{"id":3885,"date":"2019-08-12T11:51:04","date_gmt":"2019-08-12T14:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3885"},"modified":"2019-08-12T11:51:04","modified_gmt":"2019-08-12T14:51:04","slug":"a-importancia-da-recuperacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/12\/a-importancia-da-recuperacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"A IMPORT\u00c2NCIA DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

O funcionamento de uma empresa gera empregos, tributos, produtos, servi\u00e7os e circula\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/span><\/p>\n

O crescente n\u00famero de casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas e a percep\u00e7\u00e3o de que os planos apresentados pelas devedoras imp\u00f5em grandes sacrif\u00edcios aos credores fazem com que muitos questionem a raz\u00e3o de existir dessa ferramenta jur\u00eddica. Se a empresa \u00e9 insolvente e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar os seus credores, qual seria a raz\u00e3o de tentar salv\u00e1-las? Por que raz\u00e3o impor aos credores um preju\u00edzo a fim de manter o funcionamento da empresa devedora? N\u00e3o seria melhor liquid\u00e1-la?<\/span><\/p>\n

A resposta a essa pergunta passa, necessariamente, pela constata\u00e7\u00e3o de que, diante de um cen\u00e1rio de crise, pode ser melhor (ou menos pior) para os credores manter a empresa devedora em funcionamento. Deve-se fazer uma compara\u00e7\u00e3o entre o valor de liquida\u00e7\u00e3o da empresa e o valor gerado com o funcionamento da empresa. Se a liquida\u00e7\u00e3o dos ativos da empresa gerar menos valores do que a manuten\u00e7\u00e3o de seu funcionamento, \u00e9 melhor para os credores – em geral – que a empresa continue operando.<\/span><\/p>\n

Imagine uma situa\u00e7\u00e3o bastante simples, inspirada no exemplo do professor de Harvard, Thomas Jackson: a empresa \u00e9 um lago com 1.000 peixes. \u00c9 poss\u00edvel que sejam pescados 500 peixes por ano, deixando-se no lago os outros 500 peixes a fim de que procriem, viabilizando que no ano seguinte o lago tenha novamente os 1.000 peixes. Assim, nesse ano seguinte ser\u00e1 poss\u00edvel pescar novamente 500 peixes e assim por diante. Fazendo-se uma avalia\u00e7\u00e3o dessa empresa – bem simplista \u2013 e trazendo-se ao valor presente, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o de que ela vale o equivalente a 2.500 peixes, pois \u00e9 isso que a empresa produziria em 5 anos.<\/span><\/p>\n

O funcionamento de uma empresa gera empregos, tributos, produtos, servi\u00e7os e circula\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/span><\/p>\n

Caso essa empresa seja liquidada, com a pesca e a venda de todos os peixes do lago, o valor m\u00e1ximo a ser atingido ser\u00e1 equivalente a 1.000 peixes (exaurindo-se todos os peixes, sem possibilidade de haver pescaria nos anos seguintes).<\/span><\/p>\n

Fazendo-se um simples c\u00e1lculo, \u00e9 melhor para o credor manter a empresa em funcionamento e receber 2.500 peixes, do que liquidar a empresa e receber apenas 1.000 peixes.<\/span><\/p>\n

Nesse caso a liquida\u00e7\u00e3o da empresa representar\u00e1 um preju\u00edzo maior para os credores do que a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades. Evidente, assim, que interessa ao mercado tentar ajudar a empresa a manter seu funcionamento.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 melhor para os credores em geral e n\u00e3o necessariamente para os credores individualmente. A comunidade de credores ter\u00e1 2.500 peixes para dividir, ao inv\u00e9s de apenas 1.000. \u00c9 certo que alguns credores receber\u00e3o mais peixes que outros, dependendo da negocia\u00e7\u00e3o e dos privil\u00e9gios legais. Mas, no geral, essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 melhor para o conjunto de credores.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do interesse do mercado, representado pela vontade do conjunto de credores da empresa em crise, a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades atende tamb\u00e9m a interesses muito maiores, de natureza p\u00fablica e social. O funcionamento da empresa gera empregos, tributos, produtos, servi\u00e7os e circula\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o encerramento de suas atividades, por meio da liquida\u00e7\u00e3o de seus ativos, representaria o desaparecimento desses benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais (desemprego, queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos etc).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 casos em que o encerramento da empresa afeta o regular funcionamento de todo um setor da economia, prejudicando a atividade de dezenas de outras empresas que tamb\u00e9m n\u00e3o conseguir\u00e3o prosseguir suas atividades em raz\u00e3o da depend\u00eancia empresarial com aquela que fechou suas portas.<\/span><\/p>\n

Assim, se a empresa tem condi\u00e7\u00e3o de gerar valores com o seu funcionamento, ser\u00e1 melhor para os credores e, tamb\u00e9m, para a sociedade como um todo que suas atividades sejam preservadas. \u00c9 essa a fun\u00e7\u00e3o social da recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas, que vem sendo reiteradamente reconhecida pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Alguns cr\u00edticos afirmam que a liquida\u00e7\u00e3o da empresa tamb\u00e9m poderia abrir espa\u00e7o para que outro agente econ\u00f4mico ocupe o seu lugar, desenvolvendo atividade saud\u00e1vel, fazendo voltar os empregos, tributos, produtos, servi\u00e7os etc. Assim, sob o ponto de vista social, n\u00e3o haveria justificativa para impor aos credores sacrif\u00edcios para manter o funcionamento da empresa devedora.<\/span><\/p>\n

\u00c9 certo que numa economia com perfeito funcionamento, o agente econ\u00f4mico que desapareceu em raz\u00e3o da sua insolv\u00eancia poderia ser mesmo substitu\u00eddo por outro, que passaria a exercer atividade geradora de empregos, tributos, produtos e servi\u00e7os, suprindo a falta daquele agente que foi ineficaz na sua atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ocorre que, mesmo em economias perfeitas, essa reposi\u00e7\u00e3o levar\u00e1 um tempo para acontecer. E as pessoas e o Estado t\u00eam necessidades prementes que n\u00e3o podem aguardar a recomposi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica daquela atividade.<\/span><\/p>\n

No Brasil, essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, visto que a crise econ\u00f4mica impede, na pr\u00e1tica, que uma atividade liquidada seja substitu\u00edda por outra em tempo razo\u00e1vel, consolidando-se os preju\u00edzos sociais e econ\u00f4micos decorrentes do encerramento da empresa.<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, tem-se que a fun\u00e7\u00e3o social da recupera\u00e7\u00e3o judicial tem grande relevo para o bom funcionamento da economia e para a estabilidade da sociedade brasileira, sendo vedado que interesses particulares e privados se transformem numa barreira intranspon\u00edvel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do interesse social.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Daniel Carnio Costa<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O funcionamento de uma empresa gera empregos, tributos, produtos, servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-10F","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3885"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3885"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3886,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3885\/revisions\/3886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}