{"id":4482,"date":"2019-09-17T14:24:17","date_gmt":"2019-09-17T17:24:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4482"},"modified":"2019-09-17T14:24:17","modified_gmt":"2019-09-17T17:24:17","slug":"reducao-de-incentivos-fiscais-podera-bancar-desoneracao-da-folha-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/17\/reducao-de-incentivos-fiscais-podera-bancar-desoneracao-da-folha-salarial\/","title":{"rendered":"REDU\u00c7\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PODER\u00c1 BANCAR DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA SALARIAL"},"content":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia aponta que o Legislativo deve votar o texto sobre impostos at\u00e9 o final do ano, em, pelo menos, uma das duas casas do Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

Com a ideia de uma nova CPMF enterrada na \u00faltima semana, a desonera\u00e7\u00e3o de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas poder\u00e1 ser atendida com uma redu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais na reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A sugest\u00e3o foi apresentada ontem pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento do ciclo Brasil de Ideias, realizado em S\u00e3o Paulo. \u201cA CPMF n\u00e3o tem chance na C\u00e2mara, e o presidente da Rep\u00fablica disse n\u00e3o. Para fazer a desonera\u00e7\u00e3o da folha temos que discutir a redu\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais\u201d, apontou o deputado federal.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei, se reduz uma parte. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 voc\u00ea resolver um problema e criar outro. Criar um imposto cumulativo e o percentual vai ser alto para poder resolver a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Vamos simplificar o imposto de bens e servi\u00e7os. O Paulo Guedes tem tamb\u00e9m propostas para o Imposto de Renda que ainda est\u00e1 sendo elaborada e depois vamos para o terceiro ponto que \u00e9 a folha de pagamento\u201d, disse Maia.<\/span><\/p>\n

Nas contas dele, os incentivos fiscais representam cerca de R$ 400 bilh\u00f5es por ano, e uma boa parte disso pode ser revertida. Entre os diferentes tipos, ele citou como exemplos: Simples Nacional, dos produtos da Cesta B\u00e1sica, e da Zona Franca da Manaus.<\/span><\/p>\n

Sobre o andamento da reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional, Maia destacou que na \u00faltima semana tamb\u00e9m houve um acordo com todos os governadores. \u201c\u00c9 um feito hist\u00f3rico em termos de consenso, com S\u00e3o Paulo e Amazonas [juntos]\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Aos jornalistas, o presidente da C\u00e2mara disse acreditar que a reforma tribut\u00e1ria possa ser votada at\u00e9 o final do ano em uma das duas casas do Legislativo. \u201cAs duas casas est\u00e3o trabalhando. Se tudo der meio certo, uma casa vai votar. Mas n\u00f3s estamos trabalhando para votar nas duas\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cImportante \u00e9 que a C\u00e2mara tem trazido o debate. N\u00f3s trouxemos o debate da tribut\u00e1ria antes de terminar a Previd\u00eancia. O Senado veio depois, \u00f3timo. Quem votar primeiro, o importante n\u00e3o \u00e9 isso. O importante \u00e9 aprovar e promulgar a PEC o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, completou o deputado.<\/span><\/p>\n

Maia voltou a ressaltar que uma reforma que s\u00f3 simplifique os impostos n\u00e3o ir\u00e1 reduzir a carga. E criticou a eleva\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas ao longo dos \u00faltimos anos e benef\u00edcios ao funcionalismo e a algumas categorias como a Advocacia Geral do Uni\u00e3o (AGU), que solicitam at\u00e9 60 dias de f\u00e9rias por ano. \u201cTodos n\u00f3s pagamos essa conta.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos conversando e espero que amanh\u00e3 possamos conversar eu o ministro [da Economia] Paulo Guedes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a gente organizar n\u00e3o s\u00f3 a pauta da tribut\u00e1ria, mas a pauta da reforma administrativa e do pacto federativo. N\u00e3o adianta resolver s\u00f3 o tema da tribut\u00e1ria. As despesas p\u00fablicas est\u00e3o crescendo e, se a gente simplificar e n\u00e3o resolver o lado das despesas, daqui a pouco, a gente vai continuar aumentando d\u00edvidas ou criando novos impostos.\u201d<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da tribut\u00e1ria, Rodrigo Maia tamb\u00e9m defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa e cobrou do Executivo o envio de uma proposta ao Congresso. \u201cTemos que reestruturar as carreiras do funcionalismo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que algu\u00e9m com 9 anos de servi\u00e7o p\u00fablico j\u00e1 alcance o teto salarial\u201d, argumentou o deputado.<\/span><\/p>\n

Vis\u00e3o do mercado<\/span><\/p>\n

Para o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, a discuss\u00e3o sobre a reforma est\u00e1 caminhando. \u201cMas falta esclarecer mais os temas para toda a sociedade. \u00c9 preciso mostrar porque a proposta de reforma \u00e9 a melhor [do que o atual sistema]\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Lisboa lembrou que todas as principais economias j\u00e1 realizaram suas reformas e estabeleceram um sistema onde a cobran\u00e7a dos impostos sobre bens e servi\u00e7os \u00e9 sempre feita no destino. \u201cE n\u00e3o na origem, e com essa complexidade de regras fiscais\u201d, respondeu.<\/span><\/p>\n

Presente ao painel do encontro, o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP\u2013RS) observou que a simplifica\u00e7\u00e3o de regras e da burocracia \u00e9 uma necessidade. \u201cO E-Social \u2013 por exemplo \u2013 ningu\u00e9m conseguia cumprir\u201d, mencionou o deputado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o parlamentar Alexis Fonteyne (Novo-SP) observou que h\u00e1 um contencioso tribut\u00e1rio de mais de R$ 3 trilh\u00f5es. \u201cAs empresas nem colocam mais esses valores em suas reservas, pois \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Ele completou que o Brasil \u00e9 o \u00fanico grande Pa\u00eds que n\u00e3o fez sua reforma tribut\u00e1ria ainda, e que todos as demais economias adotam um IVA, o imposto sobre valor agregado. \u201cNenhum brasileiro sabe o quanto paga de imposto num par de sapatos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Num discurso mais pol\u00edtico, o l\u00edder e deputado federal do Novo-RS, Marcel Van Hatten, disse \u201cque o grande inimigo do cidad\u00e3o \u00e9 o Estado. O cidad\u00e3o se sente roubado pelo Estado e pelo burocrata que trabalha no Estado\u201d, discursou o parlamentar ao p\u00fablico do evento.<\/span><\/p>\n

FONTE: DCI \u2013 Por Ernani Fagundes \/ De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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