{"id":43472,"date":"2024-10-02T11:30:27","date_gmt":"2024-10-02T14:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=43472"},"modified":"2024-10-02T11:30:27","modified_gmt":"2024-10-02T14:30:27","slug":"novo-sistema-de-importacoes-trara-economia-de-r-40-bilhoes-anuais-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/10\/02\/novo-sistema-de-importacoes-trara-economia-de-r-40-bilhoes-anuais-as-empresas\/","title":{"rendered":"NOVO SISTEMA DE IMPORTA\u00c7\u00d5ES TRAR\u00c1 ECONOMIA DE R$ 40 BILH\u00d5ES ANUAIS \u00c0S EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

A migra\u00e7\u00e3o para o Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior promete modernizar opera\u00e7\u00f5es, reduzir tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias e impulsionar o PIB at\u00e9 2040.<\/span>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o processo de importa\u00e7\u00f5es no Brasil passar\u00e1 por uma significativa transforma\u00e7\u00e3o com a migra\u00e7\u00e3o para o Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, substituindo o sistema Siscomex. Esta moderniza\u00e7\u00e3o promete gerar uma economia estimada em R$ 40 bilh\u00f5es anuais para as empresas, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas por Tatiana Prazeres, secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), nesta segunda-feira (30).<\/span><\/p>\n

O principal benef\u00edcio dessa mudan\u00e7a ser\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, trazendo um impacto direto na competitividade das empresas brasileiras. Estima-se que, com a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia, o Brasil pode acrescentar aproximadamente US$ 130 bilh\u00f5es \u00e0 sua economia at\u00e9 2040. O Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, que come\u00e7ou a ser desenvolvido em 2014, substituir\u00e1 o Siscomex, um sistema que estava em vigor desde 1993.<\/span><\/p>\n

Com o novo portal, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o expressiva na quantidade de documentos exigidos para realizar importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es. O sistema tamb\u00e9m permitir\u00e1 que processos sejam executados simultaneamente, algo que antes era feito de maneira sequencial. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir licen\u00e7as flex\u00edveis, autorizando m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es comerciais com base em volume de carga ou em per\u00edodos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp)<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das principais inova\u00e7\u00f5es trazidas pelo Portal \u00danico \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (Duimp), que substituir\u00e1 a necessidade de preencher diversos documentos. Esse novo modelo j\u00e1 est\u00e1 em uso nas exporta\u00e7\u00f5es desde 2018, quando foi implementado para unificar declara\u00e7\u00f5es, resultando em uma queda significativa no tempo de libera\u00e7\u00e3o das mercadorias, de 13 para 4,8 dias.<\/span><\/p>\n

No caso das importa\u00e7\u00f5es, a fase de testes da Duimp come\u00e7ou em 2018, e desde ent\u00e3o, o tempo m\u00e9dio de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias foi reduzido de 17 para nove dias. Agora, com a completa migra\u00e7\u00e3o para o novo sistema, espera-se que esse prazo diminua ainda mais, caindo para cerca de cinco dias.<\/span><\/p>\n

Impacto econ\u00f4mico e benef\u00edcios \u00e0s empresas<\/strong><\/span><\/p>\n

A migra\u00e7\u00e3o total para o Portal \u00danico trar\u00e1 benef\u00edcios diretos a cerca de 50 mil empresas importadoras. Segundo a secret\u00e1ria Tatiana Prazeres, cada dia que uma carga permanece parada representa um custo adicional de 0,8% sobre o valor total da mercadoria. Com base nos US$ 242 bilh\u00f5es importados no \u00faltimo ano, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de libera\u00e7\u00e3o de nove para cinco dias pode representar um ganho de aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es (ou US$ 8 bilh\u00f5es) para as empresas envolvidas no com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do chamado “custo Brasil”, resultando em ganhos significativos para diversos setores da economia. O MDIC projeta que, at\u00e9 2040, essas melhorias podem agregar cerca de US$ 130 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.<\/span><\/p>\n

Fases de implementa\u00e7\u00e3o do Portal \u00danico<\/strong><\/span><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema de importa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feita de forma gradual, com conclus\u00e3o prevista at\u00e9 o final de 2025. De outubro a dezembro de 2024, a Duimp ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para todas as importa\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas. Em seguida, de janeiro a julho de 2025, o sistema ser\u00e1 estendido \u00e0s cargas a\u00e9reas. Finalmente, entre julho e dezembro de 2025, o portal ser\u00e1 implementado para importa\u00e7\u00f5es terrestres e para opera\u00e7\u00f5es na Zona Franca de Manaus.<\/span><\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de documentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma das grandes inova\u00e7\u00f5es do Portal \u00danico \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no n\u00famero de documentos emitidos anualmente. O MDIC informou que a quantidade de documentos foi reduzida de 871 mil para 135 mil por ano. A nova declara\u00e7\u00e3o \u00fanica exige o preenchimento de apenas 38 campos, contra 98 campos que eram exigidos no antigo sistema Siscomex.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que o Siscomex foi um avan\u00e7o importante na d\u00e9cada de 1990, ao substituir os documentos f\u00edsicos por digitais. No entanto, o Portal \u00danico representa uma evolu\u00e7\u00e3o significativa, ao n\u00e3o apenas digitalizar ainda mais os processos, mas tamb\u00e9m permitir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o integrada entre a Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, al\u00e9m da economia direta para as empresas, a nova plataforma contribua para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, eliminando entraves burocr\u00e1ticos e tornando o Brasil mais competitivo no cen\u00e1rio internacional. A simplifica\u00e7\u00e3o e agilidade no processamento das mercadorias devem beneficiar tanto o setor privado quanto o p\u00fablico, gerando impactos positivos em diversas \u00e1reas da economia nacional.<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS \u2013 POR JULIANA MORATTO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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