{"id":45339,"date":"2024-11-26T09:36:34","date_gmt":"2024-11-26T12:36:34","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=45339"},"modified":"2024-11-26T09:57:40","modified_gmt":"2024-11-26T12:57:40","slug":"fgv-retirada-de-carnes-da-cesta-basica-na-tributaria-elevaria-preco-ao-consumidor-em-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/11\/26\/fgv-retirada-de-carnes-da-cesta-basica-na-tributaria-elevaria-preco-ao-consumidor-em-10\/","title":{"rendered":"FGV: RETIRADA DE CARNES DA CESTA B\u00c1SICA NA TRIBUT\u00c1RIA ELEVARIA PRE\u00c7O AO CONSUMIDOR EM 10%"},"content":{"rendered":"

A infla\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os das carnes auferida pelos pesquisadores da FGV seria observada em 2030, durante a transi\u00e7\u00e3o da reforma.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma eventual exclus\u00e3o das carnes da cesta b\u00e1sica isenta de tributos no \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria provocaria aumento real nos pre\u00e7os do produto em 10,2%, em m\u00e9dia, ao consumidor final, revela estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), antecipado ao Broadcast Agro, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/span><\/p>\n

O <\/em>c\u00e1lculo da FGV considera o cen\u00e1rio de ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota reduzida de 10,6% sobre as prote\u00ednas, em caso de eventual retirada das carnes da cesta b\u00e1sica isenta, o equivalente a 40% da al\u00edquota total projetada em 26,5%.<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o custo das prote\u00ednas para o consumidor final aumentaria em 10,2% em m\u00e9dia, sendo uma eleva\u00e7\u00e3o de 10,21% para carne bovina, 10,18% para carne su\u00edna e 10,16% para carne de aves.<\/span><\/p>\n

A infla\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os das carnes auferida pelos pesquisadores da FGV seria observada em 2030, durante a transi\u00e7\u00e3o da reforma. “A transi\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o total para um cen\u00e1rio de al\u00edquota reduzida, independentemente da pol\u00edtica de cashback, faz com que o \u00f4nus do aumento de pre\u00e7o seja repassado quase que integralmente para os consumidores”, observa a FGV.<\/span><\/p>\n

O estudo, de 40 p\u00e1ginas, foi coordenado pelo Centro de Estudos do Agroneg\u00f3cio da FGV e encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia). O objetivo do estudo, segundo a FGV, \u00e9 determinar os impactos socioecon\u00f4micos de m\u00e9dio e longo prazo da proposta de retirada da prote\u00edna animal da cesta b\u00e1sica brasileira no escopo da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica para efeitos de aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero, com ou sem cashback, mostra-se como o cen\u00e1rio econ\u00f4mico mais favor\u00e1vel tanto para os consumidores quanto para o setor produtivo. Como tamb\u00e9m, do ponto de vista de resultados macroecon\u00f4micos, a retirada da prote\u00edna animal da cesta b\u00e1sica mostra-se equivocada, uma vez que traria impactos econ\u00f4micos indesej\u00e1veis na sociedade brasileira e amplificam os efeitos negativos da reforma tribut\u00e1ria como atualmente proposta”, afirma a FGV.<\/span><\/p>\n

A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica isenta de tributa\u00e7\u00e3o foi um dos principais pontos de diverg\u00eancia entre a equipe econ\u00f4mica, o setor produtivo e a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 68\/2024, que regulamenta parte da reforma tribut\u00e1ria, incluindo a composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

A maior discord\u00e2ncia estava no impacto da isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), al\u00edquota de refer\u00eancia. O texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em acordo entre governo e bancada agropecu\u00e1ria, prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre carnes e ovos com a inclus\u00e3o dos produtos na cesta b\u00e1sica sem tributa\u00e7\u00e3o – a mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o estudo da FGV, a inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica aumenta a al\u00edquota de refer\u00eancia em 0,25 ponto porcentual, dos 26,5% previstos para o IVA para 26,751%. A estimativa \u00e9 abaixo do projetado pelo governo, de impacto de 0,56 ponto porcentual.<\/span><\/p>\n

Os pesquisadores da FGV explicam que a diferen\u00e7a no resultado, sendo o estimado pela universidade inferior ao projetado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, deve-se ao fato de o estudo considerar o comportamento dos agentes econ\u00f4micos diante da mudan\u00e7a de pre\u00e7os, sobretudo das fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Na an\u00e1lise da FGV, ao retirar as carnes da cesta b\u00e1sica e aplicar uma al\u00edquota diferenciada (de 10,6%), pode haver tamb\u00e9m o encarecimento da cesta b\u00e1sica de forma geral. O estudo indica que, sem as carnes na cesta b\u00e1sica isenta e com uma al\u00edquota de 10,6%, a infla\u00e7\u00e3o acumulada na cesta b\u00e1sica pode chegar a 3,524% at\u00e9 2030.<\/span><\/p>\n

