{"id":4311,"date":"2019-09-06T11:25:07","date_gmt":"2019-09-06T14:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4311"},"modified":"2019-09-06T11:25:07","modified_gmt":"2019-09-06T14:25:07","slug":"zona-franca-de-manaus-tenta-preservar-incentivos-fiscais-em-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/06\/zona-franca-de-manaus-tenta-preservar-incentivos-fiscais-em-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"ZONA FRANCA DE MANAUS TENTA PRESERVAR INCENTIVOS FISCAIS EM REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Zona Franca de Manaus re\u00fane cerca de 600 ind\u00fastrias que, juntas, geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.<\/span><\/p>\n

Um dos l\u00edderes da bancada do Amazonas no Congresso, o deputado Marcelo Ramos (PL) apresentar\u00e1 na comiss\u00e3o especial da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara uma emenda para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.<\/span><\/p>\n

O texto de Marcelo prev\u00ea tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para a Zona Franca pelo prazo estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 2073, e cr\u00e9dito tribut\u00e1rio presumido do Imposto sobre Opera\u00e7\u00e3o com Bens e Servi\u00e7os (IBS), que ser\u00e1 criado a partir da fus\u00e3o de impostos federais e estaduais, na mesma propor\u00e7\u00e3o das vantagens comparativas previstas pelas regras atuais.<\/span><\/p>\n

\u201cSe a vantagem na ren\u00fancia \u00e9 de 50% dos tributos, quem comprar da Zona Franca ganhar\u00e1 50% de cr\u00e9dito\u201d, explica o deputado, que conseguiu o apoio de mais de 200 parlamentares para a sua emenda.<\/span><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria foi o principal assunto da reuni\u00e3o da bancada do Amazonas no Congresso nessa quarta-feira (4). O assunto mobiliza os tr\u00eas senadores e os oito deputados, esses todos integrantes como titulares ou suplentes da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. O receio do estado \u00e9 perder a possibilidade de oferecer atrativos tribut\u00e1rios, j\u00e1 que o fim da guerra fiscal \u00e9 uma das premissas da reforma, e sofrer uma debandada de ind\u00fastrias.<\/span><\/p>\n

A proposta em an\u00e1lise na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), \u00e9 omissa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Zona Franca de Manaus. O texto que Marcelo Ramos tenta incorporar \u00e0 PEC reproduz um dispositivo previsto na proposta que tramita no Senado. Uma terceira proposi\u00e7\u00e3o, apresentada nos \u00faltimos dias pelo deputado Luiz Miranda (DEM-DF) e que ser\u00e1 relatada pelo parlamentar amazonense na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), tamb\u00e9m preserva os incentivos da Zona Franca.<\/span><\/p>\n

Respeitado pelos colegas pela forma considerada equilibrada com que presidiu os trabalhos da comiss\u00e3o especial da reforma da Previd\u00eancia no primeiro semestre, Marcelo Ramos diz ter o compromisso dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e de Baleia Rossi de que a Zona Franca ter\u00e1 suas vantagens comparativas preservadas.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7a na cobran\u00e7a<\/span><\/p>\n

A PEC de Baleia Rossi extingue tr\u00eas tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, ser\u00e3o criados um imposto sobre o valor agregado, o chamado IBS \u2013 de compet\u00eancia dos tr\u00eas entes federativos \u2013, e outro, sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos (Imposto Seletivo), de compet\u00eancia federal.<\/span><\/p>\n

A forma de cobran\u00e7a do IBS tamb\u00e9m preocupa pol\u00edticos e industriais do Amazonas, j\u00e1 que a cobran\u00e7a se dar\u00e1 no destino, e n\u00e3o mais na cobran\u00e7a, como ocorre hoje com o ICMS. \u201cDiscutimos a necessidade de excepcionalizar a regra de origem e destino para que a Zona Franca tenha sentido. Somos grandes produtores, mas pequenos consumidores\u201d, ressalta o deputado. A emenda que ser\u00e1 apresenta nesta quinta n\u00e3o contempla esse ponto.<\/span><\/p>\n

De acordo com Marcelo Ramos, estudo da secretaria da Fazenda do Amazonas indica que o estado perder\u00e1 pelo menos a metade da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS a partir do 11\u00ba ano de implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Pelos primeiros dez anos, o estado conta com a previs\u00e3o de uma compensa\u00e7\u00e3o federal para essas perdas.\u00a0 \u201cO ICMS representa 90% de toda a receita tribut\u00e1ria do Amazonas\u201d, diz o deputado.<\/span><\/p>\n

Incentivos por empregos<\/span><\/p>\n

Atualmente as ind\u00fastrias instaladas na Zona Franca de Manaus s\u00e3o beneficiadas com a redu\u00e7\u00e3o de 88% do IPI e est\u00e3o isentas desse imposto e da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins nas opera\u00e7\u00f5es realizadas dentro do pr\u00f3prio polo.<\/span><\/p>\n

As empresas ainda t\u00eam redu\u00e7\u00e3o de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica. Tamb\u00e9m h\u00e1 incentivos no plano estadual: as ind\u00fastrias recebem de 55% a 100% do que desembolsam em ICMS.<\/span><\/p>\n

A Zona Franca re\u00fane cerca de 600 ind\u00fastrias que, juntas, geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, com destaque para as \u00e1reas de eletroeletr\u00f4nicos, motocicletas e componentes. Uma emenda constitucional promulgada em 2014, ainda no governo Dilma, prorrogou de 2023 at\u00e9 2073 a pol\u00edtica de incentivos para o polo industrial.<\/span><\/p>\n

FONTE: Fenacon – Por Edson Sardinha e Sylvio Costa<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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