{"id":3778,"date":"2019-08-05T09:59:15","date_gmt":"2019-08-05T12:59:15","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3778"},"modified":"2019-08-05T09:59:15","modified_gmt":"2019-08-05T12:59:15","slug":"esocial-publicada-nota-orientativa-sobre-obrigatoriedade-de-preenchimento-na-versao-revisada-do-leiaute-2-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/05\/esocial-publicada-nota-orientativa-sobre-obrigatoriedade-de-preenchimento-na-versao-revisada-do-leiaute-2-5\/","title":{"rendered":"ESOCIAL – PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO NA VERS\u00c3O REVISADA DO LEIAUTE 2.5"},"content":{"rendered":"

Foi publicada no Portal eSocial aNota Orientativa n\u00ba 19\/2019, com orienta\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na vers\u00e3o revisada do leiaute 2.5, cuja \u00edntegra transcrevemos a seguir:<\/span><\/p>\n

\u201cIntrodu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Em atendimento \u00e0 diretriz de simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial, diversos campos, grupos e eventos ser\u00e3o exclu\u00eddos do leiaute. Contudo, as altera\u00e7\u00f5es previstas demandam tempo e custos de implementa\u00e7\u00e3o, tanto para o governo quanto para as empresas que j\u00e1 utilizam o sistema.<\/span><\/p>\n

A fim de que parte das simplifica\u00e7\u00f5es possam ser aplicadas desde j\u00e1, sem qualquer custo para os usu\u00e1rios, diversos campos, grupos e eventos ter\u00e3o sua obrigatoriedade alterada a partir da publica\u00e7\u00e3o de uma revis\u00e3o do leiaute vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es que eram obrigat\u00f3rias passar\u00e3o a ser opcionais antes de serem definitivamente exclu\u00eddas do leiaute, para que n\u00e3o sejam necess\u00e1rias mudan\u00e7as de estrutura dos arquivos e, assim, permitir que os sistemas que j\u00e1 est\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisem ser imediatamente modificados. Entretanto, novos usu\u00e1rios e sistemas, desde j\u00e1, n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a prestar estas informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade de preenchimento de grupos no Leiaute<\/span><\/p>\n

Atualmente, os grupos do leiaute possuem os seguinte tipos de obrigatoriedade: “O” = obrigat\u00f3rio; “N” = n\u00e3o pode ser informado; “OC” = obrigat\u00f3rio na condi\u00e7\u00e3o; e \u201cF\u201d = facultativo.<\/span><\/p>\n

Cabe lembrar a distin\u00e7\u00e3o entre os grupos facultativos (“F”) e os grupos obrigat\u00f3rios na condi\u00e7\u00e3o (“OC”):<\/span><\/p>\n

Grupos “OC” (obrigat\u00f3rios na condi\u00e7\u00e3o) s\u00e3o aqueles cujo preenchimento n\u00e3o pode ser exigido pelo sistema porque depende do implemento de uma condi\u00e7\u00e3o, por exemplo: o grupo {dependente} do evento de admiss\u00e3o, S-2200, n\u00e3o pode ter preenchimento obrigat\u00f3rio porque nem todo trabalhador possui dependentes. Contudo, caso o trabalhador possua, as informa\u00e7\u00f5es exigidas nesse grupo s\u00e3o necess\u00e1rias, uma vez que podem interferir em direitos, como a percep\u00e7\u00e3o de Sal\u00e1rio Fam\u00edlia, ou em base de c\u00e1lculo de tributos, como o imposto de renda. Assim, os grupos que t\u00eam “OC” como condi\u00e7\u00e3o, mesmo n\u00e3o tendo preenchimento exigido pelo leiaute, devem ser preenchidos caso a informa\u00e7\u00e3o exista.<\/span><\/p>\n

