{"id":3541,"date":"2019-07-19T10:34:48","date_gmt":"2019-07-19T13:34:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=3541"},"modified":"2019-07-19T10:34:48","modified_gmt":"2019-07-19T13:34:48","slug":"guedes-volta-a-falar-em-nova-cpmf-com-aliquota-maior-que-a-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2019\/07\/19\/guedes-volta-a-falar-em-nova-cpmf-com-aliquota-maior-que-a-anterior\/","title":{"rendered":"GUEDES VOLTA A FALAR EM NOVA CPMF, COM AL\u00cdQUOTA MAIOR QUE A ANTERIOR"},"content":{"rendered":"

A proposta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que a al\u00edquota seja de 0,60% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Depois de v\u00e1rios desmentidos, a proposta da reforma tribut\u00e1ria do ministro da Economia, Paulo Guedes, dever\u00e1, sim, ter uma CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), mas com uma nova roupagem. E a al\u00edquota poder\u00e1 ser bem maior do que a cobrada anteriormente, de 0,38%, quando foi extinta em 2007. A proposta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que a al\u00edquota seja de 0,60% sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

Guedes escolheu a Argentina \u2014 onde participou da C\u00fapula do Mercosul na cidade de Santa F\u00e9 \u2014 para dar alguns detalhes da proposta de mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio. A nova CPMF seria criada como forma de compensar a receita com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que tamb\u00e9m estar\u00e1 nessa proposta. Segundo ele, a reforma tribut\u00e1ria do governo ter\u00e1 tr\u00eas eixos: uma importante mudan\u00e7a no Imposto de Renda (IR); redu\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de tributos, criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal; e uma ampla desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que ser\u00e1 compensada pela tributa\u00e7\u00e3o\u00a0 sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

\u201cOs encargos trabalhistas s\u00e3o um imposto cruel que cria milh\u00f5es de desempregados. \u00c9 uma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa de emprego\u201d, afirmou o ministro, acrescentando que quase 30 milh\u00f5es de desalentados, hoje, n\u00e3o contribuem para a Previd\u00eancia e um dia v\u00e3o envelhecer, e, consequentemente, \u201cv\u00e3o quebrar a Previd\u00eancia\u201d. \u201cVamos mudar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a m\u00e3o de obra e trocar por um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, afirmou, sem dar muito detalhes. Segundo ele, a proposta \u201cser\u00e1 detalhada em breve\u201d.<\/span><\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

A reforma divulgada a conta-gotas pela equipe econ\u00f4mica, incluindo uma nova CPMF, causa preocupa\u00e7\u00e3o em especialistas. Na opini\u00e3o de Andr\u00e9 Perfeito, economista-chefe da Necton, a discuss\u00e3o a respeito da cobran\u00e7a sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, que \u00e9 extremamente impopular e gera impacto inflacion\u00e1rio, pode prejudicar o avan\u00e7o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Previd\u00eancia, tanto na C\u00e2mara, onde ainda falta votar o segundo turno, quanto no Senado. \u201cUma nova CPMF vai contaminar esses assuntos, e o mercado ficou preocupado se a reforma der outra embolada. Caberia ao governo organizar melhor essa discuss\u00e3o. Tem muita coisa solta\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da proposta que o governo promete divulgar, em breve, j\u00e1 tramitam, no Congresso, outros dois projetos de mudan\u00e7a tribut\u00e1ria. Para o especialista, falta uma proposta mais clara para n\u00e3o causar ru\u00eddos no mercado e na sociedade.<\/span><\/p>\n

Na C\u00e2mara, tramita a PEC 45\/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que \u00e9 baseada no estudo do economista Bernard Appy, que cria o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), resultado da fus\u00e3o de cinco tributos, tr\u00eas federais (IPI, PIS-Pasep e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, disse que n\u00e3o acredita que essa nova CPMF passar\u00e1 pelo Congresso. \u201cEspero que o Legislativo trave essa discuss\u00e3o e mantenha o texto da reforma proposta por Appy, que \u00e9 mais adequada. Esse assunto de contribui\u00e7\u00e3o financeira devia ser encerrado de partida pelo Congresso\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Guedes criticou a proposta que est\u00e1 na C\u00e2mara, por considerar dif\u00edcil juntar tributos de estados e munic\u00edpios com os da Uni\u00e3o. \u201cA nossa proposta pressup\u00f5e que somos liberais e que respeitaremos isso. Agora, se estados e munic\u00edpios quiserem aderir, eles ser\u00e3o acoplados\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que, em 2015, Dilma Rousseff chegou a cogitar ressuscitar a CPMF, com al\u00edquota de 0,2%, o que geraria uma receita de R$ 32 bilh\u00f5es no ano seguinte, ou de R$ 60 bilh\u00f5es, se a taxa fosse para 0,38%, pelos c\u00e1lculos da Receita Federal naquela \u00e9poca. A iniciativa n\u00e3o saiu do campo das inten\u00e7\u00f5es, depois de bombardeada.<\/span><\/p>\n

FONTE: Correio Braziliense – Por Rosana Hessel<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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