{"id":3867,"date":"2019-08-09T10:55:16","date_gmt":"2019-08-09T13:55:16","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3867"},"modified":"2019-08-09T10:55:16","modified_gmt":"2019-08-09T13:55:16","slug":"a-reforma-tributaria-que-o-pais-necessita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/09\/a-reforma-tributaria-que-o-pais-necessita\/","title":{"rendered":"A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA QUE O PA\u00cdS NECESSITA"},"content":{"rendered":"

Os caminhos que levam peregrinos \u00e0 cidade de Santiago de Compostela, na Espanha, s\u00e3o mundialmente conhecidos como uma experi\u00eancia que proporciona, ao solit\u00e1rio caminhante, o autoconhecimento.<\/span><\/p>\n

Nunca desbravei esta jornada. As veredas da vida conduziram-me para outra cidade hisp\u00e2nica, situada na comunidade aut\u00f4noma de Castilla y Le\u00f3n, no centro do pa\u00eds: Salamanca. Desde ent\u00e3o, as escolhas, ao longo da minha trajet\u00f3ria acad\u00eamica, foram motivadas por esta experi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s graduar-me em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, empolgado com a experi\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e pela recente cria\u00e7\u00e3o do Mercosul, parti rumo ao velho mundo.<\/span><\/p>\n

Depois de uma r\u00e1pida experi\u00eancia na Inglaterra, tive a oportunidade de me estabelecer na cidade de Salamanca e investigar o processo de harmoniza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, vivenciado pelos pa\u00edses que se integravam. O processo era considerado requisito essencial para a constru\u00e7\u00e3o do mercado comum europeu. N\u00e3o se funda um espa\u00e7o de liberdades \u2013 de pessoas, bens, mercadorias, servi\u00e7os e capitais – sem esta harmoniza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

A descoberta de que a constru\u00e7\u00e3o do regime comum do Imposto sobre o Valor Acrescido (IVA) pudesse ser considerado uma das pedras angulares para concretizar a retomada econ\u00f4mica e o sonho de paz europeu, idealizado ap\u00f3s duas guerras fratricidas que arruinaram o continente, era mais que fascinante.<\/span><\/p>\n

Percebi a possibilidade de aglutinar os anseios do jovem pesquisador: conciliar o estudo do \u00e1rido direito fiscal, de minha predile\u00e7\u00e3o, com as inquieta\u00e7\u00f5es provocadas pelo direito internacional p\u00fablico e os princ\u00edpios human\u00edsticos delineados desde a assinatura dos Tratados de Vestfalia.<\/span><\/p>\n

Nunca desisti deste caminho. De volta ao Brasil, o mestrado na PUC\/Minas e o doutorado na Universidade de S\u00e3o Paulo foram dedicados \u00e0 tem\u00e1tica da harmoniza\u00e7\u00e3o do IVA e a sua import\u00e2ncia no desenvolvimento do Mercado Comum do Sul.<\/span><\/p>\n

Ademais, alegrava-me saber que indiretamente, a mudan\u00e7a proposta para possibilitar a nossa integra\u00e7\u00e3o poderia arrefecer dois problemas graves vivenciados pelo Brasil, no plano pol\u00edtico interno: a guerra fiscal e o conflito de compet\u00eancias tribut\u00e1rias, que tanto contribu\u00edram para arruinar os cofres p\u00fablicos e culminaram com as dificuldades financeiras vivenciadas pelos entes da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/span><\/p>\n

Ao caminhar, entretanto, pude constatar que esta era apenas a ponta do iceberg e as consequ\u00eancias do modelo adotado iam muito al\u00e9m da eros\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o: o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, insculpido na Carta Republicana de 1988, contribuiu, e ainda contribui, para perpetuar a desigualdade social que cinge a na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, cresceu o interesse pelo estudo dos projetos de reformas do sistema tribut\u00e1rio, que deveriam estar comprometidos, n\u00e3o apenas com o aperfei\u00e7oamento da arrecada\u00e7\u00e3o e a com a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais j\u00e1 positivados no texto vigente, mas que tamb\u00e9m pudessem ser capazes de transformar a desigual realidade e entronizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel propostos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em prol das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios percursos, julgo que profuso papel deva ser dado \u00e0 extrafiscalidade dos tributos, superando a narrativa da neutralidade da tributa\u00e7\u00e3o, corrente que defende que a fun\u00e7\u00e3o da exa\u00e7\u00e3o restringe-se a gerar \u00f3timas receitas, reservada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas o desfecho de combater os males decorrentes das desigualdades.<\/span><\/p>\n

Naturalmente, sem abandonar esta segunda hip\u00f3tese, demasiado necess\u00e1ria, \u00e9 dever do Estado transformar – por meio da justi\u00e7a distributiva, da seletividade e da progressividade da tributa\u00e7\u00e3o – a realidade distorcida e retroalimentada pelo sistema, tendo como fio condutor a busca pela plenitude do respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/span><\/p>\n

Regresso a Salamanca, transcorridos vinte e dois anos, para concluir o p\u00f3s-doutorado na multisecular universidade e defender a tese da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um sistema tribut\u00e1rio comprometido em densificar o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, materializar os direitos sociais dos cidad\u00e3os e contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Estariam estes princ\u00edpios presentes nos diversos projetos de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso Nacional da Rep\u00fablica Federativa do Brasil? Infelizmente, presumo que n\u00e3o. Somos, quase sempre, tardios.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Marcelo Jabour<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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