{"id":3740,"date":"2019-08-01T11:28:08","date_gmt":"2019-08-01T14:28:08","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3740"},"modified":"2019-08-01T11:28:08","modified_gmt":"2019-08-01T14:28:08","slug":"pequenos-negocios-sao-beneficiados-com-modernizacao-de-normas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/08\/01\/pequenos-negocios-sao-beneficiados-com-modernizacao-de-normas\/","title":{"rendered":"PEQUENOS NEG\u00d3CIOS S\u00c3O BENEFICIADOS COM MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE NORMAS"},"content":{"rendered":"

Governo anunciou medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o que v\u00e3o beneficiar as micro e pequenas empresas.<\/span><\/p>\n

As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) ter\u00e3o mais facilidade para gerir seus neg\u00f3cios, com a moderniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas normas regulamentadoras (NR) que colocavam obst\u00e1culos para os empres\u00e1rios. Em solenidade realizada nesta ter\u00e7a-feira (30), no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho e a consolida\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de decretos trabalhistas. A revoga\u00e7\u00e3o das NRs faz parte de um processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do segmento. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a partir de agora, os pequenos neg\u00f3cios de todo o pa\u00eds ter\u00e3o mais liberdade para poder empreender. Rog\u00e9rio Marinho, secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, destacou que outras 36 normas ser\u00e3o reeditadas.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 revogando normas reguladoras que infernizam o empresariado brasileiro, o micro e pequeno empreendedor e os MEI\u201d, disse Melles, ressaltando que a exist\u00eancia de uma s\u00e9rie de outras NRs \u201cinaceit\u00e1veis para o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d e que atrapalham o empreendedor. \u201cFizemos um gol de placa, pois o MEI, as MPE e o Sebrae ser\u00e3o destravados. O Sebrae foi citado nesta solenidade, n\u00e3o por acaso, mas pela capacidade e compet\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o de trabalhar pela gera\u00e7\u00e3o de emprego e produtividade\u201d, ressaltou Melles. \u201cO micro e pequeno empres\u00e1rio vai ter mais liberdade para empreender, de conhecer seu neg\u00f3cio, com menos burocracia e menor preocupa\u00e7\u00e3o com multas inaceit\u00e1veis\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos que acreditar 100% no empreendedor o livrando das normas que paralisam a economia do pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente Jair Bolsonaro na cerim\u00f4nia. Ele ressaltou que as medidas anunciadas nesta ter\u00e7a-feira tamb\u00e9m ir\u00e3o aproximar empregados e empregadores. \u201cPrecisamos destravar a economia e para isso as regras devem ser modernizadas\u201d, observou Bolsonaro, anunciando que novas normas reguladoras ser\u00e3o tomadas em breve. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, essas medidas fazem parte de um processo de moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es do trabalho, uma forma de gera\u00e7\u00e3o de oportunidades. \u201cA palavra de ordem \u00e9 emprego e renda\u201d, afirmou Guedes.<\/span><\/p>\n

Rog\u00e9rio Marinho explicou que a revoga\u00e7\u00e3o das tr\u00eas normas reguladoras vai beneficiar principalmente os pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds: \u201cA NR 1 permite que as micro e pequenas empresas individuais possam n\u00e3o ser mais imputadas, por n\u00e3o serem de risco, e isso por si gerar\u00e1 uma economia de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano\u201d. \u201cEstamos falando do sal\u00e3o de beleza, do barzinho, do carrinho de pipoca, de quem leva o Brasil nas costas\u201d, acentuou o secret\u00e1rio. Marinho afirmou ainda que as medidas fazem parte de um processo que envolve outras 36 NRs que tamb\u00e9m ser\u00e3o modernizadas e simplificadas. \u201cN\u00e3o podemos mais ter regras anacr\u00f4nicas. Estamos diante de uma grande oportunidade e n\u00e3o vamos desperdi\u00e7a-la\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a moderniza\u00e7\u00e3o vai ajudar o governo a dar mais liberdade aos empreendedores. \u201cO Brasil que queremos \u00e9 o Brasil desburocratizado\u201d, disse. \u201cOlho para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, e me dou conta de que tudo o que falamos aqui tem um endere\u00e7o certeiro, que \u00e9 o micro e pequeno empreendedor do Brasil. Ele \u00e9 o grande empregador brasileiro\u201d, ressaltou Onyx.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia aponta que a nova Norma Reguladora torna o texto mais harm\u00f4nico e moderno, com medidas que reduzir\u00e3o a burocracia e o custo Brasil. A NR1 vai beneficiar as microempresas e empresas de pequeno porte, com o cap\u00edtulo voltado para a capacita\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 permitido, segundo o Minist\u00e9rio, o aproveitamento total e parcial de treinamentos quando um trabalhador mudar de emprego na mesma atividade. Al\u00e9m disso, as MPE est\u00e3o desobrigadas a tomar medidas preventivas de risco ambientais e de sa\u00fade, o deve gerar uma economia de R$ 2,5 bilh\u00f5es no per\u00edodo de dois anos. A NR2 exigia inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho pr\u00e9via at\u00e9 para abrir um simples estabelecimento e, com a revoga\u00e7\u00e3o, a burocracia diminuiu e reduz a interven\u00e7\u00e3o estatal na iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Sebrae<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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