“Ao tributar as carnes pela al\u00edquota reduzida resultaria na transfer\u00eancia desse \u00f4nus aos consumidores finais, e isso independentemente da pol\u00edtica de cashback. Al\u00e9m disso, a isen\u00e7\u00e3o das carnes reduz a infla\u00e7\u00e3o total de bens e servi\u00e7os para os mais pobres em cerca de 52,2% enquanto para a classe m\u00e9dia em at\u00e9 43,0%. O maior acesso \u00e0s prote\u00ednas animais beneficia relativamente mais as fam\u00edlias que recebem o cashback e classe m\u00e9dia por gerar uma menor infla\u00e7\u00e3o total sobre os bens e servi\u00e7os que essas fam\u00edlias consomem”, pontuou a FGV.<\/span><\/p>\n

O estudo mostra, ainda, que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 mais eficiente do que a eventual arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pela tributa\u00e7\u00e3o das carnes, pois haveria perda de R$ 2,24 na produ\u00e7\u00e3o para cada R$ 1 arrecadado, em caso de exclus\u00e3o das carnes da cesta b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 com as carnes isentas na cesta b\u00e1sica a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria destes produtos poderia aumentar em at\u00e9 R$ 13,9 bilh\u00f5es. Essa proje\u00e7\u00e3o considera a expans\u00e3o da agroind\u00fastria em virtude do prov\u00e1vel aumento no consumo de carnes pelas fam\u00edlias em cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das prote\u00ednas.<\/span><\/p>\n

A FGV estima que a agroind\u00fastria de carnes deve crescer 20% at\u00e9 2030, o que cai para 11% em caso de regime de al\u00edquota apenas reduzida para o setor. “Tal conclus\u00e3o impacta positivamente n\u00e3o apenas a ind\u00fastria de prote\u00edna animal em espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 efeito multiplicador relevante, com o aumento da produ\u00e7\u00e3o de outras atividades, como atividades agropecu\u00e1rias, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o como a ind\u00fastria de embalagens, servi\u00e7os de frete e agroind\u00fastria no geral”, avaliou a FGV.<\/span><\/p>\n

Outro efeito da inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica isenta, segundo a FGV, \u00e9 o aumento acumulado de ocupa\u00e7\u00f5es que chegaria a 144.994 novos postos at\u00e9 2030 nas atividades de prote\u00ednas animais.<\/span><\/p>\n

Em caso de al\u00edquota reduzida, imposto de 10,6% sobre as carnes, a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor seria de 75.045 at\u00e9 2030, segundo o estudo. H\u00e1 tamb\u00e9m estimativa de aumento real de 19,9% nos sal\u00e1rios para atividades de carne bovina, 20,9% para carne de aves e 19,3% para carne su\u00edna em caso de al\u00edquota zero para as carnes.<\/span><\/p>\n

“Esse crescimento ocorre porque a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria reduz os custos operacionais, permitindo expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e aumento do emprego no setor e, consequentemente, melhor remunera\u00e7\u00e3o para a m\u00e3o-de-obra do setor. Em contrapartida, quando h\u00e1 uma al\u00edquota, mesmo que reduzida, essa margem para investimento no sal\u00e1rio dos trabalhadores \u00e9 prejudicada, limitando o crescimento salarial”, explica a FGV no estudo.<\/span><\/p>\n

Cashback<\/strong><\/span><\/p>\n

O estudo da FGV avaliou tamb\u00e9m os impactos econ\u00f4micos do cashback – sistema de devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago \u00e0 fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) do governo federal.<\/span><\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 que ter\u00e3o direto ao cashback benefici\u00e1rios com renda familiar mensal per capita deve ser de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo com devolu\u00e7\u00e3o de 20% dos tributos. Na an\u00e1lise do estudo, os efeitos do cashback s\u00e3o limitados.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o das carnes e sobre o custo da cesta b\u00e1sica, o desconto tem praticamente efeito nulo. Quanto \u00e0 al\u00edquota geral, a ado\u00e7\u00e3o do cashback implicaria em uma varia\u00e7\u00e3o de 0,013 ponto porcentual sobre o IVA.<\/span><\/p>\n

De acordo com o estudo, h\u00e1 incapacidade do cashback em manter as fam\u00edlias no mesmo n\u00edvel de consumo real observado antes da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

“Diante desse cen\u00e1rio, torna-se ainda mais relevante que se assegure um baixo n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o para alimentos que j\u00e1 se sujeitavam a esse regime no modelo anterior. Isso porque, qualquer aumento de carga tribut\u00e1ria necessariamente reverberar\u00e1 no pre\u00e7o e, portanto, no acesso de tais bens pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, a qual n\u00e3o ter\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o desse \u00f4nus via cashback”, argumentam os pesquisadores da FGV.<\/span><\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o estudo, a FGV utilizou o Modelo Brasil-FGVAgro (MBRA-Agro), modelo de equil\u00edbrio geral comput\u00e1vel desenvolvido pelo FGV Agro, especificamente para responder quest\u00f5es ligadas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Segundo a FGV, o modelo estat\u00edstico \u00e9 din\u00e2mico em seus par\u00e2metros e coeficientes de custos.<\/span><\/p>\n

O modelo considera as transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas entre atividades (derivadas de matrizes insumo-produto) e de demanda final, composta por despesas do governo e despesas privadas das fam\u00edlias (consumidores) em bens e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Foram consideradas 11 classes de renda distintas no estudo para capturar a heterogeneidade no consumo das fam\u00edlias, o que foi mapeado com base nos dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF) do IBGE.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n

FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO <\/strong><\/span><\/p>\n

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