{"id":4044,"date":"2019-08-21T10:41:50","date_gmt":"2019-08-21T13:41:50","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=4044"},"modified":"2019-08-21T10:41:50","modified_gmt":"2019-08-21T13:41:50","slug":"fim-do-bloco-k-entenda-os-impactos-da-mp-de-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/21\/fim-do-bloco-k-entenda-os-impactos-da-mp-de-liberdade-economica\/","title":{"rendered":"FIM DO BLOCO K: ENTENDA OS IMPACTOS DA MP DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA"},"content":{"rendered":"

Para especialista, Fim do Bloco K \u00e9 retrocesso e exigir\u00e1 ainda mais das empresas.<\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da MP de Liberdade Econ\u00f4mica que tem como objetivo desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do Bloco K.<\/span><\/p>\n

A Obrigatoriedade de Entrega do Bloco K vinha sendo cumprida desde o ano de 2016. O programa \u00e9 parte do SPED e tem como objetivo monitorar os estoques de produ\u00e7\u00e3o viabilizando a possibilidade de rastreamento dos produtos.<\/span><\/p>\n

Import\u00e2ncia do Bloco K<\/u><\/span><\/p>\n

De acordo com o especialista em SPED Jorge Campos, \u201co Bloco K ele tem o seu papel de import\u00e2ncia, em face de apresentar ao fisco a forma como a empresa desenvolve o seu processo produtivo, no sentido de informar os insumos, os materiais auxiliares, o rendimento de cada insumo, e validar o estoque final da empresa.\u201d<\/span><\/p>\n

No entanto, segundo o especialista, mais do que apenas para fiscaliza\u00e7\u00e3o, o processo tamb\u00e9m ajuda empresas a identificarem altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em processos atrav\u00e9s do mapeamento dos processos produtivos.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00f3 o fato do bloco K, reportar diversos processos na empresa, tais como, produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, beneficiamento, reprocessamento, montagem, desmontagem, coprodu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 mostra a amplitude e import\u00e2ncia deste Bloco de informa\u00e7\u00f5es da EFD ICMS\/IPI\u201d, explica Jorge Campos.<\/span><\/p>\n

Retrocesso<\/u><\/span><\/p>\n

O Bloco K substitui o Livro Registro de Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque que se destina \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecimento, correspondentes \u00e0s entradas e \u00e0s sa\u00eddas, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0s quantidades referentes aos estoques de mercadorias.<\/span><\/p>\n

Para Jorge Campos, se o Bloco K for extinto o Fisco passar\u00e1 a exigir a apresenta\u00e7\u00e3o deste livro. \u201cPara as empresas gerar o livro em papel, al\u00e9m de ser um retrocesso gigantesco, ser\u00e1 um impacto consider\u00e1vel.\u201d<\/span><\/p>\n

Obrigatoriedade do Livro de Registro<\/u><\/span><\/p>\n

O especialista explica que o Livro de produ\u00e7\u00e3o surgiu com o minist\u00e9rio da agricultura, chamado de MAPA produtivo, para o setor de cana-de-a\u00e7\u00facar, em 1949, e depois, o atual Livro Modelo P\/3 foi criado em 1970, com o ajuste sinief s\/n\u00ba, mas, poucas empresas geravam este livro.<\/span><\/p>\n

Com o Bloco K, todos os estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legisla\u00e7\u00e3o federal, e empresas atacadistas passaram a ser obrigados a enviar o documento, com exce\u00e7\u00e3o a MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.<\/span><\/p>\n

Portanto, como muitas empresas n\u00e3o preenchiam o Livro na \u00e9poca em que era exigido, ter\u00e3o que se adequar para faz\u00ea-lo, mas a tarefa n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil j\u00e1 que envolve processos de produ\u00e7\u00e3o completamente diferentes, segundo o especialista.<\/span><\/p>\n

\u201cAssim, neste cen\u00e1rio se realmente, se extinguir o Bloco K, as empresas tamb\u00e9m v\u00e3o reclamar, porque, sobrar\u00e1 o livro em papel, e tenho certeza que os fiscos estaduais far\u00e3o um esfor\u00e7o maior para exigir esta obriga\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Jorge Campos.<\/span><\/p>\n

eSocial<\/u><\/span><\/p>\n

A MP tamb\u00e9m afeta o eSocial, o sistema deve ser substitu\u00eddo em janeiro por uma plataforma que promete ser mais simples e menos burocr\u00e1tica<\/span><\/p>\n

Fonte: PORTAL CONT\u00c1BEIS \u2013 Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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