Os grupos “F” (facultativos) s\u00e3o aqueles de preenchimento livre e totalmente opcionais, que ser\u00e3o mantidos no leiaute apenas para evitar que a estrutura dos arquivos seja alterada, o que demandaria nova vers\u00e3o dos sistemas das empresas. Por exemplo, o grupo {documentos}, assim como os seus subgrupos: {CTPS}, {RIC}, {RG}, {RNE}, {OC} e {CNH}, passar\u00e3o a ser facultativos, at\u00e9 que sejam totalmente eliminados do leiaute.<\/span><\/p>\n

Embora seja tecnicamente poss\u00edvel continuar preenchendo os grupos agora designados como “F”, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aproveitadas para a alimenta\u00e7\u00e3o de sistemas governamentais, uma vez que ser\u00e3o descontinuadas quando do in\u00edcio do novo sistema.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es sobre a obrigatoriedade de preenchimento de campos no Leiaute<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que ocorre com os grupos, os campos do leiaute n\u00e3o possuem indicativo de condi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 apenas a informa\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia, ou seja, se o sistema exige ou n\u00e3o o seu preenchimento e qual o n\u00famero m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es aceitas (esse indicativo est\u00e1 na coluna “ocorr\u00eancia” e \u00e9 composto por dois numerais separados por um h\u00edfen. O numeral da esquerda indica a quantidade m\u00ednima de registros e o numeral da direita, a quantidade m\u00e1xima).<\/span><\/p>\n

Contudo, assim como ocorre com os grupos, h\u00e1 campos cuja obrigatoriedade do preenchimento depende do implemento de determinada condi\u00e7\u00e3o, portanto, para indicar quais campos se tornar\u00e3o opcionais (para futura elimina\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 inclu\u00edda na descri\u00e7\u00e3o do campo a seguinte indica\u00e7\u00e3o “o preenchimento deste campo \u00e9 facultativo”.<\/span><\/p>\n

Exemplo: o campo que solicita a op\u00e7\u00e3o de registro de ponto {regPt}, no evento S1005, era obrigat\u00f3rio (ocorr\u00eancia 1-1) e passar\u00e1 a ser opcional (ocorr\u00eancia 0-1) com a indica\u00e7\u00e3o de que o campo \u00e9 facultativo em sua descri\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, embora tecnicamente poss\u00edvel na v.2.5 (rev) o preenchimento dos campos facultativos, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o aproveitadas em sistemas governamentais, uma vez que os campos ser\u00e3o descontinuados no novo sistema.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade de envio de eventos no Leiaute revisado<\/span><\/p>\n

Alguns eventos ser\u00e3o eliminados do eSocial, contudo, alguns sistemas de empresas j\u00e1 obrigadas ao eSocial s\u00e3o programados para enviar estes eventos em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Portanto, para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria qualquer adapta\u00e7\u00e3o, seu envio tamb\u00e9m ser\u00e1 facultativo na vers\u00e3o revisada do leiaute at\u00e9 que seja efetivamente exclu\u00eddo. Seguindo a mesma l\u00f3gica de grupos e campos facultativos, os dados dos eventos facultativos n\u00e3o ser\u00e3o aproveitados em sistemas governamentais, uma vez que ser\u00e3o descontinuados no novo sistema.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o de envio facultativo os seguintes eventos:<\/span><\/p>\n

– S-1300 – Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal;<\/span><\/p>\n

– S-2260 – Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente;<\/span><\/p>\n

– S-2250 – Aviso Pr\u00e9vio<\/span><\/p>\n

– S-1070 – Tabela de Processos Adm.\/Judiciais (dispensada quando a mat\u00e9ria do processo for autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho de menor, dispensa de contrata\u00e7\u00e3o de PCD ou aprendiz, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, convers\u00e3o de licen\u00e7a sa\u00fade em acidente do trabalho. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria apenas quando a mat\u00e9ria do processo for tribut\u00e1ria, FGTS ou Contribui\u00e7\u00e3o Sindical).”<\/span><\/p>\n

FONTE: Editorial IOB<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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