{"id":3898,"date":"2019-08-13T10:15:26","date_gmt":"2019-08-13T13:15:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3898"},"modified":"2019-08-13T10:17:53","modified_gmt":"2019-08-13T13:17:53","slug":"contribuicao-sobre-pagamentos-pode-substituir-custo-patronal-em-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/13\/contribuicao-sobre-pagamentos-pode-substituir-custo-patronal-em-salarios\/","title":{"rendered":"CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOBRE PAGAMENTOS PODE SUBSTITUIR CUSTO PATRONAL EM SAL\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"

Uma nova contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos ser\u00e1 um dos pilares da proposta de reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, diferenciou o novo imposto de base mais ampla que ser\u00e1 proposto na reforma tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a CPMF, que incidia sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Uma nova contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos ser\u00e1 um dos pilares da proposta de reforma tribut\u00e1ria que ser\u00e1 apresentada pelo governo na pr\u00f3xima semana ou at\u00e9 o final de agosto. A ideia \u00e9 que essa contribui\u00e7\u00e3o venha a substituir os custos patronais na folha salarial.<\/span><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, em palestra realizada ontem pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP).<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m explicou \u00e0 imprensa que a nova contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos servir\u00e1 para bancar despesas com a Previd\u00eancia Social, mas diferenciou o tributo da compara\u00e7\u00e3o com a extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o de base muito mais ampla, que visa substituir impostos e financiar a Previd\u00eancia Social. (…) E n\u00f3s vamos blindar o Sistema Financeiro, n\u00e3o incidir\u00e1 sobre contas de investimentos\u201d, disse Cintra, ou seja, afastando a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o em movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da poupan\u00e7a, a\u00e7\u00f5es, fundos de renda fixa e de a\u00e7\u00f5es, e t\u00edtulos p\u00fablicos e privados, entre outros tipos de aplica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Cintra prop\u00f5e que a nova contribui\u00e7\u00e3o alcance uma base muito ampla da economia, mas com uma al\u00edquota pequena. \u201cS\u00e3o R$ 400 bilh\u00f5es sonegados todos os anos. Na contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos, toda a sociedade vai pagar, \u00e9 universal, amplia a base tribut\u00e1ria em 30%, alcan\u00e7a a economia subterr\u00e2nea, a formal com sonega\u00e7\u00e3o e a informal. Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos\u201d, argumenta o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Embora Cintra tenha citado uma al\u00edquota de 2%, ele emendou que \u00e9 a sociedade (via Congresso Nacional) que vai definir como quer. \u201cN\u00f3s vamos abrir esse debate [com a proposta]. Eu prefiro uma al\u00edquota menor na contribui\u00e7\u00e3o sobre pagamentos, do que uma de 35% no IVA [Imposto sobre Valor Agregado]\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cSe houver vontade da sociedade, ao final, vamos ter apenas 3 impostos, um sobre a renda (Imposto de Renda), um para a previd\u00eancia (a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos) e outro sobre valor agregado (o IVA federal\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

Imposto de Renda<\/span><\/p>\n

Os demais dois pilares da proposta do governo, al\u00e9m da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos, ser\u00e1 um IVA federal que substitua o PIS, Cofins, IPI e IOF; e tamb\u00e9m o pilar da reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda tanto para pessoas f\u00edsicas como jur\u00eddicas (empresas).<\/span><\/p>\n

O governo pretende diminuir as al\u00edquotas de cobran\u00e7a do imposto de renda da pessoa f\u00edsica (IRPJ), corrigir o valor da faixa de isen\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, mas por outro \u00e2ngulo, revisar as dedu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo. \u201cQueremos estabelecer um teto [para descontos de despesas m\u00e9dicas], restringindo essas dedu\u00e7\u00f5es\u201d, disse Cintra.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras, o governo deve limitar essas dedu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo, mas n\u00e3o acabar com esse benef\u00edcio, hip\u00f3tese que havia sido ventilada na semana passada.<\/span><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m estuda rever o imposto de renda da pessoa jur\u00eddica (empresas). Cintra lembrou que a al\u00edquota do IRPJ (34,5%) \u00e9 muito alta no Brasil, destoando da que ocorre ao redor do mundo, entre 20% e 25%.<\/span><\/p>\n

Mas diferente de outros textos que est\u00e3o sendo analisados pelo Legislativo, o secret\u00e1rio n\u00e3o deve propor a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e de juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) para compensar uma redu\u00e7\u00e3o no IR pago pelas companhias. \u201cCada Pa\u00eds tem a sua singularidade\u201d, complementou a autoridade.<\/span><\/p>\n

Ainda sobre a tributa\u00e7\u00e3o das companhias, ele criticou a ado\u00e7\u00e3o de normas cont\u00e1beis internacionais (IFRS) pelo Brasil, o que na pr\u00e1tica, obriga as empresas a produzirem dois balan\u00e7os, um no padr\u00e3o internacional (IFRS) e outro para atender ao Fisco local. \u201cH\u00e1 falta de objetividade nas regras [do IFRS], n\u00f3s devemos distanciarmos das normas internacionais\u201d, observou o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra aos participantes do evento da ACSP.<\/span><\/p>\n

De fato, companhias abertas na bolsa de valores brasileira (B3), em especial, as institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o apresentando dois balan\u00e7os ao mercado, um em IFRS que atende a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e outro no chamado BR Gaap, que atende a regula\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/span><\/p>\n

Governo e Congresso<\/span><\/p>\n

Cintra contextualizou que para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, sem pol\u00eamicas com estados e munic\u00edpios, o secret\u00e1rio disse que a extens\u00e3o do IVA ser\u00e1 optativa.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos em um governo liberal, n\u00e3o vai se impor nada aos estados e munic\u00edpios. Mas se quiser poder\u00e1 aderir. O desejo de todos seria o IVA Nacional, mas \u00e9 de dif\u00edcil negocia\u00e7\u00e3o, um debate longo e complexo. N\u00e3o podemos perder esse momento muito importante pelas reformas, deixar passar 4 anos (do mandato atual at\u00e9 2022), e depois come\u00e7ar tudo do zero novamente\u201d, disse o secret\u00e1rio especial.<\/span><\/p>\n

As propostas que j\u00e1 est\u00e3o tramitando no Congresso, tanto na C\u00e2mara dos Deputados como no Senado s\u00e3o consideradas de longo debate, e de dif\u00edcil acordo com os estados.<\/span><\/p>\n

Ontem, em mais cap\u00edtulo da rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, disse \u00e0 imprensa que \u201cem hip\u00f3tese nenhuma\u201d a CPMF ser\u00e1 recriada. \u201cEu trabalhei pelo fim da CPMF e n\u00e3o vai agora que se vai retomar esse tema\u201d, disse. Maia diz que a reforma ser\u00e1 constru\u00edda neste semestre.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

FONTE: DCI – SP<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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