{"id":3986,"date":"2019-08-19T12:50:48","date_gmt":"2019-08-19T15:50:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3986"},"modified":"2019-08-19T12:50:48","modified_gmt":"2019-08-19T15:50:48","slug":"reforma-tributaria-nao-tera-perdedores-em-10-anos-diz-baleia-rossi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/19\/reforma-tributaria-nao-tera-perdedores-em-10-anos-diz-baleia-rossi\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA N\u00c3O TER\u00c1 PERDEDORES EM 10 ANOS, DIZ BALEIA ROSSI"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 crescimento econ\u00f4mico e dever\u00e1 resolver v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es do sistema atual, al\u00e9m de resolver o contencioso tribut\u00e1rio, segundo o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Em dez anos, diz ele, n\u00e3o haver\u00e1 perdedores com a reforma, nem entre Estados e munic\u00edpios e nem entre os setores, que v\u00e3o ganhar com ela.<\/span><\/p>\n

Rossi \u00e9 autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 45, projeto de reforma tribut\u00e1ria que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, baseada em proposta elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), com a uni\u00e3o dos tributos federais PIS, Cofins e IPI ao ICMS estadual e ao ISS municipal.<\/span><\/p>\n

O IBS segue o modelo do chamado IVA, n\u00e3o cumulativo, cobrado no destino, com al\u00edquota uniforme por todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, em recente reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta foi elogiada, embora o governo federal tenha sinalizado a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Estados e munic\u00edpios na cria\u00e7\u00e3o de um IVA nacional.<\/span><\/p>\n

O deputado diz, por\u00e9m, que em reuni\u00e3o com representantes de 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, houve apoio \u00e0 PEC 45. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), diz ele, tamb\u00e9m manifestou apoio, embora com propostas de mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

As prefeituras querem que a gest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS tenha peso mais igualit\u00e1rio entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios. Os Estados j\u00e1 se manifestaram dizendo que devem apresentar emenda para que a Uni\u00e3o seja retirada dessa gest\u00e3o. Segundo Baleia Rossi, essas sugest\u00f5es ser\u00e3o debatidas para gerar uma proposta convergente.<\/span><\/p>\n

No momento atual, diz o deputado, h\u00e1 uma oportunidade \u00fanica de avan\u00e7ar com a reforma tribut\u00e1ria. Segundo ele, a reforma s\u00f3 andar\u00e1 com o di\u00e1logo entre C\u00e2mara, Senado e governo federal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da PEC 45, h\u00e1 no Senado proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o, com projeto apresentado anteriormente pelo ent\u00e3o senador Luiz Carlos Hauly. O governo federal tamb\u00e9m promete apresentar um texto edefende, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o de um IVA no \u00e2mbito federal, reunindo IPI, PIS, Cofins e parte do IOF.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da PEC 45, h\u00e1 no Senado proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o, com projeto apresentado anteriormente pelo ent\u00e3o senador Luiz Carlos Hauly. O governo federal tamb\u00e9m promete apresentar um texto edefende, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o de um IVA no \u00e2mbito federal, reunindo IPI, PIS, Cofins e parte do IOF.<\/span><\/p>\n

Mais igualdade.<\/span><\/p>\n

Para Bernard Appy, do CCiF, todos os principais projetos de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e3o \u00e0 mesa convergem para o modelo do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).<\/span><\/p>\n

\u201cCom a cria\u00e7\u00e3o do IBS, o Fisco n\u00e3o ir\u00e1 procurar pelo em ovo nos grandes contribuintes, que \u00e9 o que acontece hoje\u201d, diz Appy, referindo-se \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre grandes empresas e em resposta a questionamento sobre como o novo imposto poderia tornar mais igualit\u00e1ria a carga tribut\u00e1ria entre os contribuintes.<\/span><\/p>\n

Ele alertou que \u00e9 preciso tomar cuidado com propostas que aparentemente sugerem tributos que parecem simples, mas que causam cobran\u00e7as cumulativas e n\u00e3o trazem transpar\u00eancia e isonomia tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o IBS deve trazer aumento de carga tribut\u00e1ria para alguns servi\u00e7os que hoje est\u00e3o sujeitos a menos impostos.<\/span><\/p>\n

O IVA, diz, tem base ampla de incid\u00eancia, cr\u00e9dito amplo e irrestrito, com ressarcimento tempestivo, tributa\u00e7\u00e3o no destino e regras homog\u00eaneas no pa\u00eds. \u201cEsse desenho do IVA substitui os tributos que temos hoje com impacto muito positivo para o crescimento.\u201d<\/span><\/p>\n

O sistema atual \u00e9 considerado o mais complicado e disfuncional do mundo, gerando organiza\u00e7\u00e3o ineficiente em raz\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es que promove na economia, alto grau de contencioso e cobran\u00e7a que onera exporta\u00e7\u00f5es e investimentos.<\/span><\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o da proposta do governo, h\u00e1 previs\u00e3o de imposto seletivo para alguns setores, como fumo e bebidas, em todos os projetos. Na formula\u00e7\u00e3o do IVA, a proposta do governo federal contempla somente tributos federais, como PIS, Cofins, IPI e parte do IOF, n\u00e3o incluindo tributos arrecadados pelos governos regionais.<\/span><\/p>\n

A PEC 45 tem mecanismos para vencer a resist\u00eancia de Estados e munic\u00edpios \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, diz Appy. Integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo federal t\u00eam apontado essa resist\u00eancia como o principal entrave para implantar um IVA de \u00e2mbito nacional.<\/span><\/p>\n

Mesmo o Estado que potencialmente pode perder 30% da arrecada\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o no destino deve ganhar receita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, exemplifica Appy. Para isso, a proposta prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o longa, de dez anos para os contribuintes e 50 anos para Estados e munic\u00edpios, o que deve mitigar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, diluindo-as no tempo e permitindo que sejam neutralizadas e que haja tamb\u00e9m ganhos com o crescimento econ\u00f4mico previsto.<\/span><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em debate sobre reforma tribut\u00e1ria promovido na manh\u00e3 desta sexta-feira em S\u00e3o Paulo pelo Grupo Lide.<\/span><\/p>\n

Fonte: VALOR ECONOMICO \u2013 Marta Watanabe<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 crescimento econ\u00f4mico e dever\u00e1 resolver v\u00e1rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-12i","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3987,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3986\/revisions\/3987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}