{"id":431,"date":"2019-02-14T12:43:39","date_gmt":"2019-02-14T14:43:39","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=431"},"modified":"2019-02-14T12:58:31","modified_gmt":"2019-02-14T14:58:31","slug":"barragem-de-rejeitos-ou-de-residuos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/02\/14\/barragem-de-rejeitos-ou-de-residuos\/","title":{"rendered":"BARRAGEM DE REJEITOS OU DE RES\u00cdDUOS?"},"content":{"rendered":"

Se n\u00e3o ficar claro o v\u00ednculo indissoci\u00e1vel da tecnologia com o meio ambiente, criar-se-\u00e1 um c\u00edrculo vicioso de novos desastres.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

O questionamento constante no t\u00edtulo, para o p\u00fablico em geral, pode parecer sem sentido ou, no m\u00ednimo, sem qualquer efeito pr\u00e1tico. Em tempos de cr\u00edticas severas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais licenciadores, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre seguran\u00e7a de barragens e, at\u00e9 mesmo ao estado f\u00edsico dos rejeitos, prop\u00f5e-se trazer uma discuss\u00e3o que, aparentemente, pode parecer conceitual, mas que traz profunda reflex\u00e3o sobre o controle ambiental, o papel do estado e a vis\u00e3o de futuro sobre o licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Inicialmente, importante entender que a Lei Federal 12.305\/2010, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil, trouxe a distin\u00e7\u00e3o entre os conceitos de res\u00edduo e de rejeito. De modo resumido, ao res\u00edduo deve ser dada uma destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada que inclui a reutiliza\u00e7\u00e3o, a compostagem, a recupera\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o rejeito, que se apresenta como o tipo de res\u00edduo que n\u00e3o disp\u00f5e de alternativa tecnol\u00f3gica dispon\u00edvel e economicamente vi\u00e1vel para recupera\u00e7\u00e3o, deve ser descartado de maneira ambientalmente adequada. Dessa forma, o rejeito, diferente do res\u00edduo, por aus\u00eancia de op\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fica ao meio ambiente, deve ser enviado para aterros ou, como no caso, para as, t\u00e3o mencionadas ultimamente, barragens.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o ficar claro o v\u00ednculo indissoci\u00e1vel da tecnologia com o meio ambiente, criar-se-\u00e1 um c\u00edrculo vicioso de novos desastres.<\/span><\/p>\n

Em uma an\u00e1lise rasteira, poder-se-ia entender que o material gerado em Brumadinho, que foi descartado em uma barragem de rejeitos, enquadrar-se-ia nesta \u00faltima hip\u00f3tese, restando, ao poder p\u00fablico t\u00e3o somente determinar ao empreendedor o estabelecimento de pol\u00edticas de seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o desses locais. No entanto, por se tratar de um m\u00e9todo arcaico, utilizado h\u00e1 d\u00e9cadas, caberia ao estado, na condi\u00e7\u00e3o de formulador de pol\u00edticas p\u00fablicas, estimular a ado\u00e7\u00e3o, pelo empreendedor, de novas tecnologias com vistas a transformar rejeito em res\u00edduo, buscando formas de reaproveitamento desse material.<\/span><\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, pode-se mencionar o caso dos pneus: Antes do advento da Resolu\u00e7\u00e3o do Conama 416\/2009, que tratou do descarte dos pneus inserv\u00edveis, esses res\u00edduos eram descartados a c\u00e9u aberto ou, quando bem geridos, em aterros apropriados, por n\u00e3o haver alternativa tecnol\u00f3gica para seu reaproveitamento.<\/span><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o da supracitada norma, associada ao exerc\u00edcio do controle ambiental e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, pelo descarte ambientalmente adequado, em face dos fabricantes, fez com que se buscassem sa\u00eddas para dar viabilidade a essa obriga\u00e7\u00e3o. Assim, alternativas como a utiliza\u00e7\u00e3o do pneu inserv\u00edvel para a fabrica\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico e para o aproveitamento na ind\u00fastria de cimento, em substitui\u00e7\u00e3o ao coque de petr\u00f3leo, surgiram, transformando um problema ambiental em um insumo importante para alguns processos produtivos.<\/span><\/p>\n

