{"id":4407,"date":"2019-09-12T11:01:28","date_gmt":"2019-09-12T14:01:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4407"},"modified":"2019-09-12T11:01:28","modified_gmt":"2019-09-12T14:01:28","slug":"b3-perde-discussao-sobre-agio-no-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/12\/b3-perde-discussao-sobre-agio-no-carf\/","title":{"rendered":"B3 PERDE DISCUSS\u00c3O SOBRE \u00c1GIO NO CARF"},"content":{"rendered":"

Marco Aur\u00e9lio Zortea Marques: bolsa apresentou laudo, mas realizou a opera\u00e7\u00e3o com base na m\u00e9dia do valor das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A B3 perdeu ontem na \u00faltima inst\u00e2ncia do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) um processo que envolve R$ 2,6 bilh\u00f5es. Apesar do rev\u00e9s, a companhia tem a possibilidade, ainda que remota, de reverter a disputa bilion\u00e1ria sobre uso de \u00e1gio. H\u00e1 quest\u00f5es pendentes sobre a discuss\u00e3o que ser\u00e3o julgadas pela primeira inst\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o, como alega\u00e7\u00e3o de nulidades, que em tese poderiam anular todo o julgamento ou reduzir o valor a pagar.<\/span><\/p>\n

Na sess\u00e3o de ontem, a 1\u00aa Turma da C\u00e2mara Superior do Carf julgou ilegal o uso de \u00e1gio pela B3 – em 2010 e 2011 – para reduzir o valor a pagar do Imposto de Renda e CSLL. O \u00e1gio refere-se \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da Bovespa Holding pela BM&FBovespa, em maio de 2008.<\/span><\/p>\n

A B3 havia ganhado o processo (n\u00ba 16327.720387\/2015-66) na c\u00e2mara baixa ou primeira inst\u00e2ncia do Carf. Em raz\u00e3o da vit\u00f3ria, alguns argumentos da empresa n\u00e3o chegaram a ser analisados na ocasi\u00e3o – alega\u00e7\u00e3o de nulidade na autua\u00e7\u00e3o, por exemplo. Agora, como a companhia perdeu o m\u00e9rito, o processo voltar\u00e1 para a turma baixa para esses pontos serem julgados.<\/span><\/p>\n

A empresa pretende aguardar publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para apresentar embargos e pedir esclarecimentos no Carf, como afirmou ap\u00f3s o julgamento o advogado da B3, Roberto Quiroga, s\u00f3cio do Mattos Filho. Nem o advogado e nem a Fazenda Nacional estimam um resultado para o novo julgamento.<\/span><\/p>\n

A empresa foi autuada em 2008, quando a Bovespa e a BM&F fundiram suas atividades, por cerca de R$ 17 bilh\u00f5es. Na \u00e9poca, foi registrado um \u00e1gio de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es. Posteriormente, no momento da confus\u00e3o patrimonial – a partir da qual o \u00e1gio poderia ser amortizado -, a empresa subtraiu do \u00e1gio cont\u00e1bil o que n\u00e3o era rentabilidade futura (como valor de im\u00f3veis e software), chegando a um valor de R$ 13 bilh\u00f5es, que seria o montante amortiz\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Antes da fus\u00e3o ser realizada, a Bovespa havia apresentado um laudo de avalia\u00e7\u00e3o de R$ 22 bilh\u00f5es com base em rentabilidade futura. “Acho que \u00e9 o \u00fanico caso no Carf assim, em que h\u00e1 laudo superior ao valor do \u00e1gio amortizado e a companhia reduziu o \u00e1gio de R$ 16 bilh\u00f5es para ser conservadora e ficar s\u00f3 com o que era limitado \u00e0 rentabilidade futura”, afirmou Quiroga, na sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador Marco Aur\u00e9lio Zortea Marques, da Fazenda Nacional, lembrou os conselheiros de precedente da C\u00e2mara Superior que trata dos mesmos fatos e pediu a manuten\u00e7\u00e3o da autua\u00e7\u00e3o. Segundo o procurador, apesar de a bolsa ter apresentado laudo, ela realizou a opera\u00e7\u00e3o com base na m\u00e9dia ponderada do valor das a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No voto, a relatora, conselheira Viviane Vidal Wagner, representante da Fazenda, n\u00e3o aceitou o laudo. Ela considerou que embora o contribuinte tenha apresentado o documento, o montante de R$ 17 bilh\u00f5es foi adotado com base na m\u00e9dia ponderada do valor das a\u00e7\u00f5es observados nos preg\u00f5es da bolsa na \u00e9poca. Al\u00e9m disso, considerou que o laudo n\u00e3o avaliou o valor da holding.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi em parte por voto de qualidade (desempate pelo presidente) e em parte por maioria. Os conselheiros representantes da Fazenda seguiram a relatora em seus dois argumentos: inadequa\u00e7\u00e3o do laudo no caso e impossibilidade de amortiza\u00e7\u00e3o fiscal do \u00e1gio j\u00e1 amortizado contabilmente. O segundo ponto tamb\u00e9m foi seguido pelo conselheiro representante dos contribuintes, Demetrius Nichele Macei, e nessa parte a decis\u00e3o foi por maioria.<\/span><\/p>\n

Uma outra autua\u00e7\u00e3o recebida pela B3 em raz\u00e3o da mesma opera\u00e7\u00e3o – mas para uso de \u00e1gio em outros anos – j\u00e1 foi julgada em desfavor da empresa e mantida pelo Conselho.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marco Aur\u00e9lio Zortea Marques: bolsa apresentou laudo, mas realizou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-195","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4408,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407\/revisions\/4408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}