{"id":42705,"date":"2024-09-10T10:45:45","date_gmt":"2024-09-10T13:45:45","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42705"},"modified":"2024-09-10T10:45:45","modified_gmt":"2024-09-10T13:45:45","slug":"dados-apontam-popularizacao-da-arbitragem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/10\/dados-apontam-popularizacao-da-arbitragem\/","title":{"rendered":"DADOS APONTAM POPULARIZA\u00c7\u00c3O DA ARBITRAGEM"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos anos, enquanto o volume de processos levados \u00e0s c\u00e2maras arbitrais aumentou, o valor m\u00e9dio das causas caiu.<\/span><\/p>\n

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Dados revelam que a arbitragem pode estar se popularizando e passando a ser adotada tamb\u00e9m por empresas de m\u00e9dio porte. Nos \u00faltimos anos, enquanto o volume de processos levados \u00e0s c\u00e2maras arbitrais aumentou, o valor m\u00e9dio das causas caiu, segundo estudo realizado pela C\u00e2mara Brasileira de Arbitragem (CBAr) e FTI Consulting, que traz as vantagens desse m\u00e9todo alternativo em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O estudo tem como uma das principais fontes de dados o levantamento \u201cArbitragem em N\u00fameros\u201d, coordenado pela advogada e professora Selma Lemes. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o aponta um aumento de 31% das arbitragens em andamento nas oito maiores c\u00e2maras de arbitragem entre 2007 e 2022, o que equivale a um crescimento m\u00e9dio de 5% ao ano.<\/span><\/p>\n

Mostra ainda que, em 2022, os 336 novos casos que chegaram \u00e0s c\u00e2maras arbitrais tinham valor m\u00e9dio de R$ 118 milh\u00f5es cada. Esse montante corresponde a cerca de metade do valor m\u00e9dio dos casos iniciados na arbitragem em 2017 – que era de R$ 238 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Desde 2002, o volume de novos casos vem crescendo cerca de 11% ao ano, segundo dados consolidados pela CBAr e pela FTI Consulting. Esse levantamento leva em conta apenas as tr\u00eas c\u00e2maras arbitrais que divulgam publicamente esse tipo de estat\u00edstica no pa\u00eds: a CAM-B3, a CAM-CCBC e a Ciesp\/Fiesp. Em 2002, o volume de casos arbitrais era simb\u00f3lico, de apenas 20 processos. J\u00e1 em 2022, o \u00faltimo ano contabilizado, 171 novos processos foram apresentados \u00e0s c\u00e2maras.<\/span><\/p>\n

Para a CBAr e a FTI Consulting, o crescimento no volume de casos e a redu\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio de cada um deles indicam uma tend\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o da arbitragem, com maior acesso de determinados segmentos e menor concentra\u00e7\u00e3o em grandes disputas.<\/span><\/p>\n

Leonardo Florencio, senior managing director de economic consulting da FTI Consulting, afirma que \u00e9 dif\u00edcil calcular se o valor m\u00e9dio das causas, no patamar atual, atingiu uma esp\u00e9cie de \u201cpiso\u201d, j\u00e1 que a compila\u00e7\u00e3o desse tipo de dado ainda \u00e9 muito recente, e os levantamentos n\u00e3o abrangem todas as c\u00e2maras arbitrais.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, uma pesquisa conduzida em 2021 por Heitor Sica, professor de Direito Processual na USP, e Wilson Pimentel, advogado e professor de Direito Processual Civil na FGV Direito Rio, mostra que a arbitragem \u00e9 economicamente vantajosa para casos de mais de R$ 10 milh\u00f5es, com a partir de 10% de chance de \u00eaxito no lit\u00edgio. Para casos acima de R$ 50 milh\u00f5es, aponta a pesquisa, a arbitragem sai mais barata do que o Judici\u00e1rio, tanto para a parte vencedora quanto para a perdedora.<\/span><\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o, segundo os pesquisadores, est\u00e1 no fato de que, no Judici\u00e1rio, algumas despesas s\u00e3o irrecuper\u00e1veis – s\u00f3 aumentam conforme a dura\u00e7\u00e3o do processo. \u201cO Judici\u00e1rio tende a ter um prazo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o do processo muito mais longo, o que naturalmente acaba gerando custos por mais tempo. S\u00f3 essa quest\u00e3o temporal pode tornar o Judici\u00e1rio a alternativa mais cara\u201d, afirma Leonardo Florencio.<\/span><\/p>\n