Esse exemplo serve para entender que, associada \u00e0 imprescind\u00edvel necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens, da cobran\u00e7a por formas mais seguras de descarte, como por exemplo de o rejeito passar por um processo para torn\u00e1-lo seco, h\u00e1 que se perseguir a evolu\u00e7\u00e3o da alternativa tecnol\u00f3gica para transform\u00e1-lo num insumo.<\/span><\/p>\n

No caso de Brumadinho, por mais incr\u00edvel que possa parecer, essa alternativa para reaproveitamento desses pseudo rejeitos j\u00e1 existe. Em 2015, o laborat\u00f3rio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu uma t\u00e9cnica para transformar esse material em insumo para a atividade da constru\u00e7\u00e3o civil. H\u00e1 inclusive casos de edifica\u00e7\u00f5es erguidas com ele.<\/span><\/p>\n

Portanto, mostra-se patente que a barragem de res\u00edduos, n\u00e3o de rejeito, n\u00e3o tem a menor raz\u00e3o de existir. Saliente-se, no entanto, que, por esse motivo, n\u00e3o se deve demonizar o empreendedor.<\/span><\/p>\n

Vive-se num pa\u00eds em que n\u00e3o se estimula a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias. Isso, aliado, por exemplo, \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria vigente, e ao fato de o controle ambiental se submeter, por vezes, \u00e0 discricionariedade da an\u00e1lise de um servidor p\u00fablico que trata casos iguais de maneira completamente diferentes, torna o empreendedor prisioneiro do atendimento \u00e0 risca das restri\u00e7\u00f5es e condicionantes ambientais impostas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental. Nada mais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode querer culpar o \u00f3rg\u00e3o ambiental ou a ag\u00eancia nacional de minera\u00e7\u00e3o que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es de precariedade, o que os impede de cumprir com dignidade suas finalidades. Os servidores, da mesma forma, sempre em n\u00famero reduzido, sem qualquer planejamento para priorizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades com grau alto de impacto, e sem condi\u00e7\u00f5es de fazer as an\u00e1lises com a qualidade e o zelo necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se trata, portanto, numa vis\u00e3o de futuro, de se pugnar por maior fiscaliza\u00e7\u00e3o ou ainda por legisla\u00e7\u00e3o mais severa, mas sim, de buscar a pavimenta\u00e7\u00e3o de um caminho de uso tecnol\u00f3gico para elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de rejeitos no Brasil.<\/span><\/p>\n

Mostra-se imperioso fazer a gest\u00e3o ambiental no Brasil alcan\u00e7ar seu voo de cruzeiro, olhando as atividades poluidoras existentes no Brasil acima das quest\u00f5es do dia a dia, pensando o futuro das grandes cidades e buscando a racionaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais, de modo a obrigar, nesse caso, o empreendedor a buscar alternativas tecnol\u00f3gicas para o melhor aproveitamento do rejeito ou res\u00edduo gerado em seu processo produtivo, mas, de igual modo, oferecendo condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e de viabilidade econ\u00f4mica que propiciem o desenvolvimento, inclusive, de novas cadeias produtivas criadas a partir do reaproveitamento desses res\u00edduos.<\/span><\/p>\n

O desastre de Brumadinho acentuou a necessidade de revis\u00e3o dos controles de fiscaliza\u00e7\u00e3o e da legisla\u00e7\u00e3o penal. No entanto, se n\u00e3o ficar claro o v\u00ednculo indissoci\u00e1vel da tecnologia com o meio ambiente e n\u00e3o se estruturar medidas de gest\u00e3o de longo prazo, criar-se-\u00e1 um c\u00edrculo vicioso de novos desastres associados \u00e0 perda de credibilidade quanto \u00e0 seguran\u00e7a do controle ambiental no Brasil por parte de todos os envolvidos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Tiago Andrade Lima<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se n\u00e3o ficar claro o v\u00ednculo indissoci\u00e1vel da tecnologia com […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-6X","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=431"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":433,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431\/revisions\/433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}