{"id":42983,"date":"2024-09-18T09:50:42","date_gmt":"2024-09-18T12:50:42","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42983"},"modified":"2024-09-18T09:50:42","modified_gmt":"2024-09-18T12:50:42","slug":"reforma-tributaria-alta-de-impostos-das-terceirizadas-em-128-ameaca-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/18\/reforma-tributaria-alta-de-impostos-das-terceirizadas-em-128-ameaca-empregos\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: ALTA DE IMPOSTOS DAS TERCEIRIZADAS EM 128% AMEA\u00c7A EMPREGOS"},"content":{"rendered":"

O setor de servi\u00e7os terceiriz\u00e1veis est\u00e1 assustado com o debate da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e teme que as novas al\u00edquotas encare\u00e7am o segmento. De acordo com Edmilson de Assis, presidente nacional da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Prestadoras de Servi\u00e7os de Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o (Febrac), h\u00e1 uma previs\u00e3o de uma alta de 128% nos impostos para esse setor, al\u00e9m de que a mudan\u00e7a da regulamenta\u00e7\u00e3o pode representar um grande risco ao n\u00famero de empregos, que chega hoje a mais de 2,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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No final de 2023, em 20 de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132, da Reforma Tribut\u00e1ria. Essa foi a primeira ampla reforma sobre o sistema tribut\u00e1rio nacional realizada ainda sob a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a qual aguarda a aprova\u00e7\u00e3o dos textos-complementares. Com a perspectiva apresentada, Edmilson acredita que as empresas podem acabar deixando de contratar a terceiriza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do aumento dos custos que podem ocorrer.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse pre\u00e7o vai subir, vai ter aumento no custo do servi\u00e7o, e a\u00ed \u00e9 onde a gente entende que pode haver desemprego. A tend\u00eancia \u00e9 que se um condom\u00ednio tem quatro porteiros, ele vai passar a ter dois, tr\u00eas, para reduzir esses custos e n\u00e3o ficar t\u00e3o caro\u201d, explica a prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho que pode ser adotada diante do aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Hoje, o Projeto de Lei Complementar (PLP 68\/2024), que regulamenta a Reforma Tribut\u00e1ria, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. O texto trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O documento base para cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CG-IBS) j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados durante o dia 13 de agosto.<\/span><\/p>\n

Para que esses impactos n\u00e3o sejam efetivados, a Febrac defende que os setores relacionados aos servi\u00e7os tenham uma apura\u00e7\u00e3o de tributos de forma diferenciada. Assim, ele acredita que seja poss\u00edvel incentivar a cria\u00e7\u00e3o de mais empregos. \u201cSetores que empregam muito, que \u00e9 o caso da gente, queremos que a folha seja desonerada\u201d, afirma Edmilson. A estimativa \u00e9 que o setor de servi\u00e7os atue com aproximadamente 70% da m\u00e3o de obra brasileira.<\/span><\/p>\n

\u201cPara todas as empresas, as 44 mil que est\u00e3o embaixo do guarda-chuva da Febrac, e todos os 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores, esse \u00e9 um consenso. Est\u00e3o todos extremamente preocupados com esse aumento do tributo\u201d, ressalta Edmilson de Assis, presidente da Febrac.<\/span><\/p>\n

Mais setores podem ser impactados pela reforma<\/strong><\/span><\/p>\n

O impacto da Reforma Tribut\u00e1ria pode ir al\u00e9m dos servi\u00e7os terceiriz\u00e1veis. Um deles \u00e9 o setor funer\u00e1rio, que teme um aumento de at\u00e9 206% na carga tribut\u00e1ria, passando do atual imposto de 8,65% para a al\u00edquota geral, que pode chegar a 26,5%. Hoje esse grupo emprega 250 mil pessoas no Pa\u00eds, segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Cemit\u00e9rios e Cremat\u00f3rios do Brasil (Acembra).<\/span><\/p>\n

Para Cl\u00e1udio Bentes, presidente da Acembra e do Sindicato dos Cemit\u00e9rios e Cremat\u00f3rios Particulares do Brasil (Sincep), o novo arranjo tribut\u00e1rio previsto pela reforma pode resultar em um aumento significativo do custo do servi\u00e7o, o que ter\u00e1 impacto para o consumidor final.<\/span><\/p>\n

Outra \u00e1rea que pode impactar diretamente no bolso do brasileiro \u00e9 pre\u00e7o praticado dos alugu\u00e9is. De acordo com a estimativa da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o texto em discuss\u00e3o prev\u00ea um aumento na taxa\u00e7\u00e3o do imposto do aluguel que poderia dobrar para os donos dos im\u00f3veis, podendo repassar esse pre\u00e7o aos locadores.<\/span><\/p>\n

Atualmente, \u00e9 cobrado imposto de PIS\/Cofins em transa\u00e7\u00f5es de alugu\u00e9is, e com a reforma, ser\u00e3o cobrados novos encargos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Num cen\u00e1rio de aluguel de R$ 2 mil, por exemplo, a tributa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de R$ 73. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, seria de R$ 169,6, um aumento de 132%.<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o civil e a incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (venda de im\u00f3veis na planta) est\u00e3o entre os setores econ\u00f4micos que, mantido o projeto de Lei Complementar 68\/2024, ter\u00e3o aumento expressivo de at\u00e9 51,7% na tributa\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis. Esses setores alertam que essa alta pode impactar nos pre\u00e7os dos im\u00f3veis ao comprador final.<\/span><\/p>\n

FONTE: TRIBUNA DO NORTE<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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