As custas nos dois tipos de processo tamb\u00e9m passam a impress\u00e3o de que a arbitragem \u00e9 um procedimento necessariamente mais caro, mas, diz Wilson Pimentel, considerando o custo global das opera\u00e7\u00f5es, o cen\u00e1rio muda. De acordo com ele, a primeira diferen\u00e7a \u00e9 que nos processos judiciais os honor\u00e1rios contratuais jamais s\u00e3o reembolsados, enquanto na arbitragem \u00e9 poss\u00edvel pactuar esse ressarcimento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, na Justi\u00e7a, acrescenta, quem perde arca com os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia, que representam de 10% a 20% do valor da causa, o que pode atingir patamares exorbitantes em causas de alto valor e complexidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA impress\u00e3o de que a arbitragem \u00e9 mais cara se deve \u00e0 compara\u00e7\u00e3o entre o quanto cobram as c\u00e2maras e os \u00e1rbitros em rela\u00e7\u00e3o ao que os tribunais cobram\u201d, afirma Pimentel. \u201cMas se somar os custos totais, at\u00e9 o final do processo, a arbitragem sai mais barata em conflitos de a partir de R$ 500 mil, R$ 1 milh\u00e3o\u201d, estima.<\/span><\/p>\n

A populariza\u00e7\u00e3o recente da arbitragem entre empresas de m\u00e9dio porte tamb\u00e9m pode estar ligada, conforme Heitor Sica, a uma estrat\u00e9gia de c\u00e2maras arbitrais mais novas de reduzir os custos globais dos processos, justamente para atrair atores deste segmento.<\/span><\/p>\n

\u201cAntigamente, as c\u00e2maras mais consolidadas eram internacionais, cobravam em d\u00f3lares, com taxas e remunera\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitros mais altas. E hoje h\u00e1 novas c\u00e2maras que surgiram com essa proposta, de pagar um pouco menos para os \u00e1rbitros para se consolidar como uma op\u00e7\u00e3o mais barata\u201d, afirma Sica, que atua como \u00e1rbitro em mais de uma c\u00e2mara. \u201cTenho visto com alguma frequ\u00eancia lit\u00edgios de cerca de R$ 1 milh\u00e3o sendo levados para a arbitragem, coisa que n\u00e3o acontecia at\u00e9 cinco anos atr\u00e1s.\u201d<\/span><\/p>\n

Apesar de todo o crescimento, a possibilidade de questionamento judicial da senten\u00e7a arbitral ainda assombra os interessados em testar uma alternativa. Um estudo conduzido pela FGV, com resultados divulgados em junho, mostrou contudo, que, nos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Corte manteve a senten\u00e7a arbitral em 68,9% dos pedidos. Em 13,1% dos processos, a senten\u00e7a foi integralmente anulada; em 8%, foi parcialmente anulada. Os demais 10% dos casos tratavam de outras quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A advogada e professora Selma Lemes avalia que esse grau de questionamento est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o que j\u00e1 acontece no Judici\u00e1rio. \u201cA previs\u00e3o de questionamento judicial faz parte do sistema, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recurso no pr\u00f3prio procedimento arbitral. E funciona assim no resto do mundo.\u201d<\/span><\/p>\n

Mas, segundo ela, fora das hip\u00f3teses de impugna\u00e7\u00e3o do artigo 32 da Lei da Arbitragem (n\u00ba 9.307, de 1996), as senten\u00e7as arbitrais costumam ser elogiadas pelos magistrados especializados, como os das C\u00e2maras de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, por sua qualidade t\u00e9cnica e profundidade jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

O risco de que uma maior penetra\u00e7\u00e3o da arbitragem traga com ela todos os problemas hoje enfrentados pelo Judici\u00e1rio n\u00e3o preocupa os especialistas. Segundo dados do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou, em 2023, uma m\u00e9dia de 2.063 processos, o que se traduz em 8,6 casos por dia \u00fatil. Na arbitragem, cada \u00e1rbitro costuma cuidar, em m\u00e9dia, de 6 processos por vez, segundo as estimativas do CBAr e da FTI Consulting.<\/span><\/p>\n

\u201cAinda que a arbitragem se popularize muito e o n\u00famero de casos por \u00e1rbitro dobre ou triplique, o volume ainda ser\u00e1 infinitamente menor do que aquele a que os ju\u00edzes t\u00eam de se dedicar\u201d, diz Florencio. \u201c\u00c9 preciso cuidado para n\u00e3o incorrer nos mesmos problemas do Judici\u00e1rio, mas a arbitragem ainda tem espa\u00e7o para crescer.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com Selma Lemes, a acomoda\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel, porque o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, sobrecarregado, precisa de ajuda para lidar com o atual volume de processos. Mas, para ela, quest\u00f5es societ\u00e1rias, de infraestrutura, devem continuar sendo direcionadas para a arbitragem, e lit\u00edgios de menor complexidade econ\u00f4mica, para outros canais mais adequados, como media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso ressignificar o papel do Judici\u00e1rio, priorizar outras coisas. O protagonismo da atua\u00e7\u00e3o estatal deve ser para lit\u00edgios espec\u00edficos\u201d, defende.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO – POR LUIZA CALEGARI \u2014 DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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