{"id":4227,"date":"2019-09-02T12:53:22","date_gmt":"2019-09-02T15:53:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4227"},"modified":"2019-09-02T12:53:22","modified_gmt":"2019-09-02T15:53:22","slug":"especialistas-defendem-desonerar-a-folha-de-pagamento-sem-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/09\/02\/especialistas-defendem-desonerar-a-folha-de-pagamento-sem-cpmf\/","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS DEFENDEM DESONERAR A FOLHA DE PAGAMENTO SEM CPMF"},"content":{"rendered":"

Tese de que tributo \u00e9 necess\u00e1rio para reduzir custo do empregador e gerar emprego \u00e9 questionada.<\/span><\/p>\n

O argumento do Minist\u00e9rio da Economia de que \u00e9 necess\u00e1rio criar uma nova CPMF para promover a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 questionado por especialistas na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Para economista e tributaristas ouvidos pela Folha, substituir a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS pelo tributo sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o ruim e que piora o ambiente de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Mesmo quem avalia a CPMF como tecnicamente poss\u00edvel afirma que h\u00e1 alternativas para promover a desonera\u00e7\u00e3o e gerar empregos, como a distribui\u00e7\u00e3o dessa arrecada\u00e7\u00e3o entre tributos sobre renda, patrim\u00f4nio e consumo.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro, que j\u00e1 descartou v\u00e1rias vezes a volta da CPMF, a trocar a contribui\u00e7\u00e3o paga pelas empresas por um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de aproximadamente 0,40% (0,20% no cr\u00e9dito e 0,20% no d\u00e9bito).<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico), diz que o governo acerta em colocar a tributa\u00e7\u00e3o da folha como um problema mais grave que a tributa\u00e7\u00e3o do consumo.<\/span><\/p>\n

\u201cAgora, esse acerto se perde quando coloca a CPMF como alternativa \u00fanica. Ali\u00e1s, parece que est\u00e1 mais preocupado em recriar a CPMF do que em resolver o problema da folha.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele afirma que, em outros pa\u00edses, a desonera\u00e7\u00e3o passou pelo aumento dos tributos em geral. \u201cNingu\u00e9m usou ou sequer pensou em usar a CPMF como alternativa.\u201d<\/span><\/p>\n

O professor Aloisio Ara\u00fajo, da FGV e do Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada, diz que taxar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras em at\u00e9 0,40% \u00e9 tecnicamente vi\u00e1vel, mas politicamente dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n

Ele defende como op\u00e7\u00e3o reduzir ou extinguir alguns desses tributos, como Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S, sem que haja compensa\u00e7\u00e3o. No caso do Sistema S, o governo j\u00e1 prop\u00f4s um corte de 20% na contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cSe o PIB come\u00e7a a crescer de forma razo\u00e1vel e a d\u00edvida fica estabilizada, est\u00e1 na hora de pensar em redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, tirar impostos sem contrapartida\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ara\u00fajo v\u00ea ainda a possibilidade de reduzir parcialmente a contribui\u00e7\u00e3o patronal criando um sistema de tributa\u00e7\u00e3o por faixas, como j\u00e1 ocorre com os trabalhadores, inclusive com isen\u00e7\u00e3o sobre a parcela mais baixa dos sal\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Para compensar a arrecada\u00e7\u00e3o, o economista cita a proposta do governo de acabar com isen\u00e7\u00f5es sobre algumas aplica\u00e7\u00f5es financeiras e mudar regras do Imposto de Renda para alcan\u00e7ar quem \u00e9 contratado como pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Kleber Castro, s\u00f3cio da Finance Consultoria Econ\u00f4mica, tamb\u00e9m diz que o governo acerta ao discutir a quest\u00e3o da folha de pagamento, principalmente diante das novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho que n\u00e3o passam pela CLT, mas n\u00e3o v\u00ea a nova CPMF como alternativa.<\/span><\/p>\n

\u201cA tributa\u00e7\u00e3o sobre o emprego tende a diminuir com a economia digital. Todos os pa\u00edses est\u00e3o se deparando com isso. A Europa discute como tributar a economia digital, a economia sem emprego. Mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio trocar isso por um tributo comprovadamente ruim. A gente pode pensar em uma redistribui\u00e7\u00e3o da folha para tributos de qualidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele cita como op\u00e7\u00f5es tributos j\u00e1 existentes sobre a renda e o patrim\u00f4nio. Inclui ainda na lista o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), previsto nas propostas de reforma tribut\u00e1ria que unificam a carga sobre bens e servi\u00e7os e tramitam hoje no Congresso.<\/span><\/p>\n

Castro diz que tributos nos moldes da CPMF tamb\u00e9m tendem a perder o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com mudan\u00e7as no sistema financeiro, como o uso de criptomoedas e aplicativos de pagamento que n\u00e3o passam pelo sistema banc\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cA Venezuela \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que adota esse tipo de tributo [sobre pagamentos] com fins de arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um bom par\u00e2metro.\u201d<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Andr\u00e9s Lopes da Costa, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Chediak Advogados, tamb\u00e9m diz que h\u00e1 op\u00e7\u00f5es melhores para desonerar a folha, reduzindo a al\u00edquota patronal e tentando unificar ou acabar com as contribui\u00e7\u00f5es do Sistema S, \u201cuma caixa-preta que acaba custando 3,3% do sal\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cSimplificar e racionalizar os encargos sobre o emprego j\u00e1 desoneraria as empresas sem ter de criar a nova CPMF. Ela onera toda a cadeia produtiva, pobres e ricos da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 justo.\u201d<\/span><\/p>\n

A Receita Federal lista 20 contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha, pagas por governos, empregadores privados e empregados, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 555 bilh\u00f5es em 2016, um quarto da receita tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia dos setores p\u00fablico e privado, para o FGTS, para o Sistema S e o Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o respondem por 97% do valor. O alvo do governo \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% para o INSS (R$ 200,6 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

O estudo da Receita mostra que a tributa\u00e7\u00e3o da folha era de 8,5% do PIB no Brasil em 2016, abaixo da m\u00e9dia da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), de 9,8%.<\/span><\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o internacional foi feita pela pr\u00f3pria Receita, que escolheu o grupo de pa\u00edses que t\u00eam, na m\u00e9dia, carga tribut\u00e1ria total semelhante \u00e0 brasileira, em torno de 33% do PIB.<\/span><\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina a carga m\u00e9dia \u00e9 de 3,7% do PIB. A mais alta \u00e9 a do Uruguai (8,9%), seguida por Brasil (8,5%), Costa Rica (8,2%) e Argentina (6,8%).<\/span><\/p>\n

No Chile, que adotou o sistema previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 inferior a 2%.<\/span><\/p>\n

FONTE: Folha de S.Paulo – Por Eduardo Cucolo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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