{"id":4285,"date":"2019-09-04T11:55:17","date_gmt":"2019-09-04T14:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4285"},"modified":"2019-09-04T11:55:17","modified_gmt":"2019-09-04T14:55:17","slug":"sera-o-fim-da-novela-das-patentes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/04\/sera-o-fim-da-novela-das-patentes-no-brasil\/","title":{"rendered":"SER\u00c1 O FIM DA NOVELA DAS PATENTES NO BRASIL?"},"content":{"rendered":"

O plano de combate ao backlog de patentes rec\u00e9m-anunciado \u00e9 uma feliz combina\u00e7\u00e3o de uma importante iniciativa com objetivos claros.<\/span><\/p>\n

\u00c9 para se acompanhar com grande – e mais do que justificada – expectativa o anunciado plano de combate ao “Backlog” de Patentes – o estoque de pedidos pendentes de an\u00e1lise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – pelos novos dirigentes da autarquia.<\/span><\/p>\n

Os usu\u00e1rios do sistema de patentes, ou seja, estes que, efetivamente, movimentam a roda da inova\u00e7\u00e3o no Brasil – agradecem, penhorados. Espera-se que, desta vez, n\u00e3o se esteja diante de mais um rol de promessas v\u00e3s, que se perdem na poeira da burocracia, no corporativismo resistente e, muitas vezes, na incompreens\u00e3o do que est\u00e1 em jogo quando n\u00e3o h\u00e1 celeridade na aprova\u00e7\u00e3o de uma patente.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 muita coisa em jogo, a come\u00e7ar pela retomada do crescimento econ\u00f4mico e moderniza\u00e7\u00e3o de sua economia, um dos maiores desafios do Brasil de todos os tempos. Por isso \u00e9 bom anotar que nenhuma economia prosperou sem um sistema forte e previs\u00edvel de propriedade intelectual. Tome pa\u00edses como Coreia do Sul, Jap\u00e3o, Chile e at\u00e9 mesmo a China, s\u00f3 para citar alguns, e compare-se o n\u00edvel de desenvolvimento com o nosso.<\/span><\/p>\n

O plano de combate ao backlog de patentes rec\u00e9m-anunciado \u00e9 uma feliz combina\u00e7\u00e3o de uma importante iniciativa com objetivos claros.<\/span><\/p>\n

Estamos em franca desvantagem. O Brasil \u00e9 conhecido mundialmente como um pa\u00eds dif\u00edcil para se estabelecer e fazer neg\u00f3cio por in\u00fameras raz\u00f5es, dentre as quais a obten\u00e7\u00e3o de patentes de inven\u00e7\u00e3o dentro de prazo razo\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A concess\u00e3o de patentes \u00e9 altamente ben\u00e9fica para a economia, j\u00e1 que compete a seu titular sua explora\u00e7\u00e3o com exclusividade por um determinado per\u00edodo, findo o qual tal inven\u00e7\u00e3o cai em dom\u00ednio p\u00fablico e fertiliza o mercado. O grande benef\u00edcio social disso \u00e9 o est\u00edmulo que se d\u00e1 a P&D, com tecnologias inovadoras, novos medicamentos e outras tantas inven\u00e7\u00f5es que v\u00e3o modernizando a vida e promovendo o desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

Mas para isso tudo ocorrer as regras que estimulam a inova\u00e7\u00e3o t\u00eam que funcionar no mundo real. Segue que o Brasil tem uma boa legisla\u00e7\u00e3o de Propriedade Industrial (Lei 9.279\/96) que, sim, pode e deve ser atualizada em alguns pontos. O problema \u00e9 que, na pr\u00e1tica, a excessiva demora no exame de uma patente no Brasil fere o princ\u00edpio da razoabilidade administrativa e jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Leva em m\u00e9dia 11 anos – podendo, a depender da \u00e1rea tecnol\u00f3gica, chegar a 14 anos -, quando, ao fim deste prazo, a inven\u00e7\u00e3o, seja um medicamento ou um processo industrial, est\u00e1 praticamente superada. Uma compara\u00e7\u00e3o? Nos Estados Unidos, Alemanha, Espanha e outros pa\u00edses o prazo \u00e9 entre dois e tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Que investidor vai se sentir atra\u00eddo para investir em um pa\u00eds com tantas incertezas assim? A demora, inaceit\u00e1vel em padr\u00f5es m\u00ednimos de normalidade, turva o ambiente de neg\u00f3cios. E este atraso, em consequ\u00eancia, produz o conhecido backlog de patentes – o estoque de pedidos pendentes de an\u00e1lise – que j\u00e1 foi maior, mas, em que pesem os esfor\u00e7os dos examinadores e de administra\u00e7\u00f5es anteriores em reduzi-lo, hoje alcan\u00e7a a incr\u00edvel marca de 160 mil pedidos.<\/span><\/p>\n

Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse o existente backlog de patentes, novos pedidos de patente continuam ingressando, dificultando a diminui\u00e7\u00e3o desse estoque. De fato, os dados consolidados de 2018 do INPI apresentam forte crescimento no n\u00famero de patentes concedidas. Ao comparar o \u00faltimo ano com 2017, as concess\u00f5es passaram de 6.250 para 11.090 patentes, com aumento de 77,4%<\/span><\/p>\n

Fala-se da defici\u00eancia de infraestrutura da autarquia e da falta de autonomia para gerir o pr\u00f3prio or\u00e7amento que, por sinal, \u00e9 superavit\u00e1rio e chega \u00e0 casa dos R$ 400 milh\u00f5es. S\u00e3o pondera\u00e7\u00f5es a se considerar no devido tempo, mas no momento o Brasil n\u00e3o tem mais tempo para tergiversa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que a operacionalidade da elimina\u00e7\u00e3o do backlog de patentes est\u00e1 em pleno dom\u00ednio do INPI, que tem quadros de alta capacidade para tal.<\/span><\/p>\n

O plano de combate ao backlog de patentes rec\u00e9m-anunciado \u00e9 uma feliz combina\u00e7\u00e3o de uma importante iniciativa com objetivos claros. Trata-se de aproveitar os exames dos pedidos de patente que j\u00e1 foram analisados em outros escrit\u00f3rios. Este contingente \u00e9 expressivo, representa nada menos que 80% do estoque.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica e nem a ideal, mas se constitui em importante passo para se combater a inaceit\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o atual que envergonha nosso pa\u00eds em mais esse quesito. S\u00e3o exames validados por renomados escrit\u00f3rios de patentes estrangeiros, como o European Patent Office (EPO), o Japan Patent Office (JPO) ou o United States Patent Trademark Office (USPTO).<\/span><\/p>\n

Resta agora acompanhar se as medidas rec\u00e9m-implementadas ser\u00e3o de fato eficazes para o fim que se prop\u00f5e (elimina\u00e7\u00e3o do backlog de patentes)!<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Luiz Edgard Montaury Pimenta<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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