{"id":38621,"date":"2024-05-10T10:20:37","date_gmt":"2024-05-10T13:20:37","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=38621"},"modified":"2024-05-10T10:21:54","modified_gmt":"2024-05-10T13:21:54","slug":"reforma-tributaria-analistas-apostam-em-regulamentacao-aprovada-ainda-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/05\/10\/reforma-tributaria-analistas-apostam-em-regulamentacao-aprovada-ainda-em-2024\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: ANALISTAS APOSTAM EM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O APROVADA AINDA EM 2024"},"content":{"rendered":"

Assunto \u00e9 considerado priorit\u00e1rio pelo governo do presidente Lula; elei\u00e7\u00f5es municipais, no entanto, devem pressionar calend\u00e1rio<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Apesar do calend\u00e1rio legislativo mais curto por conta das elei\u00e7\u00f5es municipais, a meta do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal (PSD-MG), de concluir as discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre o consumo ainda em 2024 tem boas chances de ser cumprida.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o que avaliam analistas pol\u00edticos consultados pela 55\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder, levantamento mensal feito pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discuss\u00e3o na pol\u00edtica nacional.<\/span><\/p>\n

O estudo, realizado entre os dias 25 e 30 de abril, mostrou que 83% dos especialistas consultados acreditam que as discuss\u00f5es sobre os projetos de lei complementar t\u00eam chances favor\u00e1veis de conclus\u00e3o no Congresso Nacional ainda em 2024. Outros 16% atribuem a probabilidade baixa.<\/span><\/p>\n

Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade m\u00e9dia atribu\u00edda pelos especialistas para a conclus\u00e3o, em 2024, da tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que versam sobre pontos previstos na Emenda Constitucional (EC 132\/2023) promulgada no ano passado ficou em 3,92.<\/span><\/p>\n

O Bar\u00f4metro do Poder tamb\u00e9m testou a avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas sobre os pontos mais dif\u00edceis de se construir consenso no debate da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. De uma lista de 7 itens, ganham destaque a defini\u00e7\u00e3o de regimes especiais (3,73) e a indica\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente sobre os quais incidir\u00e1 o Imposto Seletivo (3,73).<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, aparecem a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota padr\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), as regras de funcionamento do comit\u00ea gestor do IBS e as regras de transi\u00e7\u00e3o e ressarcimento dos saldos credores dos atuais tributos \u2013 todos com m\u00e9dia 3,55 na mesma escala de 1 a 5. O que indica desafios significativos para o governo.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o, ainda em 2024, da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria parece ser favor\u00e1vel. Mas \u00e9 natural que o texto final da proposta seja distinto do que foi apresentado pelo governo. Como sempre acontece, o Congresso aperfei\u00e7oar\u00e1 alguns pontos e recuar\u00e1 em outros\u201d, disse um analista.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria tem boa chance de ser aprovado neste ano com todos os seus pontos principais. Mas certamente ser\u00e1 alterado para pior no Congresso. A quest\u00e3o \u00e9 saber qu\u00e3o desfigurado sair\u00e1 do Congresso\u201d, pontuou outro especialista.<\/span><\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio pol\u00edtico conspira para a conclus\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda neste ano. Al\u00e9m de ser uma tramita\u00e7\u00e3o relativamente mais tranquila do que a PEC, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, em seus \u00faltimos anos \u00e0 frente da Casa, tratam a conclus\u00e3o deste ciclo como quest\u00e3o de honra\u201d, disse um terceiro.<\/span><\/p>\n

\u201cSem uma agenda legislativa ou uma base s\u00f3lida no Congresso, as propostas do governo Lula de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e3o trituradas pelos lobbies no Legislativo\u201d, alertou mais um analista pol\u00edtico consultado pelo levantamento.<\/span><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de prefeitos e vereadores s\u00e3o fundamentais no xadrez pol\u00edtico das bases eleitorais de congressistas (sobretudo de deputados), que trabalham pela vit\u00f3ria de aliados \u2212 pe\u00e7as fundamentais em seus pr\u00f3ximos voos (muitas vezes associados a projetos de reelei\u00e7\u00e3o) daqui a 2 anos.<\/span><\/p>\n

Isso quando os pr\u00f3prios parlamentares n\u00e3o lan\u00e7am candidaturas em disputas majorit\u00e1rias \u2013 seja com o real intuito de conquistar uma prefeitura ou mesmo por estrat\u00e9gias mais complexas, como o uso das estruturas de campanha para consolidarem seus nomes pensando em pleitos futuros.<\/span><\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/span><\/p>\n

Esta edi\u00e7\u00e3o do Bar\u00f4metro do Poder ouviu 8 consultorias pol\u00edticas \u2013 \u00c1gora Assuntos Pol\u00edticos; Control Risks; Eurasia Group; MCM Consultores; Medley Global Advisors; Prospectiva Consultoria; Tend\u00eancias Consultoria Integrada; e Warren Rena \u2013 e 4 analistas independentes \u2013 Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Rog\u00e9rio Schmitt (Espa\u00e7o Democr\u00e1tico) e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).<\/span><\/p>\n

Os question\u00e1rios s\u00e3o aplicados de forma eletr\u00f4nica. Conforme combinado previamente com os participantes, os resultados s\u00e3o divulgados apenas de forma agregada, sendo mantido o anonimato das respostas.<\/span><\/p>\n

FONTE: INFOMONEY \u2013 POR MARCOS MORTARI<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Assunto \u00e9 considerado priorit\u00e1rio pelo governo do presidente Lula; elei\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2,9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-a2V","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38621"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38624,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621\/revisions\/38624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}