><\/p>\n

Os entes federativos geralmente exigem compensa\u00e7\u00e3o financeira para o caso de perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o de um novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio.A maioria dos pa\u00edses em que houve mudan\u00e7as expressivas do sistema tribut\u00e1rio atenuou os conflitos com o aumento de impostos. Esse tende a ser o resultado tamb\u00e9m no Brasil. Expectativas de que a reforma diminuir\u00e1 enormemente os impostos incidentes sobre bens e servi\u00e7os, e que isso estimular\u00e1 a atividade, s\u00e3o completamente irrealistas, ainda mais \u00e0 luz do expressivo d\u00e9ficit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico<\/span><\/p>\n

Uma reforma tribut\u00e1ria ampla precisa ser acompanhada da reavalia\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias de impostos e contribui\u00e7\u00f5es que superam 4% do PIB.Essa revis\u00e3o tem que garantir a manuten\u00e7\u00e3o apenas dos gastos tribut\u00e1rios que comprovem que seus benef\u00edcios sejam muito superiores \u00e0s perdas financeiras incorridas. A reforma n\u00e3o pode assumir a manuten\u00e7\u00e3o desses privil\u00e9gios sem um debate profundo.<\/span><\/p>\n

Seria um erro iniciar uma reforma mantendo ren\u00fancias tribut\u00e1rias como, por exemplo, as do Simples (R$ 83 bilh\u00f5es), as da Zona Franca de Manaus (R$ 23 bilh\u00f5es) e as dos abatimentos no IRPF para a sa\u00fade (R$ 17,2 bilh\u00f5es) e a educa\u00e7\u00e3o (R$ 4,7 bilh\u00f5es).O corte dessas ren\u00fancias reduziria a regressividade do sistema, pois a maioria delas foi obtida por grupos de interesse influentes e que n\u00e3o ofereceram nenhuma quantifica\u00e7\u00e3o robusta sobre seus benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

A predisposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de seus representantes no Congresso de aceitar a alta de impostos em troca de um sistema tribut\u00e1rio mais simples e equ\u00e2nime \u00e9 reduzida.Assim como a reforma previdenci\u00e1ria, uma profunda reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m exigir\u00e1 um amplo debate no parlamento e na sociedade.A revers\u00e3o dessa rejei\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 esfor\u00e7o do governo, apesar de o tema j\u00e1 estar sendo debatido desde meados da d\u00e9cada passada.<\/span><\/p>\n

O prazo para aprova\u00e7\u00e3o de um ajuste dessa magnitude \u00e9 incerto, ainda mais com o t\u00e9rmino do per\u00edodo de lua de mel do governo com o Congresso.O decl\u00ednio da taxa de aprova\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e as elei\u00e7\u00f5es municipais no pr\u00f3ximo ano tendem a dificultar ainda mais a evolu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es, contribuindo para que a vota\u00e7\u00e3o nas casas legislativas venha a ocorrer talvez s\u00f3 em 2021.<\/span><\/p>\n

Apesar de a urg\u00eancia desse debate ser \u00f3bvia, s\u00f3 mais recentemente houve maior direcionamento da discuss\u00e3o. Mesmo assim, n\u00e3o \u00e9 claro qual ser\u00e1 o eixo central das discuss\u00f5es, pois h\u00e1 duas propostas no Congresso: uma em tramita\u00e7\u00e3o no Senado -inspirada na proposta do Centro de Cidadania Fiscal – e outra em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados – iniciada sob a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Essas vers\u00f5es tendem a perder relev\u00e2ncia com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto do governo nos pr\u00f3ximos meses. A desist\u00eancia da equipe econ\u00f4mica de reintroduzir a CPMF est\u00e1 exigindo, provavelmente, uma reestrutura\u00e7\u00e3o da sua proposta, o que tende a postergar sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em suma, a discuss\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria seguir\u00e1 um longo trajeto antes de sua vota\u00e7\u00e3o no Congresso.\u00c9 muito otimismo assumir sua aprova\u00e7\u00e3o neste ano e mesmo no 1\u00ba semestre de 2020. Para que isso ocorra em um prazo mais curto, ser\u00e1 preciso que o governo agilize a apresenta\u00e7\u00e3o do seu projeto e que o presidente se envolva diretamente no convencimento da popula\u00e7\u00e3o e de seus representantes.Esse empenho ter\u00e1 que envolver a constru\u00e7\u00e3o de um grande acordo com os governadores, prefeitos das principais cidades e, principalmente, parlamentares.<\/span><\/p>\n

Sem esse esfor\u00e7o e na aus\u00eancia de um amplo debate envolvendo toda a sociedade, a Reforma Tribut\u00e1ria dificilmente ter\u00e1 a magnitude necess\u00e1ria para pavimentar o caminho na dire\u00e7\u00e3o de um Brasil melhor.<\/span><\/p>\n

Fonte: VALOR ECONOMICO \u2013 Nilson Teixeira